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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 70

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Maria André Schunck Lucia Santos De Jesus Lima 56xxxxx5
7
Massako Higashioka Valdinede Neri Rocha Furin 22xxxxx4
5
Maria Olimpia De Souza
Queiroz Maciel
Eliana Souza Rodrigues 22xxxxx4
5
Matilde Maria Cremm Gilmar Aparecido Beserra Silva
De Moraes
42xxxxx5
9
Marianinha De Queiroz Danielle Soares Ferreira 52xxxxx6
0
Matilde Maria Cremm Regiane Gonçalves Leon 42xxxxx9
3
Marianinha De Queiroz Pedro Henrique Pedroso 57xxxx72 Matilde Maria Cremm Vanessa De Jesus 45xxxxx0
40xxxxx0 5
Mário Francisco De Amorim Mayra Rodrigues Bittencourt 6 Natércia Cremm De Moraes
Patrícia Maria De Souza 24xxxxx4
Massako Higashioka Liege Souto Viana 25xxxx91 Pedro 7
Matilde Maria Cremm Regiane Gonçalves Leon 42xxxxx9
3
Natercia Cremm De Moraes
Pedro
Sebastiao Miguel De Oliveira
Filho
20xxxx34
Olivia De Faria Nogueira Flavia Silva Schunck 28xxxxx9
0
Olivia De Faria Nogueira Tatiana Klaussner De Aquino 25xxxxx4
4
Oredo Rodrigues Da Cruz Adriana Rodrigues Dos Santos 46xxxxx9
0
Paschoal Carlos Magno Adriano Borba Correa 25xxxxx7
8
Oredo Rodrigues Da Cruz William Cesar Kopp Novaes 22xxxxx7
4
Paschoal Carlos Magno André Luís De Oliveira 29xxxxx2
9
Paschoal Carlos Magno André Luís De Oliveira 29xxxxx2
9
Paulo De Castro Ferreira
Junior
Abigaildes De Santana Cezar 30xxxxx0
2
Pedra Branca André De Oliveira 20xxxxx2
7
Porcino Rodrigues Maria Das Dores Martins 39xxxxx2
8
Pedra Branca Benedita Terezinha Fleming
Fredman Jeronimo
10xxxxxx
x19
Salvador De Leone Murilo Martins Rix De Souza 43xxxxx9
7
Pedra Branca Fabiana Cristina Chin Fook
Macena
28xxxx89 Sebastião De Moraes Cardoso Gabriel Oliveira Souza De Paula 48xxxxx5
2
Data: 07/10/2026
Horário: 13h00 às 17h00
Sophia Maria Januária Amaral Damiana Feitosa Sousa Leite 37xxxxx7
0
Público-alvo: Professor de
Local: Faculdade Anhang
Inglês com aulas atribuídas.
uera - Campus Itapecerica da
Serra. Av.
Sophia Maria Januária Amaral Elaine Machado Pereira 40xxxxx5
0
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIODOENÇA

Retificando o DOE:16/09/2026 em nome de MARCIA CLEMENTE DE JEZUS, RG28.XXX.978, onde se leu período 01/09/2026 a 09/09/2026, leia-se período 01/09/2026 a 02/09/2026.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de KATIA GISLOTI RIBEIRO, RG 21.XXX.437, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Desembargador Manoel Augusto Vieira Neto, em Jandira. URE Itapevi. Certidão nº 90/2026, período de 26/05/2021 a 24/05/2026. SEI: 015.00835167/2024-00.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de ELIEL RICARTE DO NASCIMENTO, CIN 30476673810, PEB II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Nacif Amin Chalupe, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 145/2026, período de 13/08/2020 a 11/08/2025. SEI:015.00243588/2023-11.

Paschoal Carlos Magno
Pedra Branca
André Luís De Oliveira
André De Oliveira
Benedita Terezinha Fleming
29xxxxx2
9
20xxxxx2
7
10xxxxxx
Paulo De Castro Ferreira
Junior
Abigaildes De Santana Cezar
30xxxxx0
2
Porcino Rodrigues
Maria Das Dores Martins
39xxxxx2
8
Salvador De Leone
Murilo Martins Rix De Souza
43xxxxx9
30476673810, PEB II, SQC-II-QM, classifcada(o) na EE Nacif Amin Chalupe,
em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 145/2026, período de 13/08/2020 a
11/08/2025. SEI:015.00243588/2023-11.
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
- CESSAÇÃO/ DESIGNAÇÃO
Pedra Branca
Fredman Jeronimo
x19

7

CESSANDO, a partir de 29/06/2026, os efeitos da Portaria de
Pedra Branca Fabiana Cristina Chin Fook
Macena
28xxxx89 Sebastião De Moraes Cardoso Gabriel Oliveira Souza De Paula 48xxxxx5
2

07/12/2023, publicada em 08/12/2023, na parte em que designou ELMA
ADRIANA
FERREIRA,
RG.
23.XXX.406-0,
PROFESSOR
DE
ENSINO
Data: 07/10/2026
Hrári 13h00 à 17h00
Sophia Maria Januária Amaral Damiana Feitosa Sousa Leite
37xxxxx7
0
FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI-2, para exercer a função de DIRETOR
ESCOLAR na EE. Prof. Jose Theotonio Santos, em Itapevi, da URE Itapevi.
oo: s
SEI: 015.00418746/2023-01.
Público-alvo: Professor d
Local: Faculdade Anhan
e Inglês com aulas atribuídas.
guera - Campus Itapecerica da
Serra. Av. Sophia Maria Januária Amaral Elaine Machado Pereira
40xxxxx5
0
DESIGNANDO, a partir de 29/06/2026, para o Posto de Trabalho
destinado às funões de VICE-DIRETOR ESCOLAR revisto no inciso IV do
Quinze de Novembro, 1586 - Parque Paraíso, Itapecerica da Se rra - SP, CEP ç , p
rti 5º d Li Cmlmntr nº 836 d 30121997 ltrd l rti 4
06850-100.
UNIDADE ESCOLAR
PROFESSOR CPF / RG PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 02.10.2026 - DESIGNAÇÃO
ago a e opeea e .., aeaa peo ago
da Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, em nome de ELMA ADRIANA
FERREIRA, RG. 23.XXX.406-0, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
bhã d d 49xxxxx1
Designando com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei
MEDIO, SQC-II-QM, classifcado na EE. Padre Romeo Mecca, em Itapevi, da
Arao De Moraes Fernana Bernaro Campos 0 ,
Complementar 444/85 e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei

URE Itapevi, fazendo jus a jornada completa e 75 horas mensais de
Angenor De Oliveira Arbene Pereira Mendes Santos 37xxxxxx
,
Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução

trabalho. SEI: 015.00418746/2023-01.

Maria Fernanda Ferreira
8
32xxxxxx
Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de
Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Antonio Baldusco Prefeito
Rodrigues Branco
54 fazendo jus a Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o
inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, o servidor a seguir
- DESIGNAÇÃO
DESIGNANDO
à vista da competência que lhe é conferida destinado
Antônio Florentino Eliane Nunes Da Silva 25xxxx90

identifcado, a partir da data mencionada:
A artir de 01/10/2026
,,
às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da
Asa Branca Da Serra Emanuel Lacerda Da Silva 53xxxxx6
3
p
EE MASSAKO HIGASHIOKA PROF, em Itapecerica da Serra
LC nº 836, de 30/12/1997, alterada pelo Art. 4 da LC nº 1396, de 22/12/2022
o docente abaixo identifcado:
Asdrúbal Do Nascimento 50xxxxx9 WANDERSON DA COSTA MARCAL VIEIRA, RG. 47.XXX.104 - 7, DI 1, Professor
No período de 30/09/2026 a 18/12/2026

Qeiroz
Renan Borges Da Silva 5 Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classifcado na mesma Unidade CRISTINA ALVES LIMA DE ALMEIDA, RG.32.XXX.072-5, DI-1, Professor de
u Escolar, em Itapecerica da Serra, Unidade Regional de Ensino de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classifcada na EE. João Batista
Benevides Beraldo Pablo Paulo Pires 49xxxxx3
4
Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. 015.00018055/2023-01.

Soldé, em Jandira, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, fazendo jus
à Jornada Completa e 75 horas mensais de trabalho docente. Motivo da
Carlos Alberto Pereira Alessandra Piacentini Machado
Pinheiro

43xxxxx9
7
PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE
designação: em virtude da necessidade de adequação excepcional e
temporária do módulo da escola decorrente do Programa Diretor Trainee,
33xxxxxx ENSINO, DE 02.10.2026 - DESIGNAÇÃO nos termos da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.
Donizetti Aparecido Leite Marcelo Paulo De Oliveira
Designando com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei
Participante do Programa Diretor Trainee: o Vice-Diretor Escolar,
x03
12xxxxxx
,
Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei

LEONARDO PAVAN DA SILVA, RG.42.XXX.305-9. SEI: 015.00740885/2026-52.
Donizetti Aparecido Leite Solange Augusto Moraes x00 Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução
Donizetti Aparecido Leite Vanilsa Cavalheiro Maria Da 16xxxxxx Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de
Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
- EXONERAÇÃO DE CARGO
Silva x10 fazendo jus a Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o
Exonerando com fundamento no artigo 58 Inciso I § 1º item 1 da Lei
Eduardo Roberto Daher Érica Cordeiro Da Silva Alves
Rodrigues
41xxxxx1
4

inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, o(a) servidor(a) a
seguir identifcado(a). a partir da data mencionada:
A i d 01/10/2026
, , , ,
Complementar 180, de 12/05/1978, a pedido, a partir de 30/09/26, em
nome de TANIA REGINA DOS SANTOS BENITO, RG 13.XXX.346-8, PROFESSOR
Gertrudes Eder Edson Goes 59xxxxx0
7
partr e
EE Jardim do Carmo, em Itapecerica da Serra.
EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa, da EE.
João Batista Soldé, em Jandira, para o qual foi nomeado por Decreto de
Gertrudes Eder Gislaine Falcão Souza Dos
Santos
35xxxxx5
1
ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO, RG. 48.XXX.650 - 6, DI 1, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classifcada na mesma
Unidade Escolar, em Itapecerica da Serra, Unidade Regional de Ensino de
27/12/2005, publicado no DOE de 28/12/2005. URE Itapevi. SEI
015.00742909/2026-16.
Isabel A Redentora Everton De Araujo Lopes 42xxxxxx
x20

Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. 015.00017070/2023-23.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO-
DOENÇA
Jardim Do Carmo Ziéne Soares Pereira Rodrigues 27xxxxx7
8
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02.10.2026
Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do
CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do
Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/Caf. 1 de
i i i i 11xxxxxx2
artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001 de
21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Jardm Jacra Adlson Lma 4 ,
03/01/2025 licença saúde a:
Auxílio-Doença em nome de Caroline Maria Magalhães Fain, RG.
Jardim Jacira Reginalda Da Silva Figueiredo 26xxxxxx
,
EE MASSAKO HIGASHIOKA PROFA.
55.XXX.856-1, CPF. 519.XXX.498-03, Professor do Ensino Fundamental e
Médio, CTD, na EE. Prof.ª Nercy Amélia Martelini Daher, em Pirapora do
x78 DULCINEIA MORENO DE A OLIVEIRA, RG 24xxx843 - 3, PROFESSOR
Bom Jesus, 04 dias no período de 22/09/2026 a 25/09/2026.
Jardim Montesano Ana Paula Lemos Rogerio 44xxxxx1
5
EDUCACAO BASICA II, SQC-II QM.
-03 dias a partir de 28.09.2026
EE DONIZETTI A.LEITE PROF.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO-
João Baptista De Oliveira Patrícia Bezerra De Oliveira
Ricardo
33xxxxx0
3
JOAO PAULO MARTINS GAZDA, RG 43xxx568 - 8, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II SQC-II QM
DOENÇA
CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do
Joaquim F P Barros Neto Alcione Batista Dos Santos 17xxxxx3 , .
-02 dias a partir de 02.09.2026

Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de
21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e reublicado no DOE de 29/11/2008
. . 0 Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991,
p ,
Julia De Castro Carneiro Ana Paula Nunes De Almeida
Freitas
29xxxxx0
2
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008,
publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença
saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos
Auxílio-Doença em nome de Pamela Cristina Da Silva, RG 42.XXX.600-7,
CPF367.XXX.128-69 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE
Prof Ediner Ferreira de Moraes em Itapevi, 02 dias no período de
Luciana Ferreira De Oliveira 33xxxxx7 adiante citados contratado pela LC 1093/2009: 23/09/2026 a 24/09/2026.
Julia De Castro Carneiro
Silva
9 ,
EE ANDRE FRANCO MONTORO GOV
Julia De Castro Carneiro Marcela De Lourdes Santos 46xxxxx0 .
EVELYN CONCEICAO PIMENTA, RG 40xxx251 - X, PROFESSOR DE ENSINO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO-
4
FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.
-05 dias a partir de 20.09.2026
DOENÇA
CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do
Leda Felice Ferreira Simone Jesus Dos Santos 45xxxxx5
EE JOAQUIM F.PAES BARROS NETO.
Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de

Francisca Rocha Campos Da
8
23xxxxx4
ALAN DANTAS DE ALMEIDA, RG 37xxx809 - 9, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO SQF-I-QM

21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Aíli D d Li d Olii RG 442 CPF
Lucia Akemi Miya
Silva
3 , .
-03 dias a artir de 28092026
uxo -oença em nome e ucano e vera, .53, .
Maria Olimpia De Souza idi ibi il 32xxxxx9 p ..
EE B.BARNABES/REC.ORQUIDEAS.
288.XXX.248.88, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE
Ediner Ferreira de Moraes, em Itapevi, 01 dia no período de 29/09/2026 a
Queiroz Maciel Sne Rero Da Sva 2 SIMONI PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 27xxx742 - 3, PROFESSOR DE ENSINO
29/09/2026.
Maria Olimpia De Souza
Queiroz Maciel
Tatiana Carneiro Alves 46xxxxx7
7
FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.
-03 dias a partir de 30.09.2026
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO-
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