DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de ANDREA FERREIRA MARTINS DOS SANTOS, CIN: 198XXX13830 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Luís da Câmara Cascudo, em Jandira, 12 dias no período de 21/09/2026 a 02/10/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Patricia Oliveira dos Santos, RG 32.XXX.431, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Wilmar Soares da Silva, em Jandira, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de Regiane Aparecida Gomes dos Santos, CIN 186.XXX.218-67, Agente de Organização Escolar, CTD, na EE Professor Paulo da Costa Pan Chacon, em Itapevi, 15 dias no período de 17/08/2026 a 31/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de JULIANE FERREIRA DIAS FOGAÇA, RG. 43XXX.766-0, CPF.225.XXX.238-16 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Profª Mary Mallet Cirino, em Itapevi, 14 dias no período de 24/09/2026 a 07/10/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de EDEUZUITA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 20.XXX.302-3, CPF. 096.XXX.318-84 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Claro Camargo Ribeiro, em Itapevi, 02 dias no período de 24/09/2026 a 25/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, AUXÍLIO-DOENÇA Em Nome de GILSON DIAS CALSOLARI, RG. 30XXX.534-3, CPF. 352.XXX.538-77, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E.E. Professora Ignês Amélia Oliveira Machado, em Itapevi, 02 dias no período de 01/09/2026 a 02/09/2026

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, AUXÍLIO -DOENÇA em nome de GISLEIDE FERNANDES DOS SANTOS, RG.39.XXX.101-7, CPF.968.XXX.265-00, Professor DE Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E.E. Prof.ª Ignês Amélia Oliveira Machado, em Itapevi, 05 dias no período de 12/09/2026 a 16/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de ALESSANDRA MOURA DOS SANTOS, RG. 49.XXX.600, CPF. 420.XXX.688-96, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Pref. Nestor de Camargo, em Barueri, 03 dias no período de 28/09/2026 a 30/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Nº do Processo: 015.00749256/2026-98 Interessado: MAURIZA DE SANTANA CAVALCANTI LIMA Assunto: Readaptação - MAURIZA DE SANTANA CAVALCANTI LIMA O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que MAURIZA DE SANTANA CAVALCANTI LIMA, R.G. 29332655, Professor de Educação Básica II, SQF-I, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 26/08/2026, fica sujeito à Média de Carga Horária Mensal de 200 horas nos termos do ítem 1 do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

Nº do Processo: 015.00718848/2026-68 Interessado: Jose Hildo Pereira de Oliveira Assunto: 1144404-60.2026.8.26.0053

Em cumprimento à Decisão Judicial transitada e julgada, e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo Judicial n.º 114440460.2026.8.26.0053 - 6ª V.F.P. Encabeçante: JOSE HILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em nome de: JOSE HILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG: 23538377, Professor de Educação Básica II, SQC II QM SE, Faixa Nível: 1-II da EE ESTÂNCIA PARAÍSO em: ITAQUAQUECETUBA declarando que o(a) autor(a) faz jus: O relatório de fls. 34/36 aponta a reiteração de licenças para tratamento de saúde, todas devidamente deferidas. Dessa forma, e presumido o prejuízo em razão de eventuais descontos ou pela abertura de processo disciplinar, defiro a liminar, in totum, nos termos do item.B de fl. 14.

Nº do Processo: 015.00748108/2026-56 Interessado: ROGÉRIO DE SOUZA Assunto: READAPTAÇÃO - ROGÉRIO DE SOUZA

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que ROGERIO DE SOUZA, R.G. 27091992 - 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 01/09/2026, fica sujeito à Jornada Integral de Trabalho Docente e média de 05 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item 1, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

Nº do Processo: 015.00748076/2026-99 Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: READAPTAÇÃO - ELENILDA DELFINO DA SILVA

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que ELENILDA DELFINO DA SILVA, R.G. 23458911 - 5, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 01/09/2026, fica sujeito à Jornada Integral de Trabalho Docente nos termos do item 1, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

FERNANDO GIOVANINI XAVIER, RG. 27283322, PEB II , SQC III QSE, 4/II , classifica soH*#l$3QMfKdo na EE Batuira em Póa, com exercício na EE Batuira , PULP nº 015.00353328/2023-52 , Certidão nº 147/10503/2023, do período de 12/08/2016 A 10/08/2021.

Nº do Processo: 015.00571611/2025-26 Interessado: SILVIA RAMOS DA SILVA FEITOSA Assunto: Readaptação - SILVIA RAMOS DA SILVA FEITOSA

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que SILVIA RAMOS DA SILVA FEITOSA, R.G. 23083744, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 03/09/2026, fica sujeito à Jornada INICIAL de Trabalho Docente e média de 5 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item 1 do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

Nº do Processo: 015.00748092/2026-81 Interessado: ROSIMARA KELLY DIAS FERREIRA Assunto: READAPTAÇÃO - ROSIMARA KELLY DIAS FERREIRA

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que ROSIMARA KELLY DIAS FERREIRA, R.G. 23598213 – 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 01/09/2026, fica sujeito à Jornada Reduzida de Trabalho Docente e média de 65 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item 1, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

Retificando a Portaria 05, publicada no DOE 06/10/2025 , na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VERA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF: 067.054.078-16 RG: 20592726 - 9 onde constou: período de 27/02/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 30/09/2025 leia-se: período de 11/05/2021 a 09/05/2026, Certidão nº 163/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00305074/2023-66, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

VERA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 20592726, Agente de Organização Escolar , SQC II QM SE, 02/IV , classifica soH*#l$3QMfKdo na EE Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva em ITaquaquecetuba, com exercício na EE Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva , PULP nº 015.00305074/2023-66 , Certidão nº 163/10503/2025, do período de 11/05/2021 A 09/05/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01/10/2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

MARIA STAEL GOUVEIA FRANCO, RG. 24218004, PEB II , SQF-I-QM-SE, 2/III , classifica soH*#l$3QMfKdo na EE Vereador Durval Evaristo dos Santos em Itaquaquecetuba, com exercício na EE Vereador Durval Evaristo dos Santos , PULP nº 015.00247009/2026-51 , Certidão nº 47/10503/2026-51, do período de 27/11/2019 A 24/11/2024.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

JOSEMAR RAIMUNDO ZATTA, RG. 23256990, Agente de Organização Escolar , SQC II QM SE, 04/VI , classifica na EE Vereador Valter da Silva Costa em Itaquaquecetuba, com exercício na EE Vereador Valter da Silva Costa , PULP nº 015.00940065/2025-88 , Certidão nº 09/10503/2026, do período de 29/04/2019 A 26/04/2024.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

ORIVALDO GONCALVES DE MELLO, RG. 12443098, PEB II , SQC II QM SE, , classificado na EE Bertha Correa e Castro da Rocha em Póa, com exercício na EE Bertha Correa e Castro da Rocha , PULP nº 015.00374502/2026-43 , Certidão nº 130/10503/2026, do período de 04/03/2020 a 02/03/2025.

Retificando a Portaria 11 , publicada no DOE 12/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDVILSON ANTONIO MARTINS, 20000999 onde constou: período de 01/04/1991 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/08/2022 leia-se: período de 01/04/1991 a 15/02/1993 e de 09/12/2017 a 19/01/2021, certidão nº 95/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00516424/2024-07, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 25/10/2024.

Retificando a Portaria , publicada no DOE 11/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DELMA JESUS FREIRE, 22813972 onde constou: período de 07/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/03/2023 leia-se: período de 04/11/2016 a 02/11/2021, certidão nº 27/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00371214/2024-75, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 22/11/2023.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

AUREA HELENA GINDRO DE SOUZA, RG. 0, PEB II , SQF I QM SE, 01/II , classifica soH*#l$3QMfKdo na EE Prof. Elias Zugaib em Póa, com exercício na EE Prof. Elias Zugaib , PULP nº 015.00340658/2026-21 , Certidão nº 96/10503/2026, do período de 17/05/2019 A 14/05/2024.

AUTORIZANDO , a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

ANDREA ROSSI DE MORAES CHARQUESI, RG. 26397650, Executivo Público , SQC III QSE, 03/E , classificado na DIR.ENSINO - REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA em , com exercício na DIR.ENSINO - REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA , PULP nº 015.00549864/2026-02 , Certidão nº 134/10503/2026, do período de 09/06/2019 A 06/06/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SIMONE MARIA DE SOUSA, RG 32300778, PEFM, SQC II QM SE, L/1, classificado na EE Mário Martins Pereira e em exercício na EE Mário Martins Pereira. Nº PULP 015.00518716/2026-38, Certidão nº 245/10503/2026, período de 14/05/2010 a 07/02/2011; 13/05/2011 a 19/12/2011; 17/08/2012 a 31/01/2013; 10/04/2013 a 20/12/2013; 20/02/2014 a 01/02/2015; 07/11/2016 a 31/01/2017; a 26/03/2019 15/07/2020 .

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 30/09/2026

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