DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Retificando a Portaria , publicada no DOE 22/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO LUIZ FERRAZ, 25820056 onde constou: período de 30/09/2026 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/09/2023 leia-se: período de 14/02/2017 a 12/02/2022, certidão nº 121/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00313604/2023-40, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 14/12/2023.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261 de 28/10/68 EFP, com alterações da Lei Complementar 1.196 de 27/02/13 e Resolução SGP 36 de 06/12/13, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 08/09/2026 a MARISA NASCIMENTO DE ALVARENGA FARIAS, RG 43558161, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC II QM na EE. Nanci Cristina do Espírito Santo – Profª em Póa. (SEI 015.00749818/2026-01)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 19393809, EDNEIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE JARDIM ITAQUÁ, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 41575 a 26/10/2018, Certidão: 226/2018 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00400051/2024-45 URE/ Itaquaquecetuba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 24/11/2022 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de MARILZA VEDOVELI EVANGELISTA, RG: 17.532.082-2, referente a certidão nº 147/2022, onde constou: período 25/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 28/09/2022, leia-se: período 25/02/2016 a 22/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 27/06/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de ARCELINA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, RG: 23.610.129-8, referente a certidão nº 109/2023, onde constou: período 21/03/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 23/10/2022, leia-se: período 21/03/2016 a 19/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 12/09/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome ROSINEA MARIA DA COSTA SILVA, RG: 18.420.815-4, referente a certidão nº 191/2025, onde constou: período 30/07/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2025, leia-se: período 30/07/2018 a 28/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 06/11/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome MARIA ELOISA SANTOS DA SILVA, CIN: 12465996860, referente a certidão nº 318/2024, onde constou: período 08/01/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/08/2024, leia-se: período 08/01/2018 a 06/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO, DOE: 02/02/2024, referente a Cessação de VICE-DIRETOR ESCOLAR em nome de ARLETE RAMOS DE OLIVEIRA PLAZA, RG 15.356.832, onde constou: os efeitos da portaria de 29, publicada em 30/05/2022, constar: os efeitos da portaria de 29, publicada em 30/08/2022.

RETIFICANDO, DOE: 09/09/2026, referente a MUDANÇA DE SEDE DE EXERCÍCIO de readaptado em nome de HOSANA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 19.779.816-1, onde constou: a partir de 10/08/2025, constar: a partir de 10/08/2026, processo 015.00609575/2026-61.

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR_ATO DECISÓRIO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RETIFICANDO, DOE: 29/09/2026, referente ao ato decisório de STENIO SILVA SOUZA, RG: 42.299.051-6, onde constou: nº 974/2026, constar: nº 975/2026.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada SANDRA DAS GRAÇAS DA SILVA, RG 23.025.468-8, Agente de Serviços Escolares, da EE JOSEPHA DOGO DAMO, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 15601546835, expedida em 17/10/2025. SEI 015.00712935/202610.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada THAMARA CÂNDIDA DE ALMEIDA, RG: 14.270.457-X, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, da EE João Paulo II, DI 2, SQC-III-QAE, da EE Padre Afonso Paschotte, ambas em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar o CIN: 14035035831, expedida em

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada ROSIMEIRE MENDONÇA DE BRITO SILVA, RG: 22.002.641-5, PEB II, DI 1, SQC-IIQM, da EE Therezinha Sartori – Profa., em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar o CIN: 11954780893, expedida em 08/01/2026. SEI 015.00732358/2026-74. DECLARANDO, ALTERAÇÃO DO NOME E RG em virtude de DIVÓRCIO, a interessada GREICE FERNANDES SANTOS ROCHA, RG 41.498.495-X, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, da EE Ezilda Nascimento Franco – Profa., em Mauá, URE Mauá, passa a assinar: GREICE FERNANDES SANTOS, Divórcio no dia 12/08/2025, CIN: 30992603803, expedida em 03/05/2026. SEI 015.00730594/2026-56.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, alterados pelo Artigo 24 da LC 1361/2021, LC 1015/2007, LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que:

• ROSINEIDE APARECIDA DE SOUSA, RG: 19.859.699-6, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da 41007 - EE ANTONIO PRADO JUNIOR, em MAUÁ, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, face condição de readaptado a partir de 30/06/2026, fica sujeito carga horária/média de 200 horas de trabalho docente nesta Unidade Escolar, nos termos do Item I § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9 de 31/01/18, processo 015.00709768/2026-11.

MARILZA VEDOVELI EVANGELISTA, RG: 17.532.082-2, PEB I, SQC-II-QM, DI 2, classificada na EE Prof. Álvaro Trindade de Oliveira, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 153/2026, período de 23/02/2021 a 21/02/2026, PULP SEI Nº 015.00290467/2024-49.

• SILVANEIDE DA SILVA COSTA, RG: 42.227.548-7, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da 41018 - EE PROFA. MIRNA LOIDE CORREIA FERLE, em MAUÁ, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, face condição de Readaptado a partir de 03/09/2026, fica sujeito a jornada INTEGRAL de trabalho docente nesta Unidade Escolar, nos termos do Item I § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9 de 31/01/18, processo 015.00731223/2026-91.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pelas LC nº 1.374/2022 de 30/12/2022 e LC nº 1.396 de 22/12/2023, § 2º do artigo 7º da Resolução SEDUC 52, de 29/06/2022, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, em substituição, no período de, a docente abaixo identificada:

• PAULA TAVARES VASCONCELOS, RG: 33.681.246-2, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da 55328 - EE PROF. ISAMO SERIKIYAKU, em MAUÁ, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, face condição de Readaptado a partir de 03/09/2026, fica sujeito carga horária/média de 220 horas de trabalho docente nesta Unidade Escolar, nos termos do Item I § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9 de 31/01/18, processo 015.00725402/2026-90.

-05/10/2026 a 14/03/2027 – CÁSSIA DE MOURA SOUZA, RG 28.340.010-9, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, F/N 02/III, classificada na EE Benjamin Samuel Bloom, em São Paulo, URE Leste 3, com exercício na EE Profa. Maria Therezinha Jorge Amorim, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá. DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, LC 1.374/22 atualizada pela LC nº 425/2025, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

• ANDREA DA SILVA PANTOJA, RG: 19.350.781-X, DI 2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, da 57274 - EE PROFA. OLINDA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, em MAUÁ, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, face condição de Readaptado a partir de 15/09/2026, fica sujeito Jornada BÁSICA acrescida de 15 horas mensais suplementares de trabalho docente nesta Unidade Escolar, nos termos do Item I § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9 de 31/01/18, processo 015.00733848/2026-98.

• EVA DE JESUS SILVA ARAUJO, RG 28.239.725-5, DI 1, PEFM, SQF-I-QM, classificada em EE PROFA. MARIA ELENA COLONIA, em Mauá, URE de Mauá, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, processo 015.00125943/2026-13. Designando, com fundamento no parágrafo 2 do artigo 22 da LC 444 de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo vago de idêntica Denominação/disciplina o professor abaixo identificado: - ANDREA DA SILVA LOZANO, RG: 26.475.141-3, PEB II, F/N 01/III, da EE PROF. CASEMIRO POFFO, em Ribeirão Pires, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE VISCONDE DE MAUÁ, em Mauá, ambas na URE de Mauá. CESSANDO, a pedido, a partir de 01/02/2021, os efeitos da Portaria 01, publicada em 02/07/2008, na parte em que designou ARLETE RAMOS DE OLIVEIRA PLAZA, RG: 15.356.832, PEB I, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE PROFA. ADELAIDE ESCOBAR BUENO, em Mauá, na Diretoria de Ensino Região de Mauá, na função de PROFESSOR COORDENADOR, com exercício na MESMA UNIDADE ESCOLAR. (Publicação extemporânea para acerto de vida funcional)

GILBERTO CORREIA DE SOUZA, CIN: 04575891835, acumulou cargo/função de PEB II, SQF-I-QM, com PEB I Eventual e tal acumulação foi considerada legal no ano de 2005. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA para Acerto de Vida Funcional. SEI: 015.00738855/2026-86. GILBERTO CORREIA DE SOUZA, CIN: 04575891835, acumulou cargo/função de PEB II, SQF-I-QM, com PEB I Eventual e tal acumulação foi considerada legal no ano de 2006. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA para Acerto de Vida Funcional. SEI: 015.00739052/2026-49.

CESSANDO, a pedido, a partir de 26/07/2022, os efeitos da Portaria 24, publicada em 25/06/2022, na parte em que designou ARLETE RAMOS DE OLIVEIRA PLAZA, RG 15.356.832, PEB I, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE Helena Zerrnner, em Suzano, Diretoria de Ensino de Suzano, na função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DE AGRUPAMENTO ESCOLAR, com exercício na EE PROF ARIOVALDO PUPO AMORIM, em Mauá, na Diretoria Regional de Ensino de Mauá. (Publicação extemporânea para acerto de vida funcional)

O Diretor de Escola, nos termos da competência conferida pelo artigo
64, inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto n° 41.915/97, expede o seguinte:
EE JOÃO PAULO II

ATO DECISÓRIO Nº 977/2026 - VITOR HUGO DE CASTRO, RG: 14.496.8666, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, na EE João Paulo II, na EE. Profa. Maria Expedita da Silva e na EE Dona Marcelina Maria da Silva Oliveira, ambas em Mauá, URE de Mauá, acumula com Prof. de Ensino Médio e Técnico, na ETEC Prof. Camargo Aranha na Mooca e na ETEC de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00653006/2026-53.

O Coordenador Geral expede a presente Portaria de Dispensa, da portaria de admissão nº 4/1996, de 27/03/1996, com fundamento no inciso III do artigo 35 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 e no inciso VIII, do artigo 17 do Decreto 14.678, de 21 de janeiro de 1980, em nome de ADRIANA APARECIDA DE JESUS, RG: 24.659.331-3, Estagiária, a partir de 01/10/1996, na EEPG. Profa. Neusa de Fátima Bernardi, em Mauá, Delegacia de Ensino Prof. Ricardo Antônio dos Santos Ribeiro, conforme Portaria de Dispensa nº 95/1996. Publicação extemporânea para acerto de vida funcional.

ATO DECISÓRIO Nº 978/2026- STENIO DA SILVA SOUZA, RG 42.299.051-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Visconde de Mauá, acumula com PEFM, SQF-I-QM, na EE. Profa. Mirna Loide Correia Ferle, ambas em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00734428/2026-29.

ATO DECISÓRIO Nº 979/2026 - EMERSON DA SILVA NASCIMENTO, RG: 42.499.600-5, PEFM, SQF-I-QM, DI 3, na EE Visconde de Mauá, acumula com Diretor de Escola, SQC-II-QM, DI 1, na EE. Profa. Diva Gomes Santos, ambas em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00524905/2026-40.

ATO DECISÓRIO Nº 981/2026 - MARCIO DAVID JOVINO, RG: 46.286.648-8, PEFM, SQF-I-QM, DI, 1, na EE Jardim Zaíra VIII, acumula com PEFM, SQC-IIQM, DI 2, na EE Profa. João Paulino de Faria Junior, ambas em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00726569/2026-78.

AUTORIZANDO, nos termos da LC 1015/07; LC 1080/2008; Parecer PA 209/2009 e Decreto 58.542/2012 a conversão de 30 (trinta) dias de licença prêmio em pecúnia dos servidores abaixo especificados:

ATO DECISÓRIO Nº 982/2026 - ISA CARLA CARNEIRO VIEIRA MARTINS, RG: 25.057.505-X, SQC-II-QM, DI 1, na EE Padre Afonso Paschotte, acumula com PEB I, SQC-II-QM, DI 2, Designada Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE. Profa. Emiko Fujimoto, ambas em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00739952/2026-96.

• ADRIANA PIVATO PADILLA ANSALDI, RG: 21.175.660-X, PEB II, SQF-I-QM, DI 1, Certidão nº 13/2026 - Período de 18/01/2019 a 16/01/2024, publicado DOE 04/05/2026.

• LUCIANA APARECIDA DE ALMEIDA PAULINO, RG: 23.610.295-3, AOE, SQCIII-QAE, DI 1, Certidão nº 302/2024 – Período de 07/08/2017 a 05/08/2022, publicado DOE 23/10/2024, retificada DOE 08/09/2026.

ATO DECISÓRIO Nº 983/2026 - APARECIDA DE FÁTIMA REALI, RG: 18.056.496-1, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, na EE Prof. Manoel Rodrigues, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Professor – Eventual, na EM. Guilherme Primo Vidotto, Prefeitura Municipal de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00740940/2026-12.

• VAGNER LUIZ, RG: 15.356.028-9, PEB I, SQF-I-QM, DI 1, Certidão nº 241/2025 – Período de 24/05/06, 29/05 a 30/05/06,01/06 a 02/06/05,05/06 a 09/06/06, 14/06, 16/06/06, 19/06/06, 21/06 a 23/06/06, 26/05, 28/06 a 29/06, 03/07/06 a 07/07/06, 10/07/06, 01/08 a 04/08/06, 07/08 a 11/08/06, 14/08/06 a 18/08/06, 21/08/06 a 25/08/06, 28/08/06 a 31/08/06, 01/09/06, 04/09 a 06/09/06, 08/09/06, 11/09/06 a 12/09/06, 14/09 a 15/09/06, 18/09 a 22/09/06, 25/09/06, 27/09 a 28/09/06, 03/10 a 06/10/06, 10/10/06, 16/10 a 20/10/06, 23/10 a 26/10/06, 30/10 a 31/10/06, 01/11/06, 03/11/06, 06/11/06, 08/11 a 10/11/06, 13/11 a 14/11/06, 16/11 a 17/11/06, 21/11 a 24/11/06, 27/11 a 30/11/06, 04/12 a 07/12/06, 11/12 a 12/12/06, 14/12 a 15/12/06, 12/02 a 16/02/07, 26/02 a 28/02/07,01/03 a 02/03/07, 05/03 a 09/03/07, 12/03 a 16/03/07, 19/03 a 23/03/07, 26/03 a 30/03/07, 02/04 a 05/04/07, 09/04 a 13/04/07, 16/04 a 20/04/07, 23/04 a 24/04/07, 26/04 a 27/04/07, 02/05 a 04/05/07,07/05 a 10/05/07, 14/05 a 16/05/07, 02/07 a 05/07/07, 09/08/07, 13/08/07, 15/08/07, 17/08/07, 20/08 a 23/08/07,27/08 a 30/08/07, 03/12 a 06/12/07, 18/02 a 19/02/08, 25/02 a 29/02/08, 03/03 a 07/03/08, 10/03 a 11/03/08, 10/03 a 11/03/08, 13/03 a 14/03/08, 17/03 a 20/03/08,24/03/08,02/04/08, 07/04 a 08/04/08 e de 30/07/2010 a 19/12/2014, publicado DOE 08/12/2025.

ATO DECISÓRIO Nº 984/2026 – EDNA AIRES CHAGAS VITORIANO, CIN 16769344807, PEFM, SQF-I-QM, DI 2, na EE Profa. Maria Elena Colônia, em Mauá, acumula com Aposentada na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00683538/2026-15.

ATO DECISÓRIO Nº 985/2026 - KÁTIA VALLARINI DOS ANJOS, RG: 26.550.587-2, PEFM, SQF-I-QM, DI-1, na EE Dona Marcelina Maria da Silva Oliveira, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Prof. de Educação Especial, na EMEB Anísio Teixeira, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00533896/2026-88.

ATO DECISÓRIO Nº 986/2026 - EUNICE LOPES DE OLIVEIRA, RG: 35.381.917-7, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, na EE Padre Afonso Paschotte, em Mauá, URE Mauá, acumula com Aposentada na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI:015.00726468/2026-05.

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