Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 73

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 , DI 1, PEB I, DI 1, PEB I, AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - ATILA DA SILVA CORDEIRO – CIN: 335.336.638-50 ~~-~~ Cargo/Função PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC – II - DI 2 – QM - classificado na EE ISAAC GRINBERG HISTORIADOR. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 08/12/2016 a 31/01/2017 e 12/06/2017 a 22/12/2017 e 14/10/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 21/03/2024. conforme Certidão nº 059/2026, publicada no DOE de 22/09/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR_LICENÇA PRÊMIO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Autorizando 60 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

Processo SEI: 015.00330168/2026-16.

EE PROFESSORA THEREZINHA SARTORI
- MARIA EDNEIDE DANTAS DE AMORIM, RG: 35.651.165-0,PEB II, SQC-II-
QM, DI 2, Certidão nº 006/2026 – Período de 20/03/2019 a 17/03/2024,
publicado DOE 07/04/2026.
EE MARIO ALEXANDRE FARO NIERI
- KATIA CRISTINA ANTUNES DE SOUSA, RG: 32.680.688-X, AOE, SQC-III-

EE LEA APARECIDA OLIVEIRA VER.
TANIA REGINA MAROSTICA PEREIRA BRIANTE, RG: 21.802.159-8,PEB I,
SQC-II-QM, DI 1, classifcada e em exercício na EE LEA APARECIDA OLIVEIRA
- VER., em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a
certidão Nº 042/2020, período de 19/03/2013 a 26/01/2014, 21/02/2014 a
23/12/2014 22/06/2015 a 09/02/2016 08/03/2016 a 20/12/2016 01/02/2017
Processo SEI:
PORTARIA DA
ENSINO DE MO
CRONOGRAMA D
015.00330168/2026-
COORDENADOR
GI DAS CRUZES, D
E REPOSIÇÃO - Resol
16.
A DA U
E 02 DE
ução SE n
NIDADE RE
OUTUBRO D
º 102/2003
GIONAL DE
E 2026
QAE, DI 1, Certidão nº 016/2025 – Período de 31/05/2018 a 29/05/2023,
, , ,
a 31/01/2018 e 01/02/2018 a 16/12/2018 PULP SEI 01500166104/2024-93
Resolução SEDU C nº 62, de 01 de ma io de 2026 - Referente a Copa do
publicado DOE 24/01/2025, retifcada DOE 16/09/2026.
EE PROFESSORA NAYME CARDIM
- MAGALI AMOROSINO CALIENTE IVO, RG: 22.131.242-0, PEB I, SQC-II-QM,
, ..
EE EDMUNDO LUIZ NOBREGA TEIXEIRA
MARIA LUCIA VIEIRA DE PAULO, RG: 19.778.921 - 3,PEB II, SQF-I-QM, DI 1,
lifd íi EE EDMUNDO LUIZ NOBREGA TEIXEIRA
Brasil FIFA 2026
EE ADELAIDE MA
RIA DE BARROS PROF
A
DI 1, Certidão nº 116/2016 – Período de 09/02/2021 a 07/02/2026,
publicado DOE 24/11/2022, retifcada DOE 08/09/2026.
EE PROFESSOR CASEMIRO POFFO
casscaa e em exercco na
,em
RIO GRANDE DA SERRA, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a
certidão Nº 631/2014, período de 23/08/2008 a 21/08/2013, PULP SEI
Referente ao 2º
Sé
BIMESTRE - Ensino F
Dia da
Aula
Nº de
aulas/di
undament

Nome d
al e Médio
o

REPOSIÇÃ
O Nome do
Professor
- EDJANE MARQUES DE CARVALHO LIMA, RG: 22.001.465-6, PEB II, SQF-I-
QM, DI 1, Certidão nº 231/2024 – Período de 23/10/2017 a 21/10/2022,
publicado DOE 09/08/2024 retifcada DOE 08/09/2026
015.00129185/2025-21.
Autorizando 15 diasde gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos
209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC
rie Disciplina não
dada

a não
dadas
Profess
(ausent
or
e)
Dat
a
Horá
io

(reposição
)
r
, .
EE COMENDADOR EMILIO SORTINO
1048/08:
6º 12/

07h3

- LUCIMARI APARECIDA BELLO DA TRINDADE, RG: 20.477.540-1, PEB I,
EE MARIA APARECIDA DAMO FERREIRA
Ã
an
Robotica
24/06/

1
Fabiano 09/

0 as
Fabiano

SQF-I-QM, DI 1, Certidão nº 005/2016 – Período de 11/10/2010 a
09/10/2015 ublicado DOE 15/01/2016
SIMONE DA SILVA GONÇALVES, RG: 25.267.256-2, PROFESSOR EDUCAÇO
BASICA II, SQC-II-QM, classifcada e em exercício na EE MARIA APARECIDA
o 2026 202
6
08h2
0
, p .
EE PROFESSORA MIRNA LOIDE CORREIA FERLE
DAMO FERREIRA, em MAUA, Unidade Regional de Ensino de Mauá,
12/

- WALMIRA DO CARMO MAURICIO RG: 23302584PEB II SQC-II-QM DI
referente a certidão nº 133/2026, período de 13/09/2018 a 11/09/2023,
6º

29/06/
09/
08h2
, .., , ,
1, Certidão nº 267/2024 – Período de 18/12/2013 a 16/12/2018, publicado
DOE 12/09/2024
PULP SEI 015.00130316/2025-13.
EE THEREZINHA SARTORI - PROFA.
an
o
Pratica
2026
1
Neide 202
6
0 as
09h1
0
Neide
.
EE PADRE GIUSEPPE PISONI
- FERNANDA RODRIGUES LEITE DO CARMO RG 32792956-XPEB II DI 1
ADRIANO APARECIDO DA SILVA ARRUDA, RG: 26.191.232-X,SECRETÁRIO
DE ESCOLA, SQC-II-QAE, DI 1, classifcado na EE MARIA CECILIA PANTANO –
6º 12/

09h1
0
, : .., , ,
SQC-II-QM, Certidão nº 422/2015 – Período de 27/04/2006 a 30/11/2006,
PROFA. e em exercício na EE THEREZINHA SARTORI – PROFA.
,ambas em
MAUÁ, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº
an
o
Geografa
29/06/
2026
1
Tomma so
09/
202

as
10h0
Tommaso
13/04/2007 a 29/06/2007, 26/09/2007 a 29/11/2007, 14/08/2008 a
blid
593/2014,
período
de
07/07/2009
a
05/07/2014,
PULP
SEI
6
0
21/12/2008, 24/03/2009 a 15/05/2009 e 22/05/2009 a 22/11/2012, pucao
DOE 26/11/2015.
EE SYLVIO GUERATTO
015.00741284/2026-67.
EE FRANCISCA LOPES NEGRI
CRISTIANE SANT’ANA NOBREGA, RG: 21.378.832-9,SECRETÁRIO DE
6º
an

Geografa
29/06/
2026
1
Tomma so
12/
09/
202
10h0
5 as
1

Tommaso
- ADALBERTO NESTOR IWAZAKI, RG: 11.065.231-9, PEB II, SQF-I-QM, DI 1,
ESCOLA, SQC-II- QAE, DI 1, classifcada e em exercício na EE FRANCISCA o 6
11h0
Certidão nº 174/2022 – Período de 07/06/2015 a 04/06/2020, publicado
DOE 22/12/2022, retifcada DOE 08/09/2026.

LOPES NEGRI
,em MAUÁ, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a
certidão Nº 427/2016, período de 10/09/2010 a 08/09/2015, PULP SEI
6º 12/

11h0
5
EE JARDIM ZAIRA VIII
- SOLANGE GONÇALVES DE SANTANA, CIN: 18295399810, PEB II, SQC-II-

015.00583496/2026-13.
an
o
EMA
29/06/
2026
1
Paula 09/
202

as
11h55
Paula
QM, DI 1, Certidão nº 139/2025 – Período de 22/05/2018 a 20/05/2023,
publicado DOE 31/07/2025, retifcada DOE 08/09/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS 6
12/
EE PROFESSORA MARISA AFONSO SALERO
- VANUSA MAGALHÃES QUINTÃO VALE, RG: 23.976.737-8, AOE, SQC-III-
QAE, DI 1, Certidão nº 115/2020 – Período de 25/02/2015 a 23/02/2020,
CRUZES
6º
an
o
EMA
29/06/
2026
1
Paula 09/
202
6
11h5
as
12h4
5
Paula
publicado DOE 03/04/2020. PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DO SERVIÇO DE PESSOAS DA /
h
EE FARID EID UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 7º 12

073
- JOSEMA SILVA RG: 32.754.053-9, AOE, SQC-III-QAE, DI 1, Certidão nº
02/10/2026.
an
Arte
24/06/
2026
1
Paula 09/
202
0 as
08h2
Paula
181/2025 – Período de 20/06/2018 a 18/06/2023, publicado em DOE de
09/09/2025, retifcado DOE 08/09/2026.
Onde se lê:
AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licena-Prêmio em
o 6

0

EE PROFESSORA IRACEMA CREM
ç
Pecúnia nos termos dos artios 54 55 e § 2º do artio 56 da LC nº
7º 12/
08h2
- MONICA ROSA BAPTISTA DE SIBIA, RG: 22.622.895-2, PEB II, SQC-II-QM, , g , g ..
1080/2008 e alteraões e do Decreto nº 58542/2012 - SILVANA APARECIDA
Mtáti 29/06/
1
Hli 09/

0
Hli
DI 1, Certidão nº 114/2026 – Período de 07/05/2014 a 05/05/2019, ç .
DE SOUZA – RG 27647297 – 4
~~-~~Caro/Funão PROFESSOR EDUCACAO
an

aemca
2026
ason 202
as
h
ason
publicado DOE 08/09/2026. : ..
gç
BASICA II - SQF – I- DI 1 – QM - classifcado na EE ELISIARIO PINTO MORAIS
o 6
091

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL_LICENÇA PRÊMIO, DE 2
DE OUTUBRO DE 22

VER.- Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes,
referente ao período aquisitivo de 19/02/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a
7º
an
EMA
29/06/
2026
1
Paula 12/
09/
202
09h1
as
10h0
0
Paula
06
Autorizando 30 diasde gozo de Licença Prêmio nos termos dos
22/09/2025 conforme Certidão nº 125/2025, publicada no DOE de
15/10/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em
o 6

0
artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021
exercício posterior à conversão.
7º 12/
10h0
1
e LC 1048/08:
Processo SEI: 015.00566751/2024-00.
an
EMA
29/06/
1
Paula 09/

5 as
Paula
UINIDADE REGIONAL DE MAUÁ
Leia-se:
o
2026
202

11h0
LUCENIR CHAVES DE FARIAS BATISTA, 35.917.614-8, PEB II, SQF-I-QM,
AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em
6
classifcada EE EMILIA CREM DOS SANTOS – PROFA., em Mauá e em
exercício na Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº
Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº
1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - SILVANA APARECIDA

7º
Redaão e
29/06/ 12/
09/
11h0
5
62/2022, período de 17/11/2015 a 14/11/2020, PULP SEI 015.00607192/2024- DE SOUZA – RG: 27.647.297 – 4
~~-~~Cargo/Função PROFESSOR EDUCACAO
an
ç
Leitura
2026
1
Roseli 202
as
Roseli
97.
Autorizando 45 diasde gozo de Licença Prêmio nos termos dos
BASICA II - SQF – I- DI 1 – QM - classifcado na EE ELISIARIO PINTO MORAIS
VER.- Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes,
o
6
11h55
artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 referente ao período aquisitivo de 19/02/2019 a 17/02/2024 conforme
7º 12/

11h5
e LC 1048/08: Certidão nº 125/2025, publicada no DOE de 02/10/2026, restando saldo de
an
Redação e
29/06/
1
Roseli 09/

as
Roseli
EE VER. LÉA APARECIDA DE OLIVEIRA 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. o
Leitura
2026
202

12h4
VALÉRIA HENLLEMBART MARIA, RG: 25.505.036-7, PEB I, DI 1, SQC-II-QM,
Processo SEI: 015.00566751/2024-00. 6
designada DIRETOR DE ESCOLA, classifcada e em exercício EE Vereadora
Léa Aparecida de Oliveira, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de
APOSTILA DA COORDENADORA REGIONAL DE ENSINO DE 8º
24/06/
12/
09/
07h3
0 as
Mauá, referente a certidão nº 008/2026, período de 10/05/1993,
17/05/1993, 25/05/1993, 11/06/1993, 14/06/1993, 27/07/1993, 17/08/1993,
02/10/2026
Nº d P01500581119/202640
an
o
Ciências
2026
1
Neide 202
6

08h2
0
Neide

08/09/1993, 10/09/1993, 08/10/1993, 03/11/1993, 01/02/1994 a 04/02/1994,
o rocesso:.-
IdVANDERLEI MAZIERO DE ANDRADE RG 24XXXXXX

07/02/1994 a 11/02/1994, 01/03/1994 a 04/03/1994, 07/03/1994 a
11/03/1994 14/03/1994 a 15/03/1994 23/08/2016 a 21/07/2021 PULP SEI
nteressao:..
Assunto:Opção CH READAPTADO
8º
an
Geografa
29/06/
1
Tomma o
12/
09/
08h2
0 as
Tommaso
, , ,
015.00295318/2026-38.
Apostila da Coordenadora Regional de Ensino de 2-10-2026.
Retifcação do D.O. de 5-8-2026
o
2026
202
6

09h1
0
PORTARIA DO COORDENADOR GERALMUDANA DE SEDE Onde se le:
12/
09h1
0
_Ç
- Declarando, que, face à condição de readaptado, o interessado

8º
29/06/
09/

as
READAPTADO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
abaixo, nos termos do art. 98 da LC 444/85,
item 1,do Parágrafo 1º do art.

an
História
2026
1
Maria 202

10h0
Maria
O Coordenador Geral, pela competência estabelecida no inciso II do
artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018 e com base no disposto no artigo 13


5º da Res. SE 23/2011,
VANDERLEI MAZIERO DE ANDRADE, RG. 24.xxx.xxx - 3,
DI-1,Professor Educação Básica II, SQC II QM, Faixa 2 – Nível IV, com
o 6

0
da mesma resolução,
MUDA, a partir de
21/08/2026, a sede de exercício
vigência em 1-7-2026 e publicado no D.O. de 30-6-2026, fazendo jus a
8º 12/

10h0
1
dos docentes abaixo relacionados conforme segue: jornada INICIAL de trabalho docente, totalizando 120 horas mensais. (SEI
an
História
29/06/

1
Maria 09/


5 as
Maria
- ROSINEIDE APARECIDA DE SOUSA,RG 19.859.699-6
,DI 1, PEB II, SQF-I-
015.00581119/2026-40).
o
2026 202


11h0
5
QM, classifcada e com exercício na 41007 - EE ANTONIO PRADO JUNIOR,
para exercício na 41023 – EE PROF. ANTÔNIO MESSIAS SZYMANSKI, ambas
Leia se:
- Declarando, que, face à condição de readaptado, o interessado

6

12/
em Mauá, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, processo abaixo, nos termos do art. 98 da LC 444/85,
item 1,do Parágrafo 1º do art.
8º
29/06/
09/
11h0
5
015.00709768/2026-11.
O Coordenador Geral, pela competência estabelecida no inciso II do
5º da Res. SE 23/2011,
VANDERLEI MAZIERO DE ANDRADE, RG. 24.xxx.xxx - 3,
DI-1,Professor Educação Básica II, SQC II QM, Faixa 2 – Nível IV, com
an
o
Pratica
2026
1
Neide 202
6
as
11h55
Neide
artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018 e com base no disposto no artigo 13 vigência em 1-7-2026 e publicado no D.O. de 30-6-2026, fazendo jus a
da mesma resolução,
MUDA, a partir de
24/04/2026, a sede de exercício
jornada INTEGRAL de trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. 8º
Orientação
de
12/

11h55
dos docentes abaixo relacionados conforme segue: (SEI 015.00581119/2026-40) an

Estudos -

29/06/

1
Walkyri a
09/

as
Walkyria
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/10/2026. o
Matematica
2026
Documento assinado digi
que institui a Infraes
talmente con
trutura de Ch
202
6
12h4
forme MP nº 2.20
aves Públicas (IC
5

0-2/2001,
P-Brasil).