DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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84/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
| Paloma Augusta Falsetta, RG 25.537.654, Professor Educação Básica II, classifcada(o) na EE Prof. Oscavo de Paula e Silva, Certidão nº 283/2026, período de 02-03-2019 a 28-02-2024. SEI 015.00187899/2026-35. |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02-10-2026 Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68 |
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. |
|---|---|---|
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE | , , com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE |
| 02-10-2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Renan Henrique Pires de Andrade, RG 57.141.133, Agente de Organização |
ENSINO, DE 2-10-2026 A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto | Escolar, classifcada(o) na EE Dr. Celso Gama, Certidão nº 295/2026, |
Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e fdt ti 5º d Dt º 70847 d 09 d tb d |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
período de 16-08-2019 a 13-08-2024. SEI 015.00627540/2026-12. | com unameno no argo o ecreo n ., e e seemro e 2026 expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Mario Oshiro, RG 9.028.085, DI-2, Agente de Organização Escolar, |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE |
, relacionados, classifcados e em exercício na EE Antonio Adib Chammas, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Santo André para |
| classifcada(o) na EE Prof. Ovidio Pires de Campos, Certidão nº 284/2026, período de 13-04-2015 a 10-04-2020. SEI 015.00602232/2026-76. Mi Ohi RG 9028085 DI2 A d Oiã El |
02-10-2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
, atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições |
| aro sro, .., -, gente e rganzaço scoar, classifcada(o) na EE Prof. Ovidio Pires de Campos, Certidão nº 285/2026, período de 11-04-2020 a 09-07-2025. SEI 015.00602232/2026-76. |
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
previstas no artigo 3º do referido Decreto. Adalgisa Sant’Ana de Oliveira – RG 14.xxx.683 Regiane Costa Won Ancken Barretos – RG 16.xxx.912 |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE | Tamares Silva Teixeira Mabelini, RG 46.509.319, Agente de Organização Escolar classifcada(o) na EE Atillio Tonato Certidão nº 296/2026 eríodo |
Selma Messias do Nascimento – RG 22.xxx.729 |
| , 02-10-2026 Averbando nos termos dos artios 209 e 212 da Lei nº 10261/68 |
, g, , p de 13-08-2019 a 10-08-2024. SEI 015.00629109/2026-01. |
Fabiano Arruda Alencar – RG 33.xxx.545 Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor fá à i i |
| , g ., com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE | convocado ar jus dspensa de ponto de 1 (um) da para cada 7 (sete) hr ftimnt trblhd mdint did mrã |
| ., 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
, 02-10-2026 |
oas eevaee aaaas, eae a eva copovaço. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licena Prêmio em | . PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE |
Maria Elenilda Santana Ferreira, RG 50.638.518, Agente de Organização |
ç Pecúnia de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007 |
ENSINO, DE 01-10-2026 |
| Escolar, classifcada(o) na EE Prof. Percio Puccini, Certidão nº 287/2026, | , , Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a José |
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
| período de 17-01-2020 a 14-01-2025. SEI 015.00617385/2026-18. | Aparecido Fernandes, RG 11.547.464, Agente de Organização Escolar, |
Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE | classifcada na EE Dr. Manoel Grandini Casquel, Certidão nº 191/2026, período de 06-03-2018 a 04-03-2023, DOE 30-07-2026. |
com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo |
| 02-10-2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | relacionados, classifcados e em exercício na EE Dr Carlos Garcia, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Santo André, para |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
DE ENSINO, DE 02-10-2026 Designando, |
atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições it ti 3º d fid Dt |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Ibsen Batista, RG 19.172.879, DI-2, Professor Educação Básica II, classifcada(o) na EE Dr. Americo Brasiliense, Certidão nº 286/2026, íd d 02-08-2013 26-01-2014 01-02-2014 14-07-2014 15-07-2014 |
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo para o exercício da atividade docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no |
prevsas no argo o reero ecreo. Thatiana Moreira da Silva dos Santos – RG 13.xxx.221 Maria Jose da Silva – RG 13.xxx.992-X Mirian Vasconcelos – RG 15.xxx.023-6 |
| peroo e a , a , a 05-08-2018. SEI 015.00518713/2025-13. |
inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, para atuar na Escola de Período Integral, o docente abaixo identifcado: |
Debora dos Santos – RG 48.xxx.003-6 Edna Rodrigues Santos Cavalcante – RG 27.xxx.255-3 |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE | A partir de 18-09-2026 EE Dr Carlos de Camos |
Maria Matilde Rego de Souza – RG 27.xxx.706-8 |
| , 02-10-2026 Abd t d ti 209 212 d Li º 10261/68 |
. p Diogo Souza de Oliveira, RG 63.475.191-1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF-I-QM classifcado na EE Dr Carlos de Campos |
Sarah Novais Silva Carvalho – RG 44.xxx.190-X Vanessa Ferreira de Oliveira – RG 34.xxx.916-5 |
| verano, nos ermos os argos e a e n ., com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
, , . , em Santo André na Unidade Regional de Ensino de Santo André, fazendo |
Alexandre Nobel – RG 32.xxx.357-8 |
| ., 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio referente ao |
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI |
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor d fá à di d d di d |
| , , período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Rosemari de Souza Dvoranen, RG 32.248.902, Agente de Organização |
015.00744413/2026-79. |
convocao ar jus spensa e ponto e 1 (um) a para caa 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vior na data de sua ublicaão |
Escolar, classifcada(o) na EE Prof. Percio Puccini, Certidão nº 288/2026, |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | g pç. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE |
| período de 16-06-2018 a 14-06-2023. SEI 015.00029159/2026-85. | DE ENSINO, DE 02-10-2026 | ENSINO, DE 2-10-2026 |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE | Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar |
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e |
| 02-10-2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
444/85, e no § 3º do artigo para o exercício da atividade docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no |
com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, para atuar na |
relacionados, classifcados e em exercício na EE Profª Esther Medina, |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
Escola de Período Integral, o docente abaixo identifcado: |
jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Santo André, para |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Gissele Celeste Tobias, RG 30.905.553, Professor Educação Básica II, |
A partir de 30-09-2026 EE Prof. Adamastor de Carvalho Si d Olii Nikl RG 19911958-5 DI 2 Pf d Ei |
atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições it ti 3º d fid Dt |
| classifcada(o) na EE Joaquim Lucio Cardoso Filho, Certidão nº 289/2026, período de 07-05-2018 a 05-05-2023. SEI 015.00619910/2026-30. |
use e vera oaus, .., , roessor e nsno Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classifcada na EE Prof. Adamastor de Carvalho em Santo André na Unidade Regional de Ensino de Santo André |
prevsas no argo o reero ecreo. Alexssandro Dantas de Oliveira – RG 14.xxx.307 Ana Claudia de Farias dos Santos – RG 22xxx841 |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO SERVIO DE PESSOAS DE | , , fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. |
.. Celia Paiva Theodoro – RG 15.xxx.094 |
| Ç - Ç , 222 |
SEI- 015.00744217/2026-02. |
Cintia Aparecida Ferrari – RG 29.xxx.841 |
| 0-10-06 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, dã dd l LC º 1048/2008 LC 226/2026 Dt |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | Fabio Alves Gonçalves – RG 23.xxx.183 Fabiana Alves Alexandre – RG 24.xxx.754 |
| com nova reaço aa pea n ., e ecreo 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado na seguinte conformidade: |
DE ENSINO, DE 02-10-2026 Cessando |
Flavia Maria Ferreira Silva - RG 52.xxx.244 Marcia Filomena Geraldo – RG 13.xxx.657 |
| , Rodrigo Santiago Guerini RG 32.929.972 Professor Educação Básica II |
, a partir de 02-02-2026, os efeitos da Portaria de 29-09-2025, publicada |
Raquel Reis da Silva – RG 22.xxx.543 |
| , , , classifcada(o) na EE Dr. Celso Gam, Certidão nº 290/2026, período de 21- |
em 30-09-2025, na parte em que designou e atribuiu a Gratifcação de |
Rosa Maria de Souza – RG 16.xxx.791 |
03-2020 a 19-03-2025. SEI 015.00620797/2026-35. |
Função, a Selma Santos da Silva, RG 27.326.871-5, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, | Tatiana Duarte da Silva – RG 33.xxx.178 N trm d rti 4º d Drt nº 70847/2026 ridr |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE | para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do |
os eos o ago o eceo ., o sevo convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas mediante a devida comprovação |
02-10-2026 |
Programa Ensino Integral, EE Atillio Tognato, em Santo André, fcando |
, . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
cessada, na mesma data, a Gratifcação de Dedicação Plena e Integral – GDPI - SEI 015.00066386/2025-19. |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01-10-2026 |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL | A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
- |
Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e |
| Custodia Maria Martins Reveihu, RG 18.724.732, Professor Educação Básica II, classifcada(o) na EE Pq. Marajoara II, Certidão nº 291/2026, período de 31-07-2018 a 29-07-2023. SEI 015.00617378/2026-16. |
DE ENSINO, DE 02-10-2026 Cessando, a partir de 05-08-2026, os efeitos da Portaria de 07-02-2022, publicada 10-02-2022 t di Sil Aid Mi |
com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classifcados e em exercício na EE Prof Gabriel Gonçalves, |
| em , na pare em que esgnou vana pareca arangon, RG 15698386-2 DI 1 PEB II SQC-II-QM classifcado(a) e com exercício na |
jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Santo André, para t di 03 04 d tb d 2026 hd d t |
|
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02-10-2026 |
.., , , , EE Prof. Gabriel Gonçalves, para função de docente na EE Prof. Gabriel Gonçalves, da Unidade Regional de Ensino de Santo André, fcando |
auarem nos as e e ouuro e e, aveno seguno urno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
cessada, na mesma data, a Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE – |
. Erika Cristina Melo – RG 28.xxx.202-7 |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
SEI 015.00748013/2026-32. |
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao íd iiti bi id it fidd |
convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) |
|
| peroo aqusvo aaxo menconao, na segune conormae: Eliana de Souza Raizer da Silva RG 20475172 DI-2 Professor Educação |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. |
| , .., , Básica II, classifcada(o) na EE Prof. Edevaldo Perassi, Certidão nº 292/2026 período de 26-07-2014 a 24-07-2019. SEI 015.00280931/2023-16. |
DE ENSINO, DE 2-10-2026 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE |
| , Eliana de Souza Raizer da Silva, RG 20.475.172, DI-2, Professor Educação |
ENSINO, DE 2-10-2026 | ENSINO, DE 01-10-2026 |
Básica II, classifcada(o) na EE Prof. Edevaldo Perassi, Certidão nº 293/2026, período de 25-07-2019 a 22-07-2024. SEI 015.00280931/2023-16. |
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e |
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e fdt ti 5º d Dt º 70847 d 09 d tb d |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE | com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo |
com unameno no argo o ecreo n ., e e seemro e 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados classifcados e em exercício na EE Prof José Augusto de |
| 02-10-2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
relacionados, classifcados e em exercício na EE Oito de Abril, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Santo André, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e havendo seundo turno |
, Azevedo Antunes, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Santo André, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto | , g , nos dias 24 e 25 de outubro de 2026 para o cumprimento das atribuições |
havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
, previstas no artigo 3º do referido Decreto. |
cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Darli Correa Marinho, RG 16.230.018, Professor Educação Básica II, |
Krisiela Nogueira dos Santos Barboza – RG 25.xxx.370 Maria Valdirene Rocha Assis - RG 21.xxx.194 |
Rodrigo Antonio da Rocha – CIN 182.xxx.268-06 Gisele Limonte de Lira – CIN 309.xxx.768-80 |
| classifcada(o) na EE Prof. Edevaldo Perassi, Certidão nº 294/2026, período de 01-03-2021 a 27-02-2026. SEI 015.00474122/2024-46. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Gracy Marques de Morais Polessi – RG 24.xxx.405 Ricardo Donizete Pinheiro – RG 27.xxx.024 Ana Carolina Grippa – RG 28.xxx.890 |
Claudia Dias de Carvalho Visentainer – CIN 106.xxx.968-21 Roselia Pereira da Silva – CIN 038.xxx.873-04 Rosa Maria Rosendo dos Santos Pastorelli – CIN 036.xxx.218-58 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |