DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 classificada e exercício na EE PROF. ROBERTO VELTRE - Matão/SP. Certidão , fica a nº 151/2026, período aquisitivo de 29/10/2019 a 26/10/2024 – DOE 24/06/2026. PULP 3087919/2019. - Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora ANA PAULA DA SILVA, RG 42.109.822-3, RS/PV: 015617324/02, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, classificada e exercício na EE PROF LAERT J. TARALLO MENDES - Matão/SP. Certidão nº 178/2026, período aquisitivo de 24/10/2019 a 21/10/2024 – DOE 01/07/2026. PULP SEI 015.00010234/2024-72. - Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora CÁTIA REGINA JOAQUIM, RG 23.478.891-4, RS/PV: 010110409/06, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE PROFA MARIA ISABEL RODRIGUES ORSO - 02 Araraquara/SP. Certidão nº 207/2026, período aquisitivo de 01/05/2020 a 29/04/2025 – DOE 08/07/2026. PULP 593908/2022.

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a julgado, constante do Processo nº 1015403-22.2025.8.26.0032, Vara da servidora abaixo relacionada afastada: Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): ALESSANDRA MARIA DA SILVA MARQUES, RG 21959025 – 4, DI 1, AGENTE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE da EE PROFA. NILCE MAIA SOUTO MELO, 05 dias a partir de 28/09/2026. Nome: JULIO CESAR GUIMARAES Concedendo, CPF: 64XXXXXX87 Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Matrícula: Cargo/Função-Atividade: DIRETOR DE ESCOLA Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de RS/PV: 07904289/03 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, licença-saúde a partir da data DIREITO RECONHECIDO mencionada às interessadas abaixo identificadas: ANDRESSA MIRELI FALICO CAMILO DA SILVA, RG 41026159 – 2, DI 1, Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada da EE do(a) servidor(a) ao seguinte: VICENTE BARBOSA, 02 dias a partir de 16/09/2026. Incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo MONICA HALLACK FERREIRA, RG 02351940776, DI 1, PROFESSORA DE terceiro salário, da licença-prêmio e férias indenizadas e no terço ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada da EE PROF. AIMONE SALA, 02 constitucional das férias. dias a partir de 23/09/2026. NAIARA ALVES, RG 41313945 - 1, DI 1, PROFESSORA DE ENSINO Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada da EE PROF. OLIMPIO CAMARGO, 15 conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. dias a partir de 21/09/2026. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 15:23:19

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora CLAUDIA CARNICELLI SPADACCINI, RG 18.317.944, RS/PV: 007942965/02, Diretor de Escola, DI-1, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE GUERINO VEDOATO - Matão/SP. Certidão nº 236/2026, período aquisitivo de 18/01/2021 a 16/01/2026 – DOE 31/07/2026. PULP

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Averbando,

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora CRISTIANE MARIA BRANDÃO GOUVEA, RG 23.949.4544, RS/PV: 007047630/01, Professor de Educação Básica I, DI-1, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE ANTONIO LOURENCO CORREA - Araraquara/SP. Certidão nº 001/2026, período aquisitivo de 02/02/2018 A 31/01/2023 – DOE 22/07/2026. PULP 927531/2018.

Comissão de Estágio Probatório Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

Certidão 267/2026, Osvaldo Gebra Junior, RG 21.480.805-1, Professor Educação Básica II, SQC -II-QM, da EE.Prof.Vitor Antonio Trindade, período de 15/08/2018 a 13/08/2023, saldo de 90 dias, Processo : SEE/1106470/2018.

O diretor de escola da EE “CEL. FRANCISCO PRUDENTE CORRÊA”, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 o servidor EDUARDO FATTORI BOSCHIERO, RG 9.149.721-8, RS/PV: 006354890/03, Diretor de Escola, DI-1, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE PROF. VICTOR LACORTE– Araraquara/SP. Certidão nº 129/2026, período aquisitivo de 20/03/2021 a 18/03/2026 – DOE 17/06/2026. PULP SEI 015.00404286/2026-78. - Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora ELAINE KATIA CAMARGO, RG 29.463.971-8, RS/PV: 016048593/01, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, classificada e exercício na EE ERNESTO MASSELANI - Matão/SP. Certidão nº 043/2025, período aquisitivo de 30/06/2018 A 28/06/2023 – DOE 09/06/2026. PULP 803505/2018.

Certidão 268/2026, Carlos Massaiti Nishikawa, RG 17.365.597, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.Prof.Vitor Antonio Trindade, período de 30/06/2021 a 28/06/2026, saldo de 90 dias, Processo : 0685/0034/2007.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Certidão 269/2026, Tania Cristina Lima Panegossi, RG 20.428.568-9, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE.Prof.Vitor Antonio Trindade, período de 28/08/2019 a 25/08/2024, saldo de 90 dias, Processo :SEE/1527019/2018.

I – Presidente: ELIANE APARECIDA BRAGA LAURENTINO, Rg 11.402.059-0 – Diretor de Escola;

II – Membro 1: LUCIANA CAETANO ÁRIAS – Rg 25.560.133-5 – PEB II;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

III – Membro 2: ANDREA BOGAR SPEGIORIN DUARTE – Rg 22.843.623-0 – PEB II

Artigo 3º - Compete à Comissão:

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1015499-22.2025.8.26.0037, 1º Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 o servidor ERALDO JOSÉ CORRÊA DA SILVA, RG 19.814.478-7, RS/PV: 006845393/07, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQF-I-QM, classificada e exercício na EE COMENDADOR PEDRO MORGANTI - Rincão/SP. Certidão nº 211/2026, período aquisitivo de 17/04/2018 a 15/04/2023 – DOE 17/07/2026. PULP 847376/2018.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: REGIANE CRISTINA CABRIO

CPF: 13XXXXXX09

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora GLAUCIA CRISTINA CARBONI, RG 30.124.304-9, RS/PV: 016411249/01, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, classificada e exercício na EE JOAO MANOEL DO AMARAL - Araraquara/SP. Certidão nº 187/2026, período aquisitivo de 13/07/2019 a 10/07/2024 – DOE 02/07/2026. PULP 1910686/2019. - Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora JESSICA ALINE DAGUANO, RG 47.975.431-7, RS/PV: 015414498/03, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, classificada e exercício na EE PROF. ODONE BELLINE - Matão/SP. Certidão nº 199/2026, período aquisitivo de 25/04/2017 a 23/04/2022 – DOE 08/07/2026. PULP SEI 015.00534072/2026-25.

RS/PV: 011197160/02

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar o direito da parte autora de ter incluída a Bonificação por Resultados na base de cálculo da licença prêmio indenizada, terço constitucional de férias e décimo terceiro salário, apostilando-se."

Tornando efetivo exercício nos termos do artigo 12, parágrafo 1º, da Res. SE 62/2017, o dia em que a interessada a seguir identificada participou da Orientação Técnica “Tecnologia, Inovação, Programação” no dia 30/09/2026:

TANIA MARTA DE OLIVEIRA, RG: 32097082.

Tornando efetivo exercício nos termos do artigo 12, parágrafo 1º, da Res. SE 62/2017, o dia em que os interessados a seguir identificados participaram da Orientação Técnica “Ciências da Natureza” no dia 30/09/2026:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 15:49:24

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora JULIANA HELOISA DE OLIVEIRA, RG 27.652.113-4, RS/PV: 014261522/06, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, classificada e exercício na EE DEP. JOAO SALGADO SOBRINHO - Matão/SP. Certidão nº 230/2026, período aquisitivo de 11/03/2020 a 09/03/2025 – DOE 29/07/2026. PULP SEI 015.00572953/2026-44.

CRISTIANO NERIS DE OLIVIERA SILVA, RG: 41116592. RAQUEL DE SOUZA PEREIRA OLIVEIRA, RG: 48829244;

Unidade Regional de Ensino de Araraquara Despacho de Diretor de Escola, de 02/10/2026

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso

I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora LILIANE APARECIDA CREMON GONÇALVES, RG 32.497.999-X, RS/PV: 011730079/02, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQF-I-QM, classificada e exercício na EE PROFA. LUZIA DE ABREU – Nova Europa/SP. Certidão nº 212/2015, período aquisitivo de 08/11/2009 a 06/11/2014 – DOE 21/10/2015. PULP 1947098/2020.

Tornando efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafo 1°, da

Res. SE 62/2017, o dia em que os Vice-diretores e Professores Orientadores de Convivência (POC) participaram da OT: “Educadores da Paz” CONVIVA, no dia 01.10.2026, das 8 às 17horas, no Auditório do Centro Universitário UniToledo.

EE DEPUTADO LEONARDO BARBIERI, em ARARAQUARA Nº 462/2026 – DANIELA NANCI MARQUES DA SILVA, RG 25.424.703-9, Professora Educação Infantil, na Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, CLT - Efetiva, no CER Ceres Carreira dos Santos, em Américo Brasiliense, acumula com Professor Ensino Fundamental e Médio - classe, CTD, classificada nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

URE – Araçatuba, como segue:

IGOR RENAN DA SILVA,RG:40644778; MARIA FERNANDA FAVARO ALBUQUERQUE,RG:29413196;AUDREY KELLY ALVES MARTINEZ,RG:28522764;FABIANA MAMEDE DA SILVA, RG:43321866;TERCILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES,RG:19809344;DENILSONFLOR,RG:18359249: FABRISIA VARGAS DA SILVA,RG:32988596;CRISTIANI ROBERTA LOPES MENESIO,RG:29096600;SILVIA MARIA DE OLIVEIRA SALES,RG:18359311;ELIANE TAVARES D AMORE,RG: 30596816; GLADSTON FERREIRA DA CUNHA,RG:13025441;WILLIANS FANTINATI,RG:45577340;MARCELO COSTA MENEZES,RG:28801214; JOSIANE PIRES MATTOS,RG: 32988643; CARLA MARIA DE SOUZA BISPO BOMFIM,RG: 15827160;MARIA APARECIDA BIANCO BERTANI,RG: 9231304; FRANKISLAINY CARVALHO,RG: 40714178; THIAGO PEREIRA DOS SANTOS,RG: 33854664; HELENO HELYNE DE SOUZA JUNIOR,RG: 27282311;RAUL ROBSON SIPPEL,RG:15579966. ANDRESA APARECIDA INGRATI, RG: 29001257; MARCELO GEMENTE, RG: 22576432;IVANA CARLA SANTOS BALBINO, RG: 33641224; ADINALVA SÔNEGO,RG:23714182-6;ANDERSON LIMA,RG:27167852.;TANIA MARTA DE OLIVEIRA,RG:32097082.WESLEY CARVALHO CARDOSO,RG:42811695. CLAUDIA CRISTINA GONCALVES DE ALMEIDA,RG: 45461887; CLIMENE JOSEFA BERALDO ANTONELLORG: 20427248; SAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO,RG: 40779625; ANA PAULA ROCHA LIMA,RG: 43322065;JULIO CESAR GUIMARAESRG:64087794687;ANTONIO MARCOS PEREIRA DE SOUSARG:24302046;LAIS BERTI DA SILVA,RG:41489045; EDNA APARECIDA CARDOSO,RG:20575793. SILVIA HELENA MAZIERO,RG:17365353;FABIANA SONEGO MIRANDA JUNDI,RG:27742005.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora LUCIANE CRISTINA DE SOUZA LUCIANO, RG 29.338.834-9, RS/PV: 012452427/02, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE VER. CARLOS ROBERTO MARQUES - Araraquara/SP. Certidão nº 185/2026, período aquisitivo de 05/06/2018 a 03/06/2023 – DOE 02/07/2026. PULP 865466/2018.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora ADELITA MARIA MANFRINATO EMÍLIO, RG 41.374.942-3, RS/PV: 013206680/02, Professor de Educação Básica I, DI-1, SQF-I-QM, classificada na EE PADRE NELSON ANTONIO ROMAO, em Matão/SP e exercício na EE PROFA. HELENA BORSETTI, em São Lourenço do Turvo - Matão/SP. Certidão nº 130/2025, período aquisitivo de 04/02/2016 a 01/02/2021 – DOE 15/06/2026. PULP 2947659/2019.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, RG 19.260.714-5, RS/PV: 008582592/02, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, classificada e exercício na EE PROFA. ALZIRA DIAS TOLEDO PIZA - Araraquara/SP. Certidão nº 095/2025, período aquisitivo de 21/01/2018 a 19/01/2023 – DOE 10/09/2025. PULP 824258/2018.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora ADIMAR HITOMI SHIRAI, RG 10.278.697-5, RS/PV: 006388723/04, Supervisor de Ensino, DI-1, SQC-II-QM, classificada e exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA - Araraquara/SP. Certidão nº 013/2026, período aquisitivo de 22/05/2020 a 20/05/2025 – DOE 23/04/2026. PULP 1400912/2019.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora RENATA APARECIDA IZILIANI CHERUBIM, RG 27.813.948-6, RS/PV: 008662484/03, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE PROFA. MARLENE FRATTINI - Matão/SP. Certidão nº 019/2016, período aquisitivo de 18/05/2010 a 16/05/2015 – DOE 13/02/2016. PULP 947403/2021.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora ANA LÍGIA MALAGOLLI FRANCO, RG 27.518.864-4, RS/PV: 012721591/03, Professor de Educação Básica I, DI-1, SQC-II-QM,

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora ROSIANE PATRÍCIA MARRI PINOTTI, RG 33.803.155-8, RS/PV: 012585944/02, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQF-I-QM,

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