DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

07/07/2023. Saldo 90 dias

Angelita de Cassia Guiotti Baldo - EE José Augusto de Carvalho, Dr. Leandro Mateus Braz - EE Leo Pizzato

AVERBANDO:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 19:53:54

Mariane Scheiter - EE Carlos Alberto de Oliveira, Prof.

Considerando, nos termos do inciso II, art. 2º da Resolução SEDUC nº

170/2025, como efetivo exercício o dia em que os servidores abaixo

relacionados participaram da "Formação Presencial Por Dentro do Currículo Anos Iniciais - Turma 4”, na seguinte conformidade:

Data:30/09/2026

Horário: 12h00 às 18h00

Local de realização: EE Jardim São Francisco, Rua Thomaz Zonfrille, 124

• Jardim São Francisco, Cândido Mota - SP Convocados:

Claudete Alves Pereira Blefari, RG 22061675 Maria Aparecida Goulart Passareli, RG 17230625-5 Rosemeire Cunha de Mello, RG 23022952-9 Sandra Ramirez Villar, RG 17918392-8

Eva Delgado, RG 6993037-5 Silvia Ribeiro da Costa, RG22419702-2 Maria Madalena de Oliveira, RG 12151850-4 Iara da Silva Sena, RG 25625304-3 Juliana Colonheze Fontes Munhoz, RG 40571373-3 Tuanny Gomes Siqueira Amaral, RG 8916551-2

Convocando nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, os professores abaixo para Formação Presencial Por dentro do

Currículo Língua Portuguesa–turma 5, na seguinte conformidade: Data: 06/10/2026

Horário: 08h às 17h

Local: sala 10 da Nova Central de Aulas. Faculdade de Ciências e Letras - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus Assis - Avenida Dom Antônio, 2100, Parque Universitário, Assis-SP.

ESCOLA – PROFESSOR

EE Antônio de Almeida Prado – Marcela Cristina dos Santos

EE Antônio de Almeida Prado – Márcia Cristina Barbosa de Oliveira

EE Cel. José Joaquim Bittencourt – Vanessa Carlos de Oliveira Lourenço

EE da Vila Do Lago – Isabela Hoglammer Secone EE da Vila Do Lago – Cristiana Mazzini EE da Vila Do Lago – Laís Aparecida ramos Martins EE Diva Figueiredo Da Silveira – Cláudio Roberto de Araújo EE Diva Figueiredo Da Silveira – Wilson Ademir Castelo EE Dr. Cláudio de Souza – Alcione Lopes Ruiz Garcia EE Dr. Cláudio de Souza - Edilene Ozeias da Silva EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – Márcia Maria Chaves Ribeiro EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – Carmem Silvia Gomes Simões

EE Dr. José Augusto De Carvalho – Tuanny Gomes Siqueira Amaral EE Dr. José Augusto De Carvalho – João Antunes do Rosário EE Dr. José de Souza – Waléria de Paula Bueno EE Isidoro Baptista – Joseane Maria Garrosini Mendes EE Joaquim Gonçalves De Oliveira – Lucas de Godoy Bueno EE José Augusto Ribeiro – Maria Cláudia de Mesquita EE José Dos Santos Almeida – Maria Izabel Leme Barreiros EE José Dos Santos Almeida – Felipe Tavares Conde

EE José Gonçalves De Mendonça – Regina Célia Garcia Garcia Mendes EE José Gonçalves De Mendonça – Mariely Eugenia Ferreira Cirino Barbosa

EE Maria Magdalena De Oliveira Dona Cota – Luiz Felipe Garcia de Senna

EE Maria Magdalena De Oliveira Dona Cota – Danilo Mascari Nunes EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira – Maurílio Mendes da Silva EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira – Kleber Soares de Paula EE Prof. David José Luz – Emanuel Lucas Batista de Melo EE Prof. Ernani Rodrigues – Patrícia Regina Zanette EE Prof. Ernani Rodrigues – Wilza Regina Camargo Ribeiro EE Prof. Léo Pizzato – Ricardo Orso

EE Prof. Oswaldo Moreira Da Silva – Tadeu Augusto Alves Ferreira EE Prof. Oswaldo Moreira Da Silva – Mary Zaccarelli Zancheta EE Profa. Adalgisa Cavezzale de Campos – Bruna Aparecida de Oliveira EE Profa. Cleophânia Galvão da Silva – Ana Lúcia Bompani Lázaro EE Profa. Cleophânia Galvão da Silva – Rodrigo Santana da Silva EE Profa. Clotilde de Castro Barreira – Dulceli da Silva Paes Ianae EE Profa. Francisca Ribeiro Mello Fernandes – Camila Rescia Pereira

EE Profa. Léa Rosa Melo Andreghetti – Fernanda Camila de Moraes Silverio

EE Profa. Leny Barros da Silva – Luciano Guadanhim EE Profa. Leny Barros da Silva – Bianca de Souza Silva EE Profa. Lourdes Pereira – Sara Gabriela Simião

EE Profa. Maria Angela Batista Dias – Eliana Aparecida da Cruz Sousa EE Rachid Jabur – Sandra Regina Camolese Bavaresco EE Santo Hino – Isabella Maroubo Cardoso

SERVIÇO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 28-07-2023, PUBLICADA EM 31/07/2023

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE Profª Clotilde de Castro Barreira

ANGELA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, RG: 20.XXX.556- 4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI:1, PULP/ SEDUC/1064051/2018, Certidão nº 094/2023, Período: 03/12/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a

Apostilando a Portaria de Designação de Supervisor de Ensino de 0804-2026, publicada no DOE 09-04-2026 em nome de DANILO LUIZ LELIS, RG 41.218.587-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-1, Efetivo, para declarar que o docente foi designado no cargo vago 6444 – SUPERVISOR DE ENSINO, a partir de 06/04/2026, mas o correto é cargo vago 5773 - SUPERVISOR EDUCACIONAL a partir de 06/04/2026, de acordo com a nova carreira.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE Profª Clotilde de Castro Barreira

ANGELA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, RG: 20.XXX.556- 4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI:1, Certidão nº 094/2023, Período: 03/12/2016 a 01/12/2016. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00743140/2026-45.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino – 01/10/2026 - Abono de Permanência

Ratificando, para fins de Abono de Permanência a (Certidão de Validação de Tempo de Contribuição Nº. 20442667/2026, constante no PUCT 1197/0069/1999 - SEI nº. 015.00268413/2024-05, DI/1 em nome da servidora abaixo identificada, conforme segue: - SUELI CONCEIÇÃO LARA DA ROCHA, CPF: 096...-29, RG: 20..-1.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado. EE MARIA A.BATISTA DIAS PROFA.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ de
01/10/2026
Institui a Comissão de Análise Técnica para análise dos pedidos de
credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital
de Credenciamento nº 02/2026.

MARIA DE NAZARE GOMES, RG: 25.XXX.598-0, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC III- QAE, DI: 1, Certidão nº 74/2025, Períodos: 25/04/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 26/11/2024. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00577878/2025-27.

O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 6 do1- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02-2026 - PARTE1, que prevê a constituição de Comissão de Análise Técnica para o processo de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, resolve: Artigo 1º - Fica instituída a Comissão de Análise Técnica, responsável pela análise documental, realização de visitas técnicas, elaboração de relatórios e emissão de parecer conclusivo referente aos processos de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil interessados na eventual celebração de Termo de Colaboração junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Análise Técnica será composta pelos seguintes servidores: I - Danilo Luiz Lelis, CPF nº 359.957.618-11, Supervisor de Ensino, que exercerá a função de Presidente; II - Aline Gagliotti Aguiar Hirata, CPF nº 450.221.558-93, Docente da Área de Educação Especial, membro; III - Daniele Aparecida de Oliveira, CPF nº 348.413.328-71, servidora do Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, membro; IV - Diego Araujo Costa, CPF nº 395.932.018-31, servidor do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar, membro. Artigo 3º - Compete à Comissão de Análise Técnica exercer as atribuições previstas no Edital de Credenciamento nº 02/2026, especialmente promover a análise da documentação apresentada pelas Organizações da Sociedade Civil, realizar visitas técnicas, diligências e emitir parecer conclusivo quanto à habilitação ou inabilitação das entidades interessadas.

AVERBANDO:

EE MARIA A.BATISTA DIAS PROFA. MARIA DE NAZARE GOMES, RG: 25.XXX.598-0, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC III- QAE, DI: 1, Certidão nº 74/2025, Período: 05/04/2018 a 03/04/2023. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00577878/2025-27.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Adriana David Fernandes, DI 1, CIN 158.XXX.XXX-86, Certidão nº 20440757/2026

Adriana Cristina de Magalhães Payão, DI 1, CIN 117.XXX.XXX-74, Certidão 20442760/2026

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Artigo 4º - A Comissão poderá solicitar esclarecimentos, documentos complementares e realizar diligências que se mostrarem necessárias à adequada instrução dos processos, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência. Artigo 5º - Os trabalhos desenvolvidos pelos integrantes da Comissão não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Adriana David Fernandes, DI 1, CIN 158.XXX.XXX-86, Certidão nº 20440757/2026

Adriana Cristina de Magalhães Payão, DI 1, CIN 117.XXX.XXX-74, Certidão 20442760/2026

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: Adriana David Fernandes, DI 1, CIN 158.XXX.XXX-86, Certidão nº 20440757/2026 Adriana Cristina de Magalhães Payão, DI 1, CIN 117.XXX.XXX-74, Certidão 20442760/2026

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ de
02/10/2026
Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e
Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil
no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Avaré para o exercício de
2027 e dá providências correlatas.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal de Contribuição, conforme segue: nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 Adriana David Fernandes, DI 1, CIN 158.XXX.XXX-86, Certidão nº de dezembro de 2015, e nos Decretos Estaduais nº 61.981, de 20 de maio 20440757/2026 de 2016, nº 62.294, de 6 de dezembro de 2016, nº 62.710, de 20 de julho de Adriana Cristina de Magalhães Payão, DI 1, CIN 117.XXX.XXX-74, Certidão 2017 e nº 63.934, de 17 de dezembro de 2018, bem como em observância 20442760/2026 às disposições do Edital de Credenciamento nº 02/2026 para celebração de Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil voltados UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ ao atendimento de estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial, resolve: APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL Artigo 1º - Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre a Secretaria da Educação do Estado de São O(a) DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e Paulo e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Unidade em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Regional de Ensino de Avaré, para atuação durante o exercício de 2027. Processo nº 0002886-39.2026.8.26.0073, da Vara do Juizado Especial Cível e Artigo 2º - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): pelos seguintes servidores: IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR I - Mônica Américo Medalha, RG nº 18.664.998-8, Supervisora de Ensino; Nome: HILEIA CRISTINA ROSSITTO DE OLIVEIRA CPF: 29XXXXXX50 II - Regiane Cristina Cruz, RG nº 30.547.912-X, Chefe de Seção de Finanças; Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II III - Daniele Aparecida de Oliveira, RG nº 42.779.278-2, Chefe de Serviço de Administração e Finanças. RS/PV: 12185589/03 DIREITO RECONHECIDO Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência durante o exercício de 2027 e entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito Prof. Henrique Riguetto Rodrigues do(a) servidor(a) ao seguinte: JULGADO PROCEDENTE PARA: Incluir a Bonificação por Resultados e o Dirigente Regional de Ensino “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026 terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada. PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02-10-2026

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