DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo identificada, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE “Prof. Dimas Mozart e Silva” – Taquarituba

Maura Gomes de Camargo, RG 26.446.433-3, DI: 1, Professor Educação Básica II – SQC II- QM- Faixa/Nível 01/V - Processo: 015.00360444/2023-28Certidão de nº 99/2026 - Período de: 22/12/2020 a 20/12/2025. Saldo 90 dias.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 24/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Maura Gomes de Camargo RG 26.446.433-3 onde constou: período de 21/06/2016 a 23/01/2023, leia-se: período de 24/12/2015 a 21/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 20/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Márcia Adriana Bacchiega Prestes, RG 21.266.252-1 onde constou: período de 05/11/2018 a 08/06/2025, leia-se: período de 05/11/2018 a 03/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Portaria do chefe de serviço de Pessoas

Retificando a Certidão nº 072/2023, publicada no DOE 21/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PRISCILA PATRICIA PUGINA PRANDINE, RG. 40.344.811-6, onde constou: período de 09/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2023, leia-se: período de 09/02/2017 a 07/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026,ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, desta certidão.

Retificação da certidão de Licença Prêmio Retificando a Certidão nº 03/2025, publicada no DOE 10/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA INES DE OLIVEIRA, RG. 25.905.399-5, onde constou: período de 18/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/12/2024, leia-se: período de 18/05/2018 a 16/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei n° 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 03 (três) dias, período de 30/09/2026 a 02/10/2026 à:

SIMONE RODRIGUES VIEIRA, RG 22.931.555- 0, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE, da EE “ALEXANDRE DE ÁVILA BORGES", em Jaborandi.

Considerando como efetivo exercicio, o dia em que os servidores abaixo identificados participaram de Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa” no local, horário e data abaixo discriminados:

Dia: 30/09/2026 (quarta-feira)

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima nº 475, Bairro Nogueira – Barretos/SP

Horário: das 8h30m às 17h30m

Nome: Rg:

Ana Lúcia Brocanello Rg: 23567711 Andrea Da Silva De Oliveira Rg: 28504754 Beatriz De Cássia Gasparete De Oliveira Rg: 48955755 Beatriz Monzani Rg: 39855835 Carlos Alberto Gonçalves Pavan Rg: 17555349 Cauã Patrick De Souza Silva Rg: 59880265 Cristina Achcar Vicente Rg: 20728207 Daiana Lima Gomes Rg: 27811948 Edwirges Dias Dos Santos Neta E Souza Aleixo Rg: 41009117 Elaine Alves Pereira Rg: 28891079 Elaine Ferreira Lopes Rg: 15769476 Eliana Fortunato Rg: 28218237 Fátima Aparecida Weiss Rg: 16376632 Fernanda Aparecida Camolesi Rg: 45715854 Flaviana Cassim De Rezende Arrais Rg: 26445230 Francieli Mialich Lopes Rg: 49642321 Giovana Barbosa Lima Peres Rg: 54233771 Graça Maria Ferreira Dias Rg: 13200534 Haryadnne Magalhães Inocêncio Figueiredo Rg: 48758841 Ivete Alves Garcia Buzo Rg: 16216416 Jefale Gonçalves Feliciano Dos Santos Rg: 49034876 Jéssica Cristina Celestino Castro Rg: 47951886 João Ricardo Tauyr Vicente Rg: 20966193 Joselene Coelho De Paula Silva Rg: 30601334 Juliana Lima Kuhl Dos Santos Rg: 32665464829 Lourdes Regina Ferreira Munhoz Valério Rg: 8969071 Luciana Aparecida Donda Rg: 12142900 Luciano De Mello Escanhoella Rg: 15415410 Luiz Flávio Samegima Rg: 29439926 Mariana Tamelini Rg: 25375461 Matheus Perassoli Rg: 52830649 Meirimar Mortati Bernardo Rg: 12709344 Patrícia Carla Cavalini Palmieri Rg: 27860265 Rosemeire Marqui Dos Santos Rg: 22240012 Sandra Viana Pereira Romani Rg: 10523391 Sara Oliveira Sagin Rg: 16785663 Valéria Cristina De Carvalho Cavalleiro Rg: 16176614

Vanessa Cristina De Araújo Silva Matos Rg: 23226785 Verusca Aparecida De Araujo 29306458

Retificando a Certidão nº 055/2023, publicada no DOE 25/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA JOSÉ BIDUTTI, RG. 22.240.151-5, onde constou: período de 01/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/07/2023, leia-se: período de 01/12/2016 a 29/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, desta certidão.

Considerando como efetivo exercicio o dia em que os servidores abaixo participaram de Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Matemática” no local, horário e data abaixo discriminados: Dia: 29/09/2026 (terça-feira)

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: KATIANE DA SILVA EVANGELISTA, RG 34.767.068, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Encoh Garcia Leal, em Guaira, periodo 28/01/2020 a 25/01/2025, Certidao 150/26, Processo SEDUC/SEI015.00745434/2026-10.

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima nº 475, Bairro Nogueira – Barretos/SP

Horário: das 8h30m às 17h30m

ABDO DROUBI 17278731 CARLOS CÉSAR FRUTUOSO 26.727.991-7 CAROLYNE CADAMURO FERREIRA RECO 41.037.895-1 ELIANE APARECIDA PIAI 19.960.408-3 FELIPE DE LIMA VEDOVATO 46.378.371-2 GERALDO ANTONIO RODRIGUES FILHO 22.856.884-5 GLEIDE CAROLINA BATISTA LOPES QUEMELO 40.450.536-3 GUILHERME DA SILVA 41994902 ILIS MAGALHÃES BELONI 56.722.400-4 ISABELA CRISTINA DA SILVA ZANON 44.284.654-X JANAINA FREITAS FIOREZI 41122545-5 KAIO GONÇALVES MELQUIADES 46585654 LEONARDO MIRANDA SOLERA 53707514 LUCAS DE ANDRADE CANDIDO 219.802.968-55 LUCIANO DA SILVA SANTOS 32.208.266-3 LUIS HENRIQUE COSTA DA SILVA 58.257.195-1 MADALENA LUIZ DA SILVA 22.525.986-2 MARCIA MARIA SANT ANA 341341824 MÁRCIA TANIMOTO TANAKA 141.029.478-17 MARCILENE PERPETUA ADAMO SERAFIM 26584047 MARCO ANTONIO BALBINO 34.545.929-5 MARIA ESTELA FARIA BORGES JOSÉ 41.009.335-X MATHEUS DOS SANTOS 429.695.008-84 MAURO MASSUO KAMIMURA 19266830 ORLANDO DE OLIVEIRA PARADA JUNIOR 9924911-X OSMAR VENTURA DA SILVA 19584036-7 RAFAEL SANTOS FONSECA 49993665 REGIANE ZACCHEU CARMINATTI 40.344.831-1 REGYANNE CAROLINA CARRARO 46.269.153-6 ROSANA APARECIDA BOLSONI JACOMETTE 23227075 SANDRA FRANCISCO SPERETTA 32920377-0 SILENE MARIA SADOCCO CAETANO DE SOUZA 33.043.086-5 SILVIA SANTOS PARREIRA 32.659.663S

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: VANESSA BIZIO POLISELI, RG 33.567.511, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Prof Darcy Silveira Vaz, em Colina, periodo de 11/03/2020 a 09/03/2025, Certidao 148/26, Processo SEDUC/SEI015.00743657/2026-34.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026 - DECISÃO DE MANUTENÇÃO CONTRATUAL

DECIDO, após análise dos fundamentos jurídicos exarados pela Assessoria Técnica, por meio do Relatório Circunstanciado de 1º de outubro de 2026, pela MANUTENÇÃO do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 134/2025, celebrado entre TAYNARA ZULATO ROSA, RG 52.075.025-1 e a Unidade Regional de Ensino de Bauru, afastando-se a aplicação da hipótese de extinção antecipada prevista no art. 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e do art. 19, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 54.682, de 13 de agosto de 2009. Processo SEI nº 015.00660843/2026-39.

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9 e 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participar da Formação Presencial Alfabetiza Juntos SP – módulo 6, conforme organização e programação a seguir.

SILVANA SUZUKI SUSSUCHI 22238256

“Programa Alfabetiza Juntos SP 2026 – Módulo 6 (1º e 2º anos)” Dia: 30/09/2026;

Horário: 8h30 às 16h30;

Público: CGP e CGPG ou PAAC;

Local: Unidade Regional de Ensino de Bauru – Sala Jacarandá. “Programa Alfabetiza Juntos SP 2026 – Módulo 6 (3º ao 5º ano)” Dia: 07/10/2026;

Considerando como efetivo exercicio, o dia em que os servidores abaixo identificados particiapram de Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – PROGRAMAÇÃO – TECNOLOGIA e INOVAÇÃO” no local, horário e data abaixo discriminados:

Horário: 8h30 às 16h30;

Dia: 28/09/2026 (segunda-feira)

Público: CGP e CGPG ou PAAC;

Local: Unidade Regional de Ensino de Bauru – Sala Jacarandá.

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima nº 475, Bairro Nogueira

– Barretos/SP Horário: das 8h às 17h

Nome: RG:

Abner Henrique Antonio 47.493.594-2 Alcides Francisco Dias Neto 43.974.051-4 Alessandra Cristina Ficher Eto 29.095.847-7

Designando, no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, à vista da competência que lhe é conferida pelo paragrafo 2 do artigo 7 da Resolução SEDUC 52, de 29-6-2022, para o Posto de Trabalho de ViceDiretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.396, de 26-12-2023 e nos termos da Resolução Seduc nº 75/2026 e da Portaria Conjunta SUART/SUCOR/EFAPE, DE 11/09/2026 o servidor RUBENS PIMENTARUBENS PIMENTA MACIEL, RG 43518225, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, com, RG 43518225, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, com sede de classificação na 40141– E.E. Dona Ana Rosa de Araújo, em São Paulo/URE-CENTRO-OESTE para exercer a função na UA - 57590 – E.E. AZARIAS LEITE em Bauru/URE-BAURU, em razão do Programa Diretor “Trainee”. A designação cessará automaticamente com o término ou interrupção do Programa. SEI: 015.00721078/2026-3

André Falleiros Terçariol 21.611.143-2 André Luiz De Souza 35.055.213-7 Resolução SEDUC 52, de 29-6-2022, para o Posto de Trabalho de ViceDiretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº Angelica De Souza Vieira 29.566.775-8 836, de 30-12-1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.396, de Bruno Alexandre Correia Afonso Lopes 33.677.460-6 Carlos César Frutuoso 26.727.991-7 26-12-2023 e nos termos da Resolução Seduc nº 75/2026 e da Portaria Conjunta SUART/SUCOR/EFAPE, DE 11/09/2026 o servidor RUBENS PIMENTARUBENS PIMENTA Cristiane Carmela Chatagnier Gallo 32.577.688-X Cristiane Martins Dias 263.993.578-02 MACIEL, RG 43518225, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, com, RG 43518225, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, com Demétrio G. Silveira Filho MG-14.920.175 sede de classificação na 40141– E.E. Dona Ana Rosa de Araújo, em São Denis Francisco de Sousa Ribeiro 41.673.405-4 Paulo/URE-CENTRO-OESTE para exercer a função na UA - 57590 – E.E. AZARIAS LEITE em Bauru/URE-BAURU, em razão do Programa Diretor Diego Moreira Ferreira 57.702.907-1 Guilherme De Oliveira Machado 39.455.000 “Trainee”. A designação cessará automaticamente com o término ou interrupção do Programa. José Antonio Rodrigues De Souza 12.234.911 SEI: 015.00721078/2026-3 José Roberto Zata 15.415.364-3 Kenia Danielly Monteiro 29.567.919-0 Lais Yuri Eto Landim 47.414.815-4 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Luciana Pereira Zaiden 44.268.801-X DE ENSINO DE 1-10-2026 - RETIFICAÇÃO Luís Felipe Da Costa Monteiro 48.981.274 Retificando Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Luís Henrique Costa Da Silva 58257195 Ensino de 22-7-2026 - Cessação de Atividade Docente publicada em 24-7- publicada em 24-7Marcelo Aparecido Chianpesan 54.002.384-X 2026 em nome de RENAN DE OLIVEIRA DE BRITO, RG 49475005: Mayra Nogueira Rama 52.719.120-6 Onde lê-se: [...], os efeitos da Portaria de 10-2-2025, publicada em 11-2Priscila Ap. Da Cruz 30.930.470-2 2025, [...] U. A. 57370 - E.E. IRMÃ ARMINDA SBRISSIA em Agudos-URE/Bauru, Rafael Franco 37.340.688 [...] Reginaldo Batista Chicalé 33.043.219-9 Leia-se: [...] , os efeitos da Portaria de 29-1-2025, publicada em 8-5Robson Da Silva Costa 48.785.648-X 2025, [...] U. A. 57370 - E.E. IRMÃ ARMINDA SBRISSIA em Bauru-URE/Bauru, Samuel Augusto Chiampezan 48.179.343-4 [...] Silvanio José Dos Santos Junior 40.701.338-6 SEI:015.00115976/2025-74 Vania Cristina Gomes 23.566.778-X Vinicius Augusto Antunes Isepon 38.092.567-9 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Vinícius Ramalho Silva 13.076.220-4 DE ENSINO DE BAURU, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Vitor De Sousa Moreira 40.728.012-1 Wilson Nicolau Alves Correa Filho 46.900.658 CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO PRESENCIAL : REPLICABILIDADE DE BOAS PRÁTICAS DA URE-AVARÉ CONVOCANDO, com fundamentos na Resolução SEDUC nº 170, de 22 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE de dezembro de 2025, os servidores Chefe de Serviço - SEINTEC - URE REGIONAL DE ENSINO Bauru Luciana Silva de Mello, RG 29.343.084-1 e o Professor Especialista Cessando, os efeitos da portaria publicada a 11/02/2026, na parte em em Currículo de Tecnologia, Gilberto Aparecido Alexandrino “ que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino RG 35.356.677-9 para participarem da Orientação Técnica: Replicabilidade Integral da EE Prof Paulina Nunes de Moraes, em Barretos. de Boas Práticas da URE-Avaré – Polo 15: Construção de Agenda ” CELIA PERPETUA SIQUEIRA, RG 25.998.323, Professor de Educação Integrada , conforme segue: Basica II, SQC II QM SE da EE Prof paulina Nunes de Moraes, em Barretos, Data: 06/10/2026 a partir de 28/09/2026. Horário: 09h às 18h

Retificando Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 22-7-2026 - Cessação de Atividade Docente publicada em 24-7- publicada em 24-72026 em nome de RENAN DE OLIVEIRA DE BRITO, RG 49475005:

Leia-se: [...] , os efeitos da Portaria de 29-1-2025, publicada em 8-52025, [...] U. A. 57370 - E.E. IRMÃ ARMINDA SBRISSIA em Bauru-URE/Bauru, [...]

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 11/02/2026, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Prof Paulina Nunes de Moraes, em Barretos.

CELIA PERPETUA SIQUEIRA, RG 25.998.323, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Prof paulina Nunes de Moraes, em Barretos, a partir de 28/09/2026.

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