DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
109/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
“Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada”. – Objeto da Ação.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 16:40:44
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALNº do Processo: 015.00746637/2026-15 Interessado: VERA HENRIQUES DE MELLO
Assunto: Ação Judicial -
O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo nº . 0611425-35.2008.8.26.0053 - 5ª VFP/SAO PAULO para declarar a incidência da sexta-parte sobre os vencimentos integrais , objeto da Ação:
VERA HENRIQUES DE MELLO - RG 2.XXX.443 - Agente de Orgzanização Escolar, SQC-I-QAE - EE Prof. Anízio Ferraz Godinho, em Conchas, URE de Botucatu.Aposentada em 30/01/1989.
CONVOCAÇÃOO Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, Município de Itatinga, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Botucatu, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
| Nome do Servidor | R.G. | Cargo/Função |
|---|---|---|
| Melissa Romanholi | 21.602.337-3 | Diretor de Escola |
| Ezequiel Paifer | 19.440.707-X | Agente de Org. Escolar |
| Maria Brígida Gobbo de Oliveira | 24.640.405-X | Agente de Org. Escolar |
| Fabiane Soardi de Oliveira | 45.659.724-4 | Agente de Org. Escolar |
| Pedrina Maria da Silva Pereira | 34.286.873-1 | PEB-II |
| Ana Beatriz Paixão Cruz | 53.065.275-4 | PEB-II |
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONVOCAÇÃOPortaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino
O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE “Álvaro José de Souza”, município de Botucatu, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Botucatu, para atuarem nos dias relacionados, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. Dia 04/10/2026:
Nome do Servidor RG Cargo/Função JOAQUIM LUIZ NOGUEIRA 59247882-8 Diretor de Escola Dia 03/10/2026 e, havendo segundo turno, no dia 24/10/2026: Nome do Servidor RG Cargo/Função HALLEY DE OLIVEIRA MATIAS 29542225-7 Vice-Diretor Escolar Dia 04/10/2026 e, havendo segundo turno, no dia 25/10/2026 Nome do Servidor RG Cargo/Função
MAYARA GONZALES CALVO DE FREITAS 46236268-1 Agente de Organização Escolar VANESSA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS 43443014-6 Agente de Organização Escolar SIDINÉIA ALVES DOS SANTOS 33710539-X Professor de Ensino Fundamental e Médio Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONVOCAÇÃOO Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Anselmo Bertoncini, município de Bofete, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Botucatu, para atuarem no dia 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| GISELE APARECIDA JUSTINO LIMA |
44692614 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| JACQUELINE PRADO MARCELINO LEITE |
53476663 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| MARISTELA MOREIRA MARQUES | 45912393 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| QUEREN SOARES CAVICHIOLI | 5626863 9 |
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| RENATA GRACIANO DE BRITO BUENO |
2569983 8 |
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA | 42723764 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| GILMAR SERAFIM | 20181118 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
|---|---|---|
| ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS |
27967129 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| SILMARA DE OLIVEIRA GARCIA POLI DA SILVA |
46277501 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| NATALIA DO ESPIRITO SANTO ALVES |
4226569 0 |
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| NATHALIA NOGUEIRA | 41413002 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| ANTONIO GARCIA ESTEVAM JUNIOR |
48178525 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| MARIA HELENA DE LIMA | 47016703 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| VALERIA CRISTINA GARCIA RODRIGUES |
20934435 | VICE-DIRETOR |
| ADALTO NAZIOZENO DE OLIVEIRA |
26918662 899 |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| ANDREIA PESSOA | 24887947 | AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA |
5921229 | GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR |
| VALERIA NUNES RIBEIRO | 42722850 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| VITORIA FRANCA GUERRA COSTA |
37838019 | AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| THIAGO VAZ PRESTI | 53711887 | AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR |
| SONIA CORDEIRO | 22852293 | DIRETOR ESCOLAR |
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONVOCAÇÃOO Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Profª Danúzia De Santi, município de Itatinga, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Botucatu, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto, para para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, conforme descrição abaixo:
- 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e
| 25 de outubro de 2026: Nome do Servidor |
RG | Cargo/ | Função |
|---|---|---|---|
| Juraci Aparecida de Andrades |
7.XXX.XXX -3 |
Diretor | de Escola |
| Wilson de Matos | 23.XX.XXX -4 |
Profess Pedagó |
or Coordenador Gestão gica. |
| - 04 de outubro de outubro de 2026: |
2026e, ha | vendo | segundo turno, no dia 25 de |
| Nome do Servidor | RG/CIN | Cargo/Função | |
| Elaine Cristina Pepe | 40.XXX.XX | X-8 | Prof. Ensino Fund e Médio |
| Elisandra Silva do Amaral | 707.XXX.X CIN |
XX-00 | Agente de Organização Escolar |
| Beatriz Soares Floriano | 49.XXX.XX | X-6 | Agente de Organização Escolar |
| Keliane Estandislau da Silva |
45.XXX.XX | X-6 | Agente de Organização Escolar |
| Ana Beatriz Lopes Roque | 66.XXX.XX | X-X | Agente de Organização Escolar |
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONVOCAÇÃOPortaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Professor José Pedretti Neto, município de Botucatu, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Botucatu, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
| Nome do Servidor | RG / CIN | Cargo/Função |
|---|---|---|
| Daniela Aparecida de Moura Gonçalves |
32.XXX.323 -X |
Professor de Ensino Fundamental e Médio |
| Isabel Sibrenna Mosch | 46.XXX.932 -5 |
Professor de Ensino Fundamental e Médio |
| Jaqueline de Faria | 41.XXX.895 -X |
Agente de Organização Escolar |
| Josiane Aparecida Fazzian | 21.XXX.520 | Professor de Ensino Fundamental e Médio |
| Luciana Barduco | 310.XXX.71 8-92 |
Agente de Organização Escolar |
23.XXX.955 Professor de Ensino Marcia Lopes do Amaral -4 Fundamental e Médio
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONVOCAÇÃOO Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE PROF. FRANCISCO DE OLIVEIRA FARACO, município de São Manuel, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Botucatu, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
| Dias 03 e 24 de outubro de 2026 |
||
|---|---|---|
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
| JOSEANE CORÁ DELGADO JACÓIA | 170.341.338-59 | DIRETOR DE ESCOLA |
| Dias 04 e 25 de outubro de 2026 |
||
| Nome do Servidor | RG/CIN | Cargo/Função |
| JOSEANE CORÁ DELGADO JACÓIA | 170.341.338- 59 |
DIRETOR DE ESCOLA |
| MARCIA MARIA DE ARRUDA RAMOS |
19.179.510 | VICE - DIRETORA |
| CASSIO ALEXANDRE DA FONSECA |
42.163.008 | VICE - DIRETOR |
| ROSELI MARA NOVELLI SILVA | 12.600.657 | PEB II |
| CAMILA DE MEDEIROS BENEDICTO |
44.135.644 | PROF. ENSINO FUND. E MÉDIO |
| HENRIQUE WENDEL DE OLIVEIRA |
46.692.183 | PROF. ENSINO FUND. E MÉDIO |
| FLAVIA TAVARES BRISOLLA | 33.344.531 | PROF. ENSINO FUND. E MÉDIO |
| VIRGINIA DE CASSIA DE ASSIS | 22.459.568 | PROF. ENSINO FUND. E MÉDIO |
| TELMA APARECIDA MARTINS BENTO |
42.726.045 | PROF. ENSINO FUND. E MÉDIO |
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONVOCAÇÃOO Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5o.
do Decreto 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE VER
Egildo Paschoalucci, município de Pereiras, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Botucatu, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo
segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3o. do referido Decreto: Gilmara Trevizano - RG 30.740.205-8 - Diretor Escolar Magda Aparecida Bernardes - RG 18.667.107-6 - Vice Diretor Escolar Marilza Tomazella Chagury Paladini - CIN 145.626.948-82 - Coordenador de Gestão Pedagógica
Débora Cristina Gazzola - CIN 160.739.398-09 - Gerente de Organização Escolar Jaqueline Alves Merigio - CIN 423.031.388-84 - Agente de Organização Escolar Naiara Gomes da Silva - CIN 458.602.328-70 - Agente de Organização Escolar Letícia Pereira da Costa - RG 44.497.441-6 - Agente de Organização Escolar
Ivilyn Vaz Franco - RG 65.945.026-4 - Agente de Organização Escolar Ariana Aparecida Matias Leite - CIN369.790.728-03 - Agente de Organização Escolar
Nos termos do artigo 4o. do Decreto 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas,
mediante a devida comprovação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONVOCAÇÃOO Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE DOM LÚCIO ANTUNES DE SOUZA, município de Botucatu-SP, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Botucatu, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
| ADRIANA CRISTINA FERREIRA BERTOLINI |
22683976 X |
DIRETOR DE ESCOLA |
|---|---|---|
| ANA FLAVIA MARTINS MOTOLO |
4204680 4 |
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
| GABRIEL BORGES GUEDES | 27549136 | PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
| LEANDRO DE BARROS SILVA | 36537687 802 |
VICE DIRETOR ESCOLA |
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