DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 333.XXX.XXX.36.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O DIRETOR DO CEEJA PAULO DECOURT EM CAMPINAS- SP, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA, CONVOCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 70.847/2026 DO ESTADO DE SÃO PAULO, OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS PARA O TRABALHO NAS ELEIÇÕES 2026 NOS DIAS 03 E 04/10/2026.

REINALDO ANTONIO GIANESE, CPF. 016.895.548-27, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I, NO CEEJA PAULO DECOURT

MARIA APARECIDA BIGNARDI , CPF. 721.188.148-87, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I, NO CEEJA PAULO DECOURT

LEANDRO HENRIQUE MARTINS, CPF. 012.602.566-50 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II,SQC-II, NO CEEJA PAULO DECOURT

O Diretor da EE “José Maria Matosinho” em Campinas - SP, no uso de sua competência, convoca , nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026 . Mario Eduardo Santos Moraes CPF: 220.132.418-28 – Agente de Organização Escolar - SQC-III – QAE- E. E. “José Maria Matosinho”. Waine Ricardo Akutagawa CPF: 070.597.378-63 – PEB II - SQC- III-QM - E. E. “José Maria Matosinho”. Alecssandra Santos Bresciani, CPF: 263.228.108.39 – PEB II- SQC-III-QM E. E. “ José Maria Matosinho,” Jeferson Jesus Plens Pereira, CPF: 318.386.948-97- PEB II – SQC-III-QME. E. “José Maria Matosinho.” Ernani Claret Silva, CPF: 120.692.638-43 – Agente de Organização Escolar – SQC—III- QAE- E.E “José Maria Matosinho”. Maria José Fonseca Diniz, CPF: 318.386.948-49 – PEBII -, SQC-III- QM-E.E “ José Maria Matosinho”. Maria Silvia Pereira Carvalho - CPF: 016.130.128-29 –– PEBII -, SQC-IIIQM-E.E “ José Maria Matosinho”. . Cecília Madeira de Oliveira, CPF: 068.719.908-52 –– PEBII -, SQC-III- QME.E “ José Maria Matosinho”. Elisete Prado de Oliveira, CPF:246.175.558-33, - – PEBII -, SQC-III- QM-E.E “ José Maria Matosinho”. O Diretor da EE. Professora Anna Calvo de Godoy em Jaguariúna/SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do artigo 2º, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, o funcionário abaixo relacionado, para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026:

SABRINA KELLY DIAS DA COSTA, CPF: 064.XXX.XXX-73, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, EE. Professora Anna Calvo de Godoy;

O Diretor da EE Dr Telêmaco Paioli Melges em Campinas - SP, no uso de sua competência, convoca , nos termos do Artigo 2°, paragrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026 . ANA CAROLINA TEODORO DE OLIVEIRA, CPF 234.XXX.XXX-12 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III - QAE, EE DR TELÊMACO PAIOLI MELGES. JÚLIA COSTA DE SOUZA, CPF 527.XXX.XXX-12 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III - QAE, EE DR TELÊMACO PAIOLI MELGES.

MARISTELA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF 992.XXX.XXX-87 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III - QAE, EE DR TELÊMACO PAIOLI MELGES. O Diretor da EE Prof. Moacyr Santos de Campos em Campinas - SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026 .

RONALDO MONTEIRO DAVOLI, CPF 032.961.781.80, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-III – QM, E.E. Prof. Moacyr Santos de Campos RAFAEL ALEXANDRO FERREIRA, CPF 320.953.578-76, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-III – QM, E.E. Prof. Moacyr Santos de Campos BRUNO LORENZO HACK JACOVAS, CPF 085.434.289-39, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-III – QM, E.E. Prof. Moacyr Santos de Campos MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CPF 104.328.368-45, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-III – QM, E.E. Prof. Moacyr Santos de Campos

Tornando sem efeito a Portaria do Diretor - Convocação, De 29 de Setembro de 2026. RAFAEL LEMOS TALAISYS, CPF 268.XXX.XXX-60 – Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM – EE Dom João Nery – Tornar sem efeito a convocação, em razão de licença para tratamento de saúde no período correspondente.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo:

MARIA DE LURDES GUMIERI TORRES- RG/DI 88.XXX.XX9/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, EE JULIA LUIZ RUETE, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 08/03/2013 A 06/03/2018 – Certidão 119/20417/2018.

ANA PAULA MATTOSO TORRES - RG/DI 22.XXX.XX3-1/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, EE C. B. MELLO ALBUQUERQUE PROFA, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 11/09/1991 A 04/06/1997 – Certidão 19/20417/2019.

CAROLINE XAVIER DA SILVA- RG/DI 29.XXX.XX9-8/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE CRISTIANO VOLKART, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 19/08/2002 A 15/09/2007 – Certidão 405/2009. ROSANA APARECIDA REZENDE FELICIO - RG/DI 153.XXX.XXX-18/1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, EE SOPHIA VELTER SALGADO PROFA, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período

04/04/2013 A 02/04/2018 – Certidão 55/20417/2018. MOISES DA SILVA - RG/DI 17.XXX.XX2-2/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE JOAQUIM FERREIRA LIMA PROF., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 01/06/2015 A 27/05/2020 – Certidão 152/20404/2023.

MOISES DA SILVA - RG/DI 17.XXX.XX2-2/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE JOAQUIM FERREIRA LIMA PROF., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 01/06/2015 A 27/05/2020 – Certidão 152/20404/2023. MARCELO DE SOUZA BENATTI- RG/DI 23.XXX.XX7-9/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EE ALBERTO MEDALJON PROF., CampinasSP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 05/09/2010 A 03/09/2015 – Certidão 254/2015. LEONILDI LEANDRO ZANGIROLAMI- RG/DI 13.XXX.XX6-9/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE ALBERTO MEDALJON PROF., CampinasSP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 20/12/2013 A 18/12/2018 – Certidão 21/20417/2020. RENATA OLIVEIRA ALVES DINIZ- RG/DI 20.XXX.XX9-2/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE HILDEBRANDO SIQUEIRA PROF., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 15/12/2018 a 13/12/2023 – Certidão 280/20417/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Assunto: ABONO PERMANÊNCIA RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: CRISTINA LACERDA MALAGRINO, DI-1, RG 18209127 - 2, CERTIDÃO 20441800/2026

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026.

CESSANDO, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, no respectivo Posto de Trabalho: Na E.E. DOM BARRETO, a partir de 02/10/2026.

VANIA MARIA LEONEL VENTILII, R.G. MG7179700 – DI-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 02/10/2026

DOCENTES

A partir de 01/10/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, publicada em 09/09/2026, na parte em que designou ELIZABETH DA SILVA PEREIRA, R.G.: 32.442.836-4, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº Messias Gonçalves Teixeira, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 02/10/2026.

DOCENTES

A partir de 18/09/2026 os efeitos da Portaria de 29/01/2026, publicada em 08/05/2025, na parte em que designou RAQUEL BORGES DE OLIVEIRA, R.G.: 32.394.344-5, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CAT. O – CTD, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. ORLANDO SIGNORELLI, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 02/10/2026.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado: A partir de 02/02/2026.

E.E. Patriarca da Independência, em Vinhedo. INEZ CELIA MONTEIRO LIMA, R.G. 10.260.327-3, DI-1, Professor de Educação Básica II – SQF-I-QM, classificado na E.E. Patriarca da Independência, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Publicação para fins de regularização de vida funcional.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino – Coordenadora Geral, de 0210-2026 Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 29 de setembro de 2026, no período de 4 (quatro) horas, das 8h às 12h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional Campinas Oeste, abaixo relacionados, por terem participado da formação presencial “Por Dentro do Currículo – Matemática – e Orientação de Estudos de Matemática Anos Finais e Ensino Médio”:

ADALBERTO PARRA PASTOR, RG N° 16XXX4X8, TAMIRES SILVA PEREIRA LEME, RG N° 40XXX7X3,RONALDO PRADO CARDOSO JOHANSON MACHADO, RG N° 36XXX1X2, VALDILENE DA SILVA MOREIRA, RG N° 40XXX1X1, ROSINETE RODRIGUES DE SOUZA XAVIER, RG N° 00094XXX6X9,LUCAS MARI SILVA, RG N° 38XXX0X4,CÍCERO LEITE DA SILVA RG N° 60XXX1X4,CRISLAINE LIMA DE ARAGÃO, RG N°39XXX9X7,ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, RG N°

306XXX6X7,KAMAU ALVES DE JESUS, RG N° 38XXX5X1,FLAVIO LUÍS MATIAS DE ANDRADE, RG N° 28XXX5X1,WILSON APARECIDO INACIO, RG N° 18XXX0X7, FLAVIA GOMES NARCIZO, RG N° 30XXX1X0. Portaria da Dirigente Regional de Ensino – Coordenadora Geral, de 0210-2026

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 29 de setembro de 2026, no período de 4 (quatro) horas, das 13h às 17h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional Campinas Oeste, abaixo relacionados, por terem participado da formação presencial “Por Dentro do Currículo – Matemática – e Orientação de Estudos de Matemática Anos Finais e Ensino Médio”: HENRIQUE LUCAS SANTOS FONTE, RG N°50XXX3X4, CHARLES APARECIDO DA SILVA, RG N° 24XXX0X6, CLAUDIOMAR JUSTINO RG N ° 19XXX7X6, ANA MARIA DOS SANTOS, RG N° 22XXX23X, IRACI MARIA DA SILVA CORDEIRO, RG N° 21XXX8X5, GABRIEL APARECIDO MIRANDA E SILVA, RG N° 36XXX1X1 ROGERIO VALADARES DE SANTANA RG N°24XXX4X7, ROBSON WILLIAN DE OLIVEIRA RG N° 25XXX7X0 ANA CAROLINA NEVES PINTO RG N ° 34XXX2X7, LEDA ROSA ROSSITER SERRANO RG N° 56XXX5XX1.

SERVIÇO DE PESSOAS

MIRIAM ROSANA GARCIA ABÁ SANTOS, RG 25146784809, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificado na EE HUGO PENTEADO TEIXEIRA e em exercício na EE HUGO PENTEADO TEIXEIRA. PULP nº 015.00403080/2026-21. Certidão nº 272/20404/2026 – Período de 02/09/2016 a 31/08/2021

MARCIANO DA SILVA PINTO, RG 30752870, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE VENERANDA MARTINS SIQUEIRA DONA e em exercício na EE VENERANDA MARTINS SIQUEIRA DONA. PULP nº 1143/0043/2012. Certidão nº 273/20404/2026 – Período de 30/11/2020 a 28/11/2025

MICHELLE HELENA MOURA MORAES, RG 32601468, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE ENEAS CEZAR FERREIRA DR. e em exercício na EE ENEAS CEZAR FERREIRA DR. PULP nº 015.00091261/2023-57. Certidão nº 274/20404/2026 – Período de 05/11/2019 a 02/11/2024.

ROSIMEIRE DA SILVA ANDRE, RG 29363939, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE JOSE CARLOS DE ATALIBA NOGUEIRA PROF. e em exercício na EE JOSE CARLOS DE ATALIBA NOGUEIRA PROF. PULP nº 015.00698574/2024-11. Certidão nº 275/20404/2026 – Período de 07/01/2020 a 04/01/2025

ARIADNE DAVALOS RUIZ, RG 44708498, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE PROCOPIO FERREIRA e em exercício na EE PROCOPIO FERREIRA. PULP nº 015.00734837/2026-25. Certidão nº 276/20404/2026 – Período de 10/07/2019 a 07/07/2024

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Alvaro Cotomacci Prof.

DEVALMIR PEREIRA DA SILVA – RG 23075836, PEFM, 2 dias, a partir de 28/09/2026

EE Benevenuto Torres Prof.

AMANDA LEHMAN – RG 37384580, PEFM, 14 dias, a partir de 25/09/2026 EE Benedicta de Salles Pimentel Wutke Profª

JULIA VITORIA DOS SANTOS XAVIER BARBOSA – RG 58202005, Agente de Organização Escolar/CAT-O, 3 dias, a partir de 28/09/2026 EE Benedicta de Salles Pimentel Wutke Profª

GENILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA – RG 537548841, PEFM, 2 dias, a partir de 25/09/2026

EE Newton Pimenta Neves Prof.

ERENI DE PAULA MORAES – RG 27287369, Agente de Organização Escolar/CAT-O, 2 dias, a partir de 18/09/2026

EE Orlando Signorelli RAQUEL BORGES DE OLIVEIRA – RG 32394344, PEFM, 15 dias, a partir de 30/08/2026

EE Orlando Signorelli

DARIANE ELIETE DIAS DA SILVA – RG 485847851, PEFM, 5 dias, a partir de 21/09/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, no dia 4 de outubro de 2026, referente ao primeiro turno das eleições, e no dia 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral. ANDREIA PERES ANTONIO DOIMO RG: 26646336 - 04/10/ e 25/10/2026 das 07h às 14h. MARCELA SABINO ESTEVO RG: 31875740848 – 04/10 e 25/10/26 das 11h às 18h RITA DE CASSIA MANOEL MOREIRA RG: 91826949 – 04/10 e 25/10/2026 das 07h às 14h. Data: 04/10/2026 e 25/10/2026

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