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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 126

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GISLAINE MARA FONSECA LEOPOLDO, RG. 339.567.848-20, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR- SQC-III-QAE, na EE OSWALDO CRUZ, em CRUZEIRO, Certidão 177/2026, período de 10/11/2020 a 08/11/2025, PULP-SEI015.00417857/2023-91.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 01-10-2026

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DIRCEU DE CASTRO SILVEIRA, RG. 15699938, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SQC-III-QAE, na EE FRANCISCO A.COSTA BRAGA PF., em GUARATINGUETA, Certidão 173/2026, período de 17/10/2002 a 15/10/2007, PULP-SEI- 015.00736880/2026-25.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 02-10-2026

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

CINTIA CRISTINA LEITE, RG. 20699263 - 4. , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada na EE MARIO DA SILVA PINTO DR. , em CRUZEIRO, 45 dias referente ao período de 04/02/2010 a 02/02/2015, Certidão 156/2019, PULP-SEI- 015.00326752/2026-77.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

O Diretor da Unidade Escolar abaixo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE FLORA PRESTES CÉSAR, PROFª, em Sarapuí

Ato Decisório nº 383/2026 – ANA PAULA DOS SANTOS RG: 19.469.819, PEB II - SQC-II-QM - Efetivo na E.E PROF" FLORA PRETES CESAR pretende acumular com PEB II - SQC-II-QM - Efetivo na E.E MODESTO TAVARES DE LIMA.

Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 384/2026 - STEPHANI MAYARA SUDÁRIO DA ROSA,

Acumulação Legal.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026

CESSANDO, a partir de 29/09/2026, publicada em 07/02/2024, na parte que designou LUCIANA RODRIGUES DE ARRUDA COSTA, RG:43.491.837-4, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II , (SQC-II-QM), para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, na EE MARIA FRANCISCA D. ARRIVABENE, PROF.ª em SÃO MIGUEL ARCANJO, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026

CESSANDO, a partir de 29/09/2026, publicada em 08/05/2025, na parte que designou MURILO AUGUSTO RODRIGUES, RG:33.007808-2, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO , (SQC-II-QM), para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, na EE MARIA FRANCISCA D. ARRIVABENE, PROF.ª em SÃO MIGUEL ARCANJO, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

CESSANDO, a partir de 30/09/2026, publicada em 25/08/2012, na parte que designou SERGIO FABIANO DE ALMEIDA, RG:20.425.989-7, cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , para a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE JAIR BARTH, PROF em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026

À vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução SEDUC 37 de 01/06/2022, DESIGNA para o exercício de função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no Inciso V do artº 4º do Decreto nº 66.799 de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva GDE, de acordo com o artº 61 da LC.!.374 de 30/03/2022, LUCIANA RODRIGUES DE ARRUDA COSTA, RG:43.491.837-4 na EE MARIA FRANCISCA D. ARRIVABENE, PROF.ª em SÃO MIGUEL, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

À vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução SEDUC 37 de 01/06/2022, DESIGNA para o exercício de função de VICE – DIRETOR ESCOLAR , submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no Inciso V do artº 4º do Decreto nº 66.799 de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva GDE, de acordo com o artº 61 da LC.!.374 de 30/03/2022, MURILO AUGUSTO RODRIGUES, RG:33.007808-2 na EE MARIA FRANCISCA D. ARRIVABENE, PROF.ª em SÃO MIGUEL ARCANJO, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Licença Saúde com Dispensa de Perícia Médica

Concedendo licença saúde e dispensa de realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025 a:

DANIELLE VAZ DO ESPÍRITO SANTO, CPF: 21605511803, Analista Administrativo, Efetiva na Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, município de Itapetininga, 03 (três) dias no período de 30/09/2026 a 02/10/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

DAYARA BRISOLA, RG: 55.101.490-8, Categoria O, com sede na , EE MARIA IMACULADA C. BORHER, PROF.ª , Auxílio-doença de 01 dia a partir de 30/09/2026.

FÁTIMA APARECIDA DA SILVA BRITO, RG: 18.670267-X, Categoria O, com sede na , EE FERNANDO GUEDES MORAES PROF , Auxílio-doença de 02 dias a partir de 29/09/2026.

REGEANE CRISTINA BARROS ALVES, RG: 29.943.667-6 , Categoria O, com sede na , EE EURINY DE SOUZA VIEIRA PROF , Auxílio-doença de 02 dias a partir de 28/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: LILIAN CRISTINA FRANCI GARCIA DE MIRANDA, RG: 33.941.789 na EE EDUARDO SOARES, PROF, em ITAPETININGA, 02 dias no período de 21/09/2026 a 22/09/2026. SEI:015.00743324/2026-13.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: LILIAN CRISTINA FRANCI GARCIA DE MIRANDA, RG: 33.941.789 na EE EDUARDO SOARES, PROF, em ITAPETININGA, 02 dias no período de 21/09/2026 a 22/09/2026. SEI:015.00743324/2026-13.

PORTARIA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 30 de setembro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

NOME - RG

Alencar de Lima – RG 18.170.774-3; Alexandre Lamansov Matias – RG 17.704.952; Carlos Eduardo de Almeida Gomes – RG 47.420.952-0, Cassiano Pontes Jensen – RG 43.069.606-1, Giovane Rodrigues dos Santos – RG 45.600.794-5; Murilo Garcia de Almeida – RG 40.358.842-x, Osni Cecco Junior – RG 28.659.234-4, Patrícia Lopes Machado – RG 29.378.680; Thiago Gavioli – RG 26.103.353-0; Ubiraci Aparecido Leal Rodrigues – RG 32.298.868-8.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 01 de outubro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

NOME - RG

Ana Claudia Marta Vieira Matias - RG 42.276.528; Carlos Eduardo de Almeida Gomes – RG 47.420.952, Diego Aparecido Magalhães de Oliveira – RG 42.948.378-8; Ivan Alonso de Souza Filho – RG 47.199.970; Leandro Luiz Rodrigues da Cunha Assunção – RG 41.559.402-9; Murilo Garcia de Almeida – RG 40.358.842-x, Patrícia Lopes Machado – RG 29.378.680; Sharlene Correia Maximiniano – RG.

PORTARIA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica: “Ciclo Formativo para Coordenadores: agosto”, nos termos do artigo 11, Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Local: Sala 13 (1º andar) da Faculdade Anhanguera, situada no Itapê Shopping (Rua Dr. Coutinho 733, Centro – Itapetininga/SP). Dia: 06/08/2026 (quinta-feira).

Horário: 8h às 17h.

Público-alvo: Todos os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG); Vice-Diretores Escolares responsáveis pelo Programa Educação nas Prisões e pela Fundação CASA; Vice-Diretores Escolares responsáveis pelo período parcial noturno.

Abraão Vaz, RG 22.752.348-9;

Ada Luiza Jéssica de Oliveira Santos, RG 41.020.496-1; Adriana Maria da Silva Moraes Rosa, RG 23.967.924-6; Ágata Agnês Gomes dos Santos, RG 33.418.799-0; Alessandra Cristina Faria, RG 27.764.562-1; Alexia Liara Cunha dos Santos, RG 53.349.502-7; Aline Cecília Ramos Franci, RG 40.346.467-5; Aline dos Santos Venâncio, RG 32.382.747; Aline Marques Faria, RG 42.275.134; Amanda Sampaio Maia Vieira, RG 32.813.214-7; Ana Carolina Corrêa da Silva Fernandes, RG 33.660.776-3; Ana Paula de Almeida, RG 48.954.750-3; Andrea Cristina Fadiga, RG 18.609.026-2; Andresa Maria Alier Nunes, RG 42.114.495-6; Bruna Caroline Moura, RG 48.975.610-4; Bruna Cristine Ribeiro, RG 41.520.434-3; Carla Nayelli Terra Rodrigues, RG 48.445.576; Cinira Matias de Oliveira Santos, RG 30.650.814;

Claudinei Jose Pereira de Andrade, RG 14.691.534; Cristina Person, RG 24.396.970-3; Danilo Fogaça de Almeida, RG 29.271.228-5; Danilo Ramos Meira da Silva, RG 42.275.042; Décio de Campos Junior, RG 45.347.091-9; Edivaldo Nunes de Almeida, RG 32.647.220-4; Edna de Fátima Manoel, RG 33.942.448-5; Elaine Aparecida da Silva Rocha, RG 24.431.474-3; Eliana Maria Feichtenberger, RG 29.532.420; Elisa Galvão Ribeiro, RG 46.453.098-2; Elizabeth Rodrigues, RG 26.208.363; Fabio Tadeu Ribeiro Lima, RG 34.541.955-8; Fabíola Aparecida Poloto Fava, RG 32.092.141-4; Fernanda Maria Caresia Nunes, RG 11.241.506-4; Fernando Mateus da Silva, RG 23.189.254-8; Geraldo dos Prazeres Diniz, RG 32.787.285; Gerusa Delfino Vieira, RG 43.568.895-7; Gilmário Conceição Ramos, RG 20.412.231-4; Gisleine Maximiniana de Queiroz, RG 32.401.953-1; Glória Imaculada da Silva, RG 49.666.714-2; Helena Cristina Ferreira de Proença, RG 44.390.795-X; Iara Fogaça Diniz Godoy, RG 23.835.259-6; Iracilda Aparecida Corrêa, RG 23.336.130-3; Janaína Lopes Lemos de Pontes, RG 30.736.759-9; Jaqueline de Barros Leite, RG 47.229.674-7; José Hélio de Oliveira Júnior, RG 28.561.746-1; Josie Zanforlin Pereira, RG 27.955.389-4; Juliana Aparecida da Silva, RG 47.019.001-2; Kauana Fernanda Bertolai Ribeiro, RG 41.520.547-5; Luciana Barbieri Antunes, RG 32.121.735-4; Luciana Dutra Manoel de Oliveira, RG 22.397.593-X; Luciano Camargo Moraes, RG 25.468.545-6; Lucy Mary Padilha Domingos, RG 26.408.886-4; Marcelo Batista da Silva, RG 27.453.579-8; Márcio Vieira Gouveia, RG 32.728.027-X; Maria de Fátima Dias Pires, RG 13.425.912; Maria Letícia de Oliveira Simon, RG 43.499.638-5; Mariana Cristina da Silva Matos de Salles, RG 44.589.421; Mariana de Oliveira Berti dos Santos, RG 40.369.972 1; Marina Pinheiro, RG 46.674.793-7; Marli Aparecida de Lima Passos, RG 28.562.265-1; Maurício Frutuozo de Siqueira, RG 40.661.920-7; Monalisa Gueri Bernardo de Moraes, RG 28.267.675-2; Murilo Augusto Rodrigues, RG 33.007.808-2; Neimara Ramos Américo dos Santos, RG 27.857.363; Neiva Aparecida de Proença Duarte, RG 32.834.934-3; Noemi de Campos Santos Machado, RG 20.228.999; Rafael Francis, RG 7.207.949-3; Renata Carolina Proença Melgarejo, RG 35.144.350-2; Rosangela Aparecida Vaz Moreira, RG 16.357.245; Roseli Ayres Lopes de Meira, RG 26.156.863-2; Sabrina Paula Pereira, RG 19.638.392-4; Sérgio Henrique Ventura, RG 41.021.573-9; Sidineia Aparecida Machado Osaka, RG 32.934.765-2; Sildete Matias de Oliveira, RG 22.751.994-2; Sildimar Dezembro, RG 8.771.789-5; Silvana A. A. Vaz, RG 18.547.355; Silvana Cristina da Silva Gonçalves Marchêtto, RG 23.052.926-4; Simone Aparecida de Lima Camargo, RG 21.813.891; Soraya Cristina Campos Franci, RG 40.426.866-3; Stellita Holtz de Almeida Martins, RG 32.808.768-3; Tatiane da Silva Barros Zenardi, RG 42.655.278-7; Valéria Aparecida da Silva Lima, RG 25.069.126-7; Valeria Pereira, RG 20.832.521-9; Vanda Benedita Leme Romanha, RG 19.176.762-1; Vianney Hernandes de Sousa, RG 29.432.022-2; Viviane Cristina de Queiroz Siqueira, RG 28.160.845-3; Winnie Elias Teofilo, RG 43.160.864-7;

PORTARIA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica: “Ciclo Formativo para Coordenadores: setembro”, nos termos do artigo 11, Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Local: Sala 13 (1º andar) da Faculdade Anhanguera, situada no Itapê Shopping (Rua Dr. Coutinho 733, Centro – Itapetininga/SP). Dia: 31/08/2026 (segunda-feira).

Horário: 8h às 17h.

Público-alvo: Todos os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) das UE de tempo parcial e do PEI e Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) responsáveis pelo período parcial noturno, pelo Programa Educação nas Prisões (PEP) e pela Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA). Observação: caso a UE não conte com um CGP responsável pelos segmentos mencionados, convoca-se o Vice-Diretor Escolar responsável.

Abraão Vaz, RG 22.752.348-9;

Ada Luiza Jéssica de Oliveira Santos, RG 41.020.496-1; Ágata Agnês Gomes dos Santos, RG 33.418.799-0; Alessandra Cristina Faria, RG 27.764.562-1; Alexia Liara Cunha dos Santos, RG 53.349.502-7; Aline Cecília Ramos Franci, RG 40.346.467-5; Aline dos Santos Venâncio, RG 32.382.747-0; Aline Marques Faria, RG 42.275.134-0; Amanda Sampaio Maia Vieira, RG 32.813.214-7; Ana Carolina Corrêa da Silva Fernandes, RG 33.660.776-3; Andrea Cristina Fadiga, RG 18.609.026-2; Andresa Maria Alier Nunes, RG 42.114.495-6; Bruna Caroline Moura, RG 48.975.610-4; Carla Nayelli Terra Rodrigues, RG 48.445.576-X; Cinira Matias de Oliveira Santos, RG 30.650.814-X; Claudinei José Pereira de Andrade, RG 14.691.534; Cristina de Lima Cardoso Person, RG 24.396.970-3; Danilo Fogaça de Almeida, RG 29.271.228-5;

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