DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

para o exercício da função de SUPERVISOR DE ENSINO, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão, o docente abaixo identificado: - FÁBIO VALÉRIO DE MELO, RG. nº. 41.020.**-, Professor Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM, na UA-39658-Unidade Regional de Ensino de Itapeva (sede).

Retificação da Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22 de abril de 2026, Publicado na Edição de 23 de abril de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal; e também da Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 11 de maio de 2026, Publicado na Edição de 12 de maio de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal; da Servidora: JULI FRANCIS OLIVEIRA ROZA, RG 24.702.**-, ONDE SE LÊ: período de 01/06/2015 a 31/05/2020, LEIA-SE: período de 01/06/2015 a 29/05/2020.

=====================================

Retificação da Portaria do Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, de 23 de junho de 2026, Publicado na Edição de 24 de junho de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal onde concede, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 23-11-2011, 90 (noventa) dias de saldo de Licença Prêmio, a que faz jus o interessado abaixo, referente ao período aquisitivo mencionado: JULI FRANCIS OLIVEIRA ROZA, RG 24.702.**-, DI-1, Executivo Público, SQC-III-QSE, Faixa/Nível 3/D, lotado e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itapeva/SP, certidão099/2026, PULP- 015.00158805/2023-78, período de 01/06/2020 a 31/05/2025. ONDE SE LÊ: período de 01/06/2020 a 31/05/2025. LEIA-SE: 30/05/2020 a 28/05/2025.

====================================== Retificação da Portaria do Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, de 25 de junho de 2026, Publicado na Edição de 26 de junho de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal; Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/2007 e decreto 58.542/2012, a servidora: JULI FRANCIS OLIVEIRA ROZA, RG 24.702.**-, DI-1, Executivo Público, SQCIII-QSE, Faixa/Nível 1/B, lotado e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itapeva/SP, certidão- 099/2026, PULP- 015.00158805/2023-78, período de 01/06/2020 a 31/05/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. ONDE SE LÊ: período de 01/06/2020 a 31/05/2025. LEIA-SE: 30/05/2020 a 28/05/2025.

Retificação da Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 21 de maio de 2026, Publicado na Edição de 22 de maio de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal; para os pedidos de Retificação e Averbação de Certidão de Licença Prêmio do servidor ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR, RG 22.750.**-, ONDE SE LÊ: DI-1, classificada(o) na EE Otávio Ferrari; SEI- 015.00384082/2026-11. LEIA-SE: DI2, classificada(o) na EE Simpliciano Campolim de Almeida.

==========================================

Retificação da Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 18 de maio de 2026, Publicado na Edição de 19 de maio de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal onde concede , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 23-11-2011, 90 (noventa) dias de saldo de LICENÇA PRÊMIO, a que faz jus o interessado abaixo, referente ao período aquisitivo mencionado: ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR, RG. nº. 22.750.**-, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 4/VII, lotado e em exercício na EE. Otávio Ferrari, em Itapeva - SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva-SP, PULP- 332/0051/2004, Certidão nº. 045/2026, Período de 09/02/2021 a 07/02/2026. SEI015.00384109/2026-68.ONDE SE LÊ: DI-1, Professor Educação Básica II, lotado e em exercício na EE Otávio Ferrari; LEIA-SE: DI-2, Diretor de Escola, lotado e em exercício na EE Simpliciano Campolim de Almeida.

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itapeva – SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000092947.2026.8.26.0123, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Capão Bonito/SP, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SUSY LENI FERREIRA DA SILVA LOURENCO

CPF: 18XXXXXX83

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009354852/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC para: I – DECLARAR o direito da autora à implementação dos adicionais temporais de 4º (quarto) quinquênio e sexta-parte, desde o momento em que completado o vigésimo ano de efetivo exercício, com os respectivos reflexos no 13º (décimo terceiro) salário e férias, incluindo o terço constitucional; II – DECLARAR o direito da autora à implementação do adicional temporal de 5º (quinto) quinquênio, desde o momento em que completado o vigésimo quinto ano de efetivo exercício, com os respectivos reflexos no 13º (décimo terceiro) salário e férias, incluindo o terço constitucional; III – DECLARAR o direito da parte autora para que a verba denominada "Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017" passe a compor seus vencimentos integrais, incluindo-a na base de cálculo dos quinquênios e da sexta parte, com os respectivos reflexos no 13º (décimo terceiro) salário e férias, incluindo o terço constitucional, mediante o devido apostilamento após o trânsito em julgado; e IV – CONDENAR a ré ao pagamento das diferenças até a data da implementação do recálculo acima determinado, com atualização monetária e juros de mora na forma indicada na fundamentação, observada a prescrição quinquenal, o que será apurado, excepcionalmente, na fase de cumprimento de julgado. Cumpre ressaltar

que se encontram presentes todos os elementos necessários à definição do quantum devido, que depende agora apenas de cálculos aritméticos, o que confere liquidez a esta sentença.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 10:56:15

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itapeva – SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100789270.2026.8.26.0053, 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA DA CRUZ ALMEIDA DE ANDRADE CPF: 17XXXXXX46

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 008715348/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 09:04:06

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA o(a) professor(a) relacionado(a) nominalmente na tabela abaixo, pertencente na unidade escolar jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para participarem da formação “Por Dentro do Currículo Robótica”, conforme as informações a seguir: Data: 06/10/2026

Horário: 8h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino – Itapeva

Endereço: R. Torquato Raimundo, 96 - Jardim Ferrari, Itapeva - SP, 18405-010

PROFESSOR CONVOCADO

Unidade escolar - Nome completo do(a) professor(a) – CPF JOSE VASQUES FERRARI PROFLUCILENE FLORA WERNEK182.267.738-65 A unidade escolar deverá dar ciência aos profissionais convocados e adotar as providências necessárias para assegurar a participação na formação. Para realização das atividades práticas da formação trazer notebook e o respectivo carregador.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/2007 e decreto 58.542/2012, ao servidor

PEDRO DE MOURA SILVA, RG: 21.877.*-, DI- 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa/Nível 3/V, lotado e em exercício na E.E. Jeminiano David Muzel, em Itapeva - SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva-SP, PULP- 008/0051/1999, Certidão nº. 070/2026, Período de 29/08/2020 a 27/08/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. SEI- 015.00748713/2026-

SEI: 015.00748500/2026-03 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do

Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

ELYSANE RODRIGUES CARDOSO MACIEL, CPF: 247.778.758-65, PEFM, DI 1, SQC-II-QM da EE Ricardo Campolim de Almeida Neto, na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 02 dias, a partir de 01/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulação de cargo:

Rosana Maria da Veiga de Souza, RG: 19.795.604- X/SSP/SP, Professora de Educação Básica II - Inglês na EMEF "Prof. Alice Moraes de Oliveira, em Barão de Antonina/SP, acumula com Professor de Educação Básica II, Efetivo, Língua Portuguesa nesta Unidade Escolar, na EE EPITÁCIO PESSOA - Itaporanga Acumulação Legal.

Retificando a Certidão 56/2023, publicada no DOE 29/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Daniel Jancoski Junior, RG 21.877.053-4, onde constou: período de 17/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/07/2022, leia-se: período de 07/09/2016 a 05/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Certidão 56/2023, publicada no DOE 29/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Daniel Jancoski Junior, RG 21.877.053-4, onde constou: período de 17/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/07/2022, leia-se: período de, 07/09/2016 a 05/09/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 30/10/2023.

Retificando a Certidão 47/2024, publicada no DOE 26/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Senhorinha do Carmo dos Santos, RG 21.603.364-0, onde constou: período de 11/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/06/2022, leia-se: período de 26/07/2016 a 24/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Certidão 47/2024, publicada no DOE 26/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Senhorinha do Carmo dos Santos, RG 21.603.364-0, onde constou: período de 11/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/06/2022, leia-se: período de 26/07/2016 a 24/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 17/03/2026.

Retificando a Certidão 47/2024, publicada no DOE 26/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Senhorinha do Carmo dos Santos, RG 21.603.364-0, onde constou: período de 11/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/06/2022, leia-se: período de 26/07/2016 a 24/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 08/05/2024.

Retificando a Certidão 93/2024, publicada no DOE 17/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Leandro Correa de Mello, RG 43.545.748-2, onde constou: período de 19/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/10/2024, leia-se: período de 19/03/2018 a 17/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Certidão 93/2024, publicada no DOE 17/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Leandro Correa de Mello, RG 43.545.748-2, onde constou: período de 19/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/10/2024, leia-se: período de 19/03/2018 a 17/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 08/01/2025.

Retificando a Certidão 12/2023, publicada no DOE 21/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAROLINE MALAFRONTE, RG 33.790.094-2, onde constou: período de 16/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/01/2023, leia-se: período de 16/06/2016 a 14/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Certidão 12/2023, publicada no DOE 21/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAROLINE MALAFRONTE, RG 33.790.094-2, onde constou: período de 16/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/01/2023, leia-se: período de 16/06/2016 a 14/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 31/07/2023.

AUTORIZANDO, o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1048/2008 a:

ANGELICA SCHRODER RITTER, RG/CIN 376..-00, ANALISTA ADMINISTRATIVO, SQC-III-SQE, lotado UN. REGIONAL DE ENSINO ITARARE, em Itararé, 15 dias referentes ao período de 14/04/2012 a 22/04/2018, Certidão nº 34/2018 – PULP nº 015.00742289/2024-45.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE LEONCIO PIMENTEL:

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS AMARAL, RG/CIN 44755124 - 3, PEFM, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00380244/2024-72, Certidão 124/2026, no período de 04/03/2018 a 02/03/2023, saldo de 90 dias. EE CAETANO CARBONE PROF.:

LUCIO OLACIR CHIQUETTI JUNIOR, RG/CIN 47878187 - 8, PEFM, SQC-IIQM, PULP/SEI nº 015.00273514/2024-90, Certidão 125/2026, no período de 07/09/2020 a 05/09/2025, saldo de 90 dias.

CONSIDERANDO como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, os servidores abaixo relacionados para a Reunião junto ao SEPES/SEFREP/SEAPE, do dia 25/09/2026, sendo os GOEs ou um servidor responsável pela parte administrativa, de todas as Escolas da Unidade Regional de Ensino de Itararé:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).