DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

Declarando que o RG. 45.221.180-3 em nome de DANIELA BONFATTI, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, fica alterado para o número da Carteira de Identidade Nacional 439.XXX.XXX-74.

Declarando que NAIRA KARINA IZIDORO DANTAS DA SILVA, RG. 38.847.735-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Oswaldo Schiavon, em Bebedouro, URE/Jaboticabal, em virtude de casamento passou a assinar: NAIRA KARINA IZIDORO DANTAS THOMAZELLI.

Declarando que o RG. 38.847.735-0 em nome de NAIRA KARINA IZIDORO DANTAS THOMAZELLI, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, fica alterado para o número da Carteira de Identidade Nacional 411.XXX.858-40.

Declarando que o RG. 24.320.113-8 em nome de SOLANGE APARECIDA GUEDES, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, fica alterado para o número da Carteira de Identidade Nacional 199.XXX.XXX-01.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 02/10/2026

TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os dias em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação: “Gestão Escolar: Líderes que Transformam – 7º Encontro”.

Data: 1º/10/2026

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Anexo da URE-Jaboticabal, EE Dr. Joaquim Batista – Jaboticabal -

SP.

Nome, RG/CIN:

Carla Michelli Moraes Bortolin, RG 22.363.509-1; Gracia Maria Sant’Anna Buzon, RG 27.963.344-0; Alessandra Aparecida Bossolani Honorio, RG 32.895.887-6; Juliana Faria Caetano, RG 40.565.424-8; Vanete Moreira Passarini, RG 28.046.526-9; Elida Mara Occaso, CIN 379.XXX.458-00; Camila Andrade Asahide, RG 46.026.320-1; Josiela Galvão Dias dos Santos, RG 40.063.815-0; Alessandra Pires Pelarin, RG 27.709.364-8; Francine Fábio, RG 29.253.132-1; Michele Rapanello Sampaio, RG 43.431.050-5; Gledson Garcia de Oliveira, RG 41.219.515-x; Adriana Sertori Sandrin, RG 25.290.356-0; Paulo Cesar dos Santos Alves, RG 16.531.295-6; Cristiane de Freitas Paulino, RG 33.043.465-2; Rejane Beatriz Ferreira Santos, RG 28.505.322-x; Fernanda Carla Alves, RG 30.840.951-6; Roselene de Melo da Fonseca, RG 22.814.6975; Gilmara Rodrigues Bueno, RG 18.336.563; Jussara Tocci Silva, RG 17.078.618-3; Eliana Maria Fonseca, RG 23.745.003-3; Elisandra Gomes dos Santos Collatelli, RG 28.679.311-8; Anizilda Lúcia de Paula, RG 33.775.372-6; Raquel Lieb, RG 28.555.078-0; Kleber José Fávero da Silva, RG 33.043.650-8; Cristiane Alves de Oliveira Olegário, CIN 132.XXX.248-88; Lucelena Paulo Rodrigues, RG 24.491.834-x; Natani Maria Neves Bruno, RG 35.304.407-6; João Guilherme Santana Ferreira, RG 32.577.463-8; Milena Perpétua da Fonseca Bravo, RG 23.745.003-3;

Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, 30/09/2026

TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 12 e 14, da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, o dia em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Formação "Educar para o Protagonismo".

Data: 29/09/2026

Horário: das 7h30 às 13h30

Local: E.E. Aurélio Arrôbas Martins – Jaboticabal/SP Nome/RG ou CIN:

Mário Monteiro da Silva, 28.008.146-7; Patricia Andrade da Silva Hernande, 43.773.025-6; Fabíola Vizoná Cardoso Soares, 41.601.784-8; Juan Antonio Loureiro Cox Filho, 22.929.745-6; Simone Cristina Fideles Fiorin, 26.528.441-7; Andrea Valeriano Sanchez, 085.XXX.718-80; Adriana Aparecida Detogni, 217.XXX.045-8; José Luiz Manoel, 088.XXX.898-69; Tatiana Aparício Vidotti Vila Real, 27.014.425 0; Claudia dos Anjos Dorati Barbieri, 144.XXX.088-80; Andréa Aparecida Codolo Selestino, 138.XXX.568-70; Rosemeire Purcini Storone, 152.XXX.658-82; Andreza Christina de Souza Nogueira Silva, 28.003.434-9; Marcia Rosana da Silva, 20.520.222-6; Katia Moraes Vieira Bernardino, 284.XXX.138-97; Ederlei Carlos de Oliveira, 25.712.414-7; Andréa Cristina Moino Uehara da Silva, 30.815.254-2; Maria do Carmo Oliveira Camilo, 30.017.079-8; Christiane Aparecida Marques Branco, 24.321.120-X; Mariana Frari Ragazzi Turolla, 42.290.215-9; Júlio César Kapp Pereira, 40.062.898-3; Ana Beatriz Poleto, 41.510.327-7; Monica Cristina Cesconi Furrier, 16.218.557-1; Marcelo Maximino Braga, 25.260.384-9; Suelen Regina da Silva Sant’ Anna, 44.610.314-7; Elaine Cristina Marques, 27.907.371-9; Silas Cezano Gonçalves, 41.609.120-9.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

ELIANA RAMOS DOS SANTOS – RG: 21XXX547

MARIANE NUNES CARDOSO-RG 57877370, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, classificada na EE Prof. Luiz Latorraca , em Jaboticabal, 03 dias de auxílio-doença no período de 30/09/2026 a 02/10/2026.

O Diretor da EE Professora Maria Helena Denis Figueiredo, município de Jacareí, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

O Diretor da EE Constante Ometto, com base no artigo 96 do Decreto nº 64.187/2019, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte:

Ato Decisório nº51/2026

JOÃO VÍCTOR RIBEIRO CHIARENTIN, RG. 56.502.737-2, Professor de Educação Básica II, na EMEF Sérgio Rossetti, da Prefeitura Municipal de Pradópolis e Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. O – Nessa Unidade escolar. Acumulação Legal.

Denise Lopes Melchert Marques - RG: 13.XXX.843-7 Elio de Faria Júnior - RG: 25.XXX.981-4 Gerson Pires de Godoy - RG: 9.XXX.083-6 Jorge Luiz Sousa Miranda - RG: 16.XXX.968-2 Juliana Rodrigues de Paula - RG: 42.XXX.439-9 Maria das Graças Mesquita - RG: MG 6.XXX.485 Maria Fernanda Caldas Vianna Silva - RG: 15.XXX.341-2 Silvia Maria dos Santos - RG: 19.XXX.758-5 Simone Aparecida Wenceslau de Oliveira Santos - RG: 27-XXX.806-6

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

O Diretor da EE Escola Estadual Antônio Lerário, município de Guararema jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença ao servidor abaixo relacionado: KÁSSIA THALYNE VIEIRA DE SOUZA DE MELO, RG. 50.107.557 - 4, Agente de Organização Escolas, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Hyeroclio E. Pessoa Barros, 02 dias no período de 28/09 a 29/09/2026.

CLEUDER MARCOS PINTO (Diretor Escolar) – CPF: 183.XXX.408-69 MARIA FERNANDA PETERSEN DE MATOS – CPF: 351.XXX.428-77 KELLY SILVA LOPES – CPF: 229.XXX.078-09 TATIANE PAULINO PEREIRA DA CRUZ – CPF: 439.XXX148-52 ELISANGELA ANDRADE FIRMINO DE LIMA – CPF: 279.XXX518-14 MARIA INEIDE DEGASPERI – CPF: 092.XXX.938-31 MARCIA BUENO MOREIRA FRANCO CRUZ – CPF: 156.XXX758-56 CÁSSIA REGINA DA SILVA DELFINO – CPF: 422.XXX478-10 MARIA DOMINGAS FIALHO BARBOSA – CPF: 031.XXX548-57 ALEXANDRE FRANCO DE ALMEIDA – CPF: 266.XXX678-86 CILENE APARECIDA DE ALMEIDA – CPF: 313.XXX928-09 LUCIENE APARECIDA DOS SANTOS – CPF: 462.XXX288-58

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença ao servidor abaixo relacionado: NAIARA LUCIA SILVA MOURAO, RG. 39.XXX.354 - 3, Agente de Organização Escolar, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Dr. Roberto Feijo, 02 dias no período de 29/09 a 30/09/2026.

Concedendo, nos termos do Inciso III do Artigo 78 da Lei 10.261/68 à: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG: 48350688-6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, em exercício na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em Jacareí, 1 dia de Licença Nojo em 4-9-26, conforme Certidão de Óbito. SEI - 015.00747950/2026-71.

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença ao servidor abaixo relacionado: CINTIA DOS SANTOS ALMEIDA FERRAZ, RG. 40.XXX.607 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE CEEJA Santa Isabel, 06 dias no período de 22/09 a 27/09/2026.

A partir de 1-10-26, com fundamento no artigo 10, inciso I, da Resolução SEDUC-52, de 29-6-22, os efeitos da Portaria publicada em CINTIA DOS SANTOS ALMEIDA FERRAZ, RG. 40.XXX.607 - 0, Professor de 19/06/2026, na parte em que designou para desempenhar a função de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, Vice-Diretor Escolar, na EE. Prof. Francisco Feliciano Ferreira da Silva – com sede de controle de frequência na EE CEEJA Santa Isabel, 06 dias no Chico Ferreira, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, a período de 22/09 a 27/09/2026. docente VALDIR ANTONIO DE OLIVEIRA BARBARA, RG. 16XXXX82-8, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Prof. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02-10-2026 Amaury Teixeira Vasques, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Concedendo, Jacareí. no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026 do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado O Diretor da EE Ana Maria de Carvalho Pereira, município de Arujá, Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas republicado em 29/11/08, Auxílio Doença ao servidor abaixo relacionado: atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta SIMONE DA SILVA ANDRADE, RG. 42.XXX.651 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de de controle de frequência na EE Professor Hyeroclio E. Pessoa Barros, 03 outros de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e dias no período de 26/09 a 28/09/2026.

O Diretor da EE Ana Maria de Carvalho Pereira, município de Arujá, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outros de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

O Diretor da Escola Estadual Professor Francisco Feliciano Ferreira da Silva, município de Jacareí jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

ANA JANE LOURENÇO DO CARMO, RG: 32XXX787 CAMILA BENEVIDES DOS SANTOS, RG: 41XXX2118 CHRISTIANE DE O SENCADES, RG: 34XXX6854 GESSICA CORREIA DO N. FERNANDES CAVICCHIOL, RG: 17XXX29 LUCILIO PEREIRA DE SOUZA, RG: 25XXX3279 MARCIO DOMENECH, RG: 23XXX8487 MARILEIDE NOVA DE OLIVEIRA SOUZA, RG: 18XXX476 RENAN RODRIGUES, RG: 40XXX183 RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALVES, RG: 23XXX2014 VANESSA SANTOS DE FREITAS VASQUES, RG: 46XXX814 VINICIUS ALVES ROSA, RG: 58XXX1315

DIMAS MARTINS DA SILVA JUNIOR – RG: 29.274.516 SANDRA REGINA RAMOS DOS SANTOS- RG: 21.739.318 JESSICA DOS SANTOS CLARO- RG: 390.248.828-00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

LIZANDRA VIRGINIA ARANTES RODRIGUES DE SOUZA RG: 56.866.962

O Diretor da Escola Estadual Professor Antonio Martins da Silva, município de Jacareí jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade

O Diretor da EE Escola Estadual Doutor Roberto Feijó, município de Guararema jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as

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