DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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138/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/10/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIOVolume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 Educação Básica II, SQC-II– QM-SE, conforme atestado médico emitido em ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E 30/09/2026. CID: N200. MÉDIO
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/10/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Certidão nº 177/20407/2023, publicada no DOE 26/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA QUERINA MAESTRI IWANAGA, RG : 36.676.677 - 6, onde constou:período de 25/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a |
Educação Básica II, SQC-II– QM-SE, conforme atestado médico emitido em 30/09/2026. CID: N200. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-10-2026 Concedendo,com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESPACHOS DO DIRETOR DE ESCOLA - AUXÍLIO DOENÇA Despachos do Diretor de Escola 02/10/2026. |
|---|---|---|
| 28/03/2022, leia-se:período de 25/08/2015 A 22/08/2020, em virtude da |
1093/09, Licença Saúde(Categoria O): |
, Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, |
| LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. | EE Adib Miguel Haddad, em Jundiaí |
combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/10/2026 - |
14 dias de licença saúde, a partir de 25-09-2026, a MARIA ALESSANDRA MONI, RG: 33.283.719 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF – I |
D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a: ELIANA APARECIDA MACHADO DE LIMA, RG: 34.XXX.XXX-1, AGENTE DE |
| RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO |
– QM - SE. CID10: Z730. |
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “” |
| Retifcandoa Certidão nº 177/20407/2023, publicada no DOE 26/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio |
SERVIÇO DE PESSOAS | O, na E.E. CÉLIO RODRIGUES ALVES, 03 dias de auxílio-doença no período de 28/09/2026 a 30/09/2026. |
| em nome de PATRICIA QUERINA MAESTRI IWANAGA, RG : 36.676.677 - 6, onde constou:período de 25/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a í |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026 | LUIZ PAULO PELOZI, RG: 40.XXX.XXX-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O” na EE PROF MICHEL ANTONIO ALEM 02 dias de auxílio-doença no |
| 28/03/2022, leia-se:perodo de 25/08/2015 A 22/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
Autorizandoo gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: |
, .. . , período de 28/09/2026 a 29/09/2026. MARCIA ANGELICA DUTRA DA SILVA RG: 20XXXXXX-9 PROFESSOR |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO DE PESSOAS DE 2/1/22 | EE PROFª. ANA PINTO DUARTE PAES, Jundiaí | , .., ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, |
| Ç , 0006- Ã Ã Ã Ã |
15 dias a GESIANE DE OLIVEIRA CLARO, RG 29.236.738-7, PEB II, SQC-II- |
Categoria “O”, na E.E. PROF. ODÉCIO LUCKE, 04 dias de auxílio-doença no |
| AVERBAÇO DE CERTIDO DE LP, RETIFICAÇO DA CERTIDO DE LICENÇA PRÊMIO. |
QM, referente ao período de 01/01/2008 A 29/12/2012; Certidão nº 515/2013, PULP: 1257/0015/2013. |
período de 29/09/2026 a 02/10/2026. SELMA MARA DE OLIVEIRA, RG: 25.XXX.XXX-1, PROFESSOR DE ENSINO |
| Retifcandoa Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, |
FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria |
|
| publicada no DOE 30-07-2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licena-rêmio em nome de HAROLDO DE CAMPOS LIMA RG 23123768-1 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA | “O”, na E.E. IRMÃ MARIA DE SANTO INOCÊNCIO LIMA, 12 dias de auxílio- |
| çp ,, onde constou: período de 10/06/2016 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 12/01/2023 leia-se: período de 10/06/2016 a 08/06/2021 em virtude da LC |
PORTARIA DO COORDENADOR DE ENSINO REGIONAL DE | doença no período de 01/10/2026 a 12/10/2026. YGOR SCHIMDT, RG: 48.XXX.XXX- X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ttd t d LC 1093/09 Cti |
| , , 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Certidão: nº 112/20407/2024. |
LIMEIRA - CONVOCANDO Portaria do Coordenador de Ensino Reional de Limeira de |
, conraao nos ermos a , aegora “O”, na E.E. PROF. NELSON STROILI, 02 dias de auxílio-doença no período de 30/09/2026 a 01/10/2026 |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026- | g CONVOCANDO com fundamento no artigo 9 da Resolução SE 170/2025 |
. |
| , RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO |
, os Coordenadores de Gestão Pedagógica responsáveis pelos Anos Iniciais |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - AUTORIZANDO LICENÇA |
Retifcando, a Portaria 101/20407/2025, publicada 09/10/2025, na parte que concedeu 90 dias de Licença Prêmio em nome de: BRUNA LETÍCIA |
para a Formação Presencial: Alfabetiza Juntos SP – 3º ao 5º ano – Módulo 5, conforme segue: |
PRÊMIO Portaria do Diretor de Escola de 02-10-2026 |
| , PELIZER CASTELLANO, RG: 48.559.898-X, onde constou:período de 01/02/2017 a 27/05/2020e de 01/02/2022 a 05/09/2023, leia-se:período de |
Data: 09.10.2026 Horário: 8h às 14h |
, Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008 a usufruir o benefício |
| 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
Local: Unidade Regional de Ensino |
, da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta |
| 70.396/2026. | Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza Limeira – SP |
autorização, na seguinte conformidade: EE ATALIBA PIRES DO AMARAL PROF. |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS, DE 29-09-2026 Averbação de Certidão de LP, Retifcação da certidão de Licença |
PORTARIA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 |
CRISTINA ROMANO PRADO, RG 21xxxxxx, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo |
| Prêmio. Retifcando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos- nº |
Apostila do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 02/10/2026 Declarando com fundamento no Decreto nº 52833 de 24/03/2008 |
de 15/08/2002 a 13/08/2007 da Certidão de nº 244/20408/2007, averbada no D.O. de 08/01/2008 – PULP nº 1051585/2018. |
| 146, publicada no DOE 19-12-2024, na parte que concedeu 90 (noventa) di d liêi d |
, ., , que o número do Registro Geral dos interessados abaixo relacionados |
EE CELIO RODRIGUES ALVES ODAIR VALTER TELLES RG 19 - 6 PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
| as e cença-prmo em nome e ERIC DE OLIVEIRA DANTAS, RG 28195342 - 9, onde constou: período de 01/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/11/2024 leia-se: período de 01/04/2018 a 30/03/2023 em |
, tiveram as seguintes alterações em nº./DC/UF: CLAUDINEIA RAQUEL DE OLIVEIRA TAVARES, PROF. DE ENS. FUND. E |
, xxxxxx , II– SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 28/09/2010 a 26/09/2015 da Certidão de nº 185/16 averbada no D.O. de |
| , , virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 26XXXXXX-6/SP para CIN: 17XXXXXXXX1/SP |
, 08/10/2016 – PULP nº 701/0060/2010p. EE OCTAVIO PIMENTA REIS |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA ¿ DE 02/10/26 ¿ LICENÇA PRÊMIO |
JEAN ALVES SILVEIRA, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria A, SQC- II-QM, de RG: 19XXXXXX-4/MT para CIN: 02XXXXXXXX0/SP. |
NEUSA ROSELI AVICCHIO DE CARVALHO, RG 26xxxxxx, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES – SQC - III/QAE, 30 dias, correspondentes ao período |
| Autorizando o gozoimediato de licença-prêmionos termos dos arts |
KERIMAN ALINE LEYN, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O, |
aquisitivo de 27/08/2014 a 25/08/2019 da Certidão de nº 277/20408/2019, |
, . 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: EE PADRE JOSÉ DE ANCHIETA em Itupeva |
contratada pela LC 1093/09, de RG: 44XXXXXXX-7/SP para CIN: 37XXXXXXXX9/SP. |
averbada no D.O. de 28/11/2019 – PULP nº 1650229/2019. EE ODILON CORREA PROF. |
60 dias, a VALDEMAR ANSELMO ROSSI, RG: 27.082.987, Professor de |
MURILO PULZE PAIVA, RG 32xxxxxx, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – |
|
| Educação Básica II SQC-II-QM -SE. Certidão nº: 089/20407/2026, referente | SERVIÇO DE PESSOAS | SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 11/02/2013 09/02/2018 d Ctidã d º 54/20408/2018 bd DO d |
| ao período de: 12/082018 10/08/2024 DOE : 28/08/2026.PULP: 2024/0059/2010. |
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/10/2026 | a a ero e n , averaa no .. e 20/02/2018 – PULP nº 1867212/2018. |
| Processo SEI nº: 015.00643938/2026-98 |
- ABONO DE PERMANÊNCIA Ratifcando, para fns de Abono de Permanência, a Validação de |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - LICENÇA SAÚDE - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026 |
Tempo de Contribuição, conforme segue: |
Pti d Dit d El 02/10/2026 |
| EE José Feliciano de Oliveira –Prof., em Jundiaí |
LILIA APARECIDA RAMIREZ CAMPANHOLO, DI: 1, RG: 19..-5, CPF: | orara o reor e scoa, . À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
| Concedendoà vista do atestado médico apresentado e com base no § |
123..-80 | 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 fca o |
| 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: HERMOGENES TADEU PEREIRA DE CARVALHO – RG 14785109-9– |
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/10/2026 |
, , , servidor abaixo relacionado afastado: APARECIDA DE FATIMA CARNEIRO VICINO, RG: 18.XXX.XXX-6, AGENTE DE |
| . .. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO– DI-2 03 dias de licença |
- ABONO DE PERMANÊNCIA |
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classifcada na E.E. PROF. ODILON CORRÊA, |
| , saúde a partir de 29/09/2026, registrado no sistema esisla de acordo com o Comunicado DPME 005, de 04/02/2025. CID: M160. |
Ratifcando, para fns de Abono de Permanência, a Validação de Tempo de Contribuição, conforme segue: IVONE ALVES FERREIRA, DI: 1, RG: 22..-4, CPF: 110..-10 |
período de 22/09/2026 a 23/09/2026. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026 Concedendoà vista do atestado médico apresentado e com base no § |
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/10/2026 |
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE |
1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca a servidora abaixo relacionada afastado: |
- ABONO DE PERMANÊNCIA Ratifcando, para fns de Abono de Permanência, a Validação de |
REGIONAL DE ENSINO, DE 30/09/2026 |
EE José Feliciano de Oliveira – Prof., em Jundiaí LILIAN PAULA MACEU GOTTARDI – RG. 26.699.927-X– PROFESSOR |
Tempo de Contribuição, conforme segue: PAULO DE ABREU, DI: 1, RG: 8..-X, CPF: 848..-04 |
Convocando para fns de regularização funcional, nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/2017, os Professores da EE PROFA ELZIRA GARBINO PAGANI – PONGAÍ para na data mencionada acompanhar sua |
| EDUCAÇÃO BÁSICA II – DI-1, 03 dia de licença saúde a partir de 29/09/2026, registrado no sistema esisla de acordo com o Comunicado DPME 005, de 04/02/2025. CID: L028. |
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/10/2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA |
, classe em visita previamente agendada ao Thermas dos Laranjais, no município de Olimpia/SP. Data de Saída: 28/09/2026 às 6h |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-10-2026 Concedendocom fundamento no Decreto 29.180 de 11/11/1988, LC |
Ratifcando, para fns de Abono de Permanência, a Validação de Tempo de Contribuição, conforme segue: MARCOS ANTONIO SILVA, DI: 1, CIN: 696..-53, CPF: 696..-53 |
Data de chegada: 28/09/2026 às 20h30min. Local: Olimpia/SP Professores: |
| 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): i b i li |
Eline Aparecida Reia Alves – RG: 41.XXX.944-1 |
|
| EE Fre Dagoerto Romag, em Campo Lmpo Pausta 05 dias de Licena Saúde a Tiao Santos Pedroso - R 40986332-4a |
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/10/2026 |
Gabriel Vinicius Moreira da Silva – RG: 54.XXX.382 – 2 |
| ç g g .., partir de 25-09-2026 Professor de Ensino Fundamental e Médio |
- ABONO DE PERMANÊNCIA |
|
| , . CID: B30 |
Ratifcando, para fns de Abono de Permanência, a Validação de Tempo de Contribuição, conforme segue: ** |
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 02-10-2026 |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02-10-2026 | SIMONE DE CASSIA PORTELA BARBOSA, DI: 1, RG: 21..-4, CPF: 123**-43 |
Convocando nos termos da Resolução SEDUC 170 de 22 de dezembro |
| , Concedendo,com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde(Categoria O): EE Manoel José da Fonseca, em Itupeva. |
.. DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/10/2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA |
de 2025, os profssionais abaixo relacionados que participarão- da Ação Formativa “Recomposição -2º Semestre”,” como segue: Local:No Salão de Eventos da Escola Estadual Dom Henrique Mourão (R São Vicente de Paula 380 |
03 dias de licença saúde a partir de 28-10-2026, a Rosangela Cristina |
Rtifd f d Ab d Pêi Vlidã d |
: , , Lins São Paulo 16401-323) |
| Crepaldi - RG: 20.149.029-8,Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: G43 |
acano, para ns e ono e ermannca, a aaço e Tempo de Contribuição, conforme segue: JOAO LUIZ MESSETTI ROSALEM DI: 1 RG: 13**-X CPF: 115****-66 |
, , Data:08/10/2026 Horário:8h30min às 17h30min |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-10-2026 |
, , .., .. DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026 |
Público-alvo: Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP), das escolas listadas abaixo: |
| Concedendo,com base no § 1º do artigo 193, da Lei n.º 10.261/68 c/c o artigo 16 no Decreto 69.234/2024, Licença Saúde servidor Efetivo: |
, - ABONO DE PERMANÊNCIA Ratifcando para fns de Abono de Permanência a Validação de |
1. EE. PRES AFONSO PENA 2. EE VALDOMIRO SILVEIRA |
| EE Conde do Parnaíba, em Jundiaí, a vista do atestado médico apresentado, fca o servidor abaixo afastado por 02 dias, no período de Í |
, , Tempo de Contribuição, conforme segue: VIRGINIA PAULA DE QUEIROZ DI: 1 CIN 129..-08 CPF: |
3. EE PROFª JANDIRA DE MORAES NUNO 4. EE. PROF. WOLNEY RADIGHIERI |
| 30/09/2026 a 01/10/2026, UBIRA RAIMUNDO, RG:16.369.948-3, Professor de Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, , , 129..-08. |
5. EE. PROF. ORLANDO DONDA 6. EE.CEL ALFREDO MARCONDES CABRAL Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |