DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

1. EE. ROSA SALLES LEITE PENTEADO

2. EE. JOSÉ PIMENTA DE PÁDUA

3. EE ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS JR

4. EE. JARDIM DOM BOSCO

5. EE. JOSE BELMIRO ROCHA

6. EE. DOM HENRIQUE MOURÃO

7. EE. Pe. EDUARDO R. DE CARVALHO

8. EE PROF JOSE EGEA

9. EE. FERNANDO COSTA

10. EE. COM. ANTONIO FIGUEIREDO NAVAS

11. EE. CEL.JOÃO F. COELHO

12. EE GENOVEVA JUNQUEIRA

13. EE PROFª DÉCIA LOURDES Mº DOS SANTOS

14. EE PROF. DORIVAL CALAZANS LUZ

15. EE PROF OCTACÍLIO SANT’ANNA

16. EE 21 DE ABRIL PROFª ELZIRA GARBINO PAGANI

17. EE PROF. DR. MOACYR MIRANDA PINTO

18. EE PROF. HUGO GAMBETTI

19. EE COM. NOSSA SRA. APARECIDA

20. EE PROF. JOÃO CÂNDIDO FERNANDES FILHO

21. EE PASCHOAL FLAMINO

22. EE ADHEMAR FERREIRA DA SILVA

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências

correlatas

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, o Professor Especialista em Currículo: Celso Pereira Junior - CPF: 323.XXX.47880 da URE-Lins para participar da “Orientação Técnica: Replicabilidade de Boas Práticas da URE-Avaré – Polo 15: Construção de Agenda Integrada”, conforme segue:

Data: 06/10/2026

Horário: 09h às 18h

Local: Sala de Reuniões da URE-Avaré - Avenida Pref. Misael Euphrásio Leal, 857, Vila Ayres – Avaré/SP Publique-se.

Lins, 02 de outubro de 2025 Talita Falleiros Melo Vasconcelos Dirigente Regional de Ensino

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino - URE Lins - 02/10/2026

Convocando nos termos da Resolução SEDUC 170 de 22 de dezembro de 2025, o profissional abaixo relacionado que participara- da Ação Formativa “Por Dentro do Currículo de Linguagens” como segue:

Local: EE 21 de Abril

Data: 05/10/2026

Horário: 8h30m às 17h30m

Público-alvo: Professores da Área de Linguagens – dos Componentes de Arte, Língua Inglesa e Educação Física dos Anos Finais e do Ensino Médio

Maria de Fátima Ribeiro Penteado

Tornando efetivo exercício nos termos da Resolução SE 62/2017, os profissionais abaixo relacionados da EE "Padre Eduardo Rebouças de Carvalho"- Lins/SP, que acompanharam os alunos em visita previamente agendada, conforme segue:

Local: ETEC LINS - Rua São Pedro nº 300 - Lins/SP

Evento: Feira de Profissões (ETEC) Data: 30/09/2026

Hora de chegada: 10h

Professores:

Alessandra Bonifácio Lima - RG:43.xxx.121-2 Jeniffer de Oliveira Pereira - RG: 58.xxx.257-X Sergio Ronieli Ferreira - RG: 45.xxx.462-2

Convocando, nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução SE 62, de

06, publicada no D.O. de 10-08-2005, as professoras da EE Professor José Egéa, localizada na cidade de Guarantã, para na data mencionada acompanhar suas respectivas classes em visita previamente agendada na Universidade UNIMAR de Marília.

Data: 07/10/2026 - EE. Professor José Egéa. Horário: Saída 7:00 horas com previsão de retorno às 12:00 horas. Local: Universidade Unimar de Marília. Professores/ funcionários/direção:

• Fernanda Previatto Antunes portadora do RG nº 40.XXX.874-5.

• Luciana Soutana Almici do RG nº 29.XXX.238-8

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de

Convocando:

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, em face da necessidade de Orientação Técnica – Censo Escolar 2026 convoca o (a) Diretor (a) desta Unidade Escolar Estadual e o GOE, conforme cronograma:

Dia 06-10-2026 – Das 08h30 às 12h30 – E.E. Dom Henrique Mourão EE Afonso Pena EE Prof.ª Rosa Sales Leite Penteado EE Jardim Dom Bosco EE Prof.ª Minervina Sant’Anna Carneiro EE Prof.ª Décia Lourdes Machado dos Santos EE José Ariano Rodrigues

EE Prof. Jorge Americano EE Prof. Dorival Calazans Luz EE João Pedro de Carvalho Neto EE Pe. Octacílio de Oliveira EE Prof. Miécio Cavalheiro Bonilha EE Dona Genoveva Junqueira EE Prof. Walter Cardoso Galati EE Pe. Eduardo Rebouças de Carvalho EE Dr. Miguel Couto EE Prof. Sílvio de Almeida EE Cel. João Francisco Coelho EE Prof. Dr. Moacyr Miranda Pinto EE Valdomiro Silveira EE Prof.ª Jandira de Moraes Nuno EE Prof. Wolney Radighieri EE Cel. Alfredo Marcondes Cabral EE José Pimenta de Pádua EE Antônio Francisco dos Santos Júnior EE José Belmiro Rocha EE Prof. José Egéa EE Prof. Octacílio Sant’Anna EE 21 de Abril EE Fernando Costa EE Dom Henrique Mourão EE Adhemar Ferreira da Silva CEEJA de Lins EE Prof.ª Elzira Garbino Pagani EE Prof. Hugo Gambetti EE Comunidade Nossa Senhora Aparecida EE Prof. Orlando Donda EE Com. Antônio Figueiredo Navas EE Prof. João Cândido Fernandes Filho EE Paschoal Flamino

DISPÕE SOBRE EFETIVO EXERCÍCIO.

Portaria do Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Lins, de 01/10/2026, TORNANDO EFETIVO EXERCÍCIO nos termos da Resolução SE 61/2012, alterada pela Resolução SEE 104 de 28/12/2012, alterada pela Resolução SEE 55, de 22/08/2023 os profissionais abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica- Vida Escolar 2026, como segue:

Data: 25/09/2026

Local: E.E. 21 de Abril

Horário: das 8:30 às 17:30

Ana Paula Krempel RG-28.677.177-9; Aildo Moreira RG-15.609.7151;Renato Cassiano Carnicer RG-23.494.776-7; Jéssika Bernadinelli de Oliveira Sastre RG-43.055.732-2; Eliana da Costa Caffer Markies RG-18.683.011-7; Leni Aparecida de Almeida Ferreira RG-18.682.926-7; Luciana Batelochi Santana de Moraes RG-25.081.319-1; Fabiane Maynara Arrotheia Corrêa Marquezin RG-48.836.258-1; Silvia Dezidério Grillo Santos CIN-276.179.848-12; Elieser Silva Gama Pedro RG-33.701.943-5; Odair Rogério Aleixo RG-25.560.823-8; Gislaine Aparecida Fonseca dos Santos RG-23.788.628-5; Julio Cesar Ferrari RG- 30.166.154-6; Hingreti Otavia Inacio de Oliveira RG-48.993.800-0; Antônio Carlos de Jesus Júnior CIN-408.868.398-66; Jonas Fernando Melo Alcantara RG- 23.984.426-9; Elisete Cristiane da Silva Neves RG- 42.035.5510; Selma Maria de Oliveira Pereira RG- 23.984.666-7; Welligton Soares Zaplana RG 25.059.230-7; Edneia Gandra de Omena RG- 33.925.975-9; Victor Augusto Salatini RG- 45.808.793-1; Marlene Aparecida Marques Afonso Cazarote RG- 16.677.649-x; Jucelayne Oliveira Andrade RG- 42.803.241- 2; Ana Sofia Gregório RG-17.808.289-2; Jocileia Oliveira Franco Sanches RG40.979.817-4; Rosemary de Fátima Cardoso Leal Trombini RG-15.608.230-5; Anderson Herald Teixeira RG 34.854.629-4; Francine Luiza Poltronieri Nunes RG- 34.854.636-1; Andrea Cristiane Prudente Lopes RG- 28.058.878-1; Graziela Gonçalves Ferreira do Carmo RG- 29.503.286-8; Reginaldo Borges RG 15.243.506-2; Eva Salete da Silva RG- 19.226.813-2; Rosemeire Aparecida Albanesi CIN-191.407.918-31;Cilmara Nunes Oliveira RG- 21.686.131- 7; Melaine Santos Castrão Silva Almeida RG- 46.709.293-x; Luciana Raquel da Silva Nascimento CIN- 293.867.238-16; Allan Romero Matheus Pereira RG35.075.527-9; Gilberto Minervina de Almeida RG- 33.022.492-x; Roseane Aparecida de Oliveira Silva Fação RG- 32.542.267-9; Laura Godoy Morais Santos CIN-405.048.078-62; Daniela da Silva Roque Boniventi CIN222.071.318-07; Marta Elisa Guimarães Zandi Scolari RG- 26.443.512-6; Rosilene Nogueira RG- 27.714.124-2; Silvana Ferro Barrera RG-17.344.372-2; Roseli Pereira dos Santos Carnicer RG-21.685.080-0; Ana Lúcia Perri Barros RG- 29.613.500-8; Silvio Marcos Gonçalves RG- 16.874.087-4; Juliane Abrigó Viana RG-44.443.148-2; Cristiane da Cruz Silva RG- 28.677.536-0; Luciana de Oliveira Martins Sales RG- 21.173.138-9; Gislaine Aparecida de Aguiar Dias RG-18.682.829-9; Tiago Rogério Santana RG- 43.140.381-8; Eliane Yoshinaga Carlos RG-27.822.787-9; Maria de Fátima Quiteria Soares Narciso RG15.453.138-8; Rita de Cassia Farias Lunas RG 27.713.861-9; Rosangela Daniela Martins Mantovani RG-26.443.902-8; Luana Miriam Miranda RG- 42.045.0166; Renato Dominguez de Moraes RG- 47.937.313-9; Sirleide Fátima dos Reis Spíndola RG-12.566.337-7; Eliana Rios Cardoso Zampieri RG- 23.277.515-1; Cristina Natalice da Cruz Pagliuso RG-21.890.098-3; Sérgio Redondaro RG19.386.825-8; Shirlene Aparecida de Almeida Gonçalves RG-25.715.990-3; Luciana de Andrade Gonçalves RG- 20.513.598; Moacir Ferreira de Amorim RG-15.294.389-4; Laércio Xavier Rodrigues RG-10.400.212-8; Kátia Aparecida Faben Brumati RG25.971.693-5; Tiago Rogério Santana RG-43.140.381-8; Robson André Dall Agnol RG-29.401.549-2; Cristina Aparecida Alves RG14.427.559-4; Antonio Carlos Nunes Francisco RG- 18.679.366-2; Lucinea Isabel da Silva Joaquim RG-23.984.538-9; Andreia Cristina Serafim Pastor RG-25.643.548-0; Silvana Ferro Barrera RG- 17.344.372-2; Katia Ramos Pereira Rocha RG-48.891.678-1; Josiane Santos de Oliveira Siqueira RG40.438.986-7; Eliane da Silva CIN-313.036.028-06.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos Artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, ao funcionário abaixo relacionado: EE “Prof. Octacílio Sant’Anna” – Lins/SP – Unidade

Regional de Ensino de Lins – LUCIA DE FATIMA ZAMIAN SILVA, RG: 15.608.455-7 - AOE, SQC.III/QAE/SE, 15 dias referente ao período de 26/12/2019 a 23/12/2024 - Certidão Nº 78/2026 - PULP 0798/0061/2015.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

De acordo com o parágrafo 8º do artigo 14 do Decreto nº 54.682/2009 alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, após análise do requerimento de defesa de FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA, RG 48684622, Agente de Organização Escolar, contratado, da EE. Dona Vitu Giorgi, da Unidade Regional de Ensino de Marília, concluímos em assentir a justificativa de defesa e decidimos pela subsistência do contrato do(a) interessado(a) e posterior arquivamento do processo.

CESSANDO, nos termos do Inciso I do Artigo 7º da Resolução SEDUC 93/2020, os efeitos da Portaria de 30/11/2023, publicada em 01/12/2023, na parte em que designou o servidor abaixo para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:

a partir de 02/10/2026, PATRICIA FERNANDES BARNABE, RG. 30.728.556X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE. Maria Izabel Sampaio Vidal.

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 5° da Resolução SEDUC 93/2020, o servidor abaixo relacionado, para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na Unidade Escolar identificada pelo Decreto N° 65.348/2020, fazendo jus à Gratificação “pró-labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11 de julho de 2011:

EE. MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL

MARCELA APARECIDA DOS SANTOS, CIN. 405.331.478-08, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Maurício Milani, a partir de 02/10/2026.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio:-

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-

15 dias a NELSON LUIZ TEIXEIRA, RG. 15.972.043-6, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, EV. CSP, classificado e exercício na Unidade Regional de Ensino de Marilia, em Marília/SP. Referente ao período de 18/12/2020 a 16/12/2025. Certidão nº. 67/2026. (PULP Nº 3573815/2019).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo:

BEATRIZ ARIADNE TERENCIANI, RG. 44.083.453-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE. PROF. BALTAZAR DE GODOY MOREIRA, 01 dia de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 30/09/2026.

MARIA DE FÁTIMA FERNANDES FERREIRA, RG: 48.825.179-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Profª Dirce Belluzzo de Campos, em Vera Cruz, 02 dias de auxílio-doença a partir de 29/09/2026.

ANNA PAULA MENDES BALBINO DOS SANTOS , RG 33128022-X, PEFM,SQF-I-QM, da E.E 17 DE SETEMBRO, 01 dia de Auxílio-Doença, a partir de 28/09/2026.

WILYAN PATRICK DE JESUS, RG. 7945228, PEFM- SQF-I-QM, Categoria O da EE José Carlos Monteiro, 03 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 28/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FABIANA GOMES – RG 26.703.723-5 – Professor Educação Básica II- SQF-IQM - EE Prof. Baltazar de Godoy Moreira – 02 dias, de 01/10/2026 à 02/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SANDRA CRISTINA QUINTO – RG 19.495.721-6/SP - Professor de Ensino fundamental e Médio, SQC-II-QM – em exercício na EE. Dona Vitu Giorgi – no dia 29/09/26.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

• KATIA LUCIA FERREIRA, R.G. 34XXX527 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, da EE Bairro Do Engano, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional – CIN 218.XXX.XXX-03, emitido em 13/08/2026.

• ADRIANA APARECIDA RIBEIRO LISBOA SANTOS, R.G. 24XXX738 - 6, Professor Educação Básica II, da EE Jeremias Junior Cel., teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional – CIN 133.XXX.XXX-21, emitido em 26/07/2026.

• DANIELA VALÉRIO CHABARIBERY, R.G. 34XXX376 - 8, Professor Educação Básica II, da EE Jeremias Junior Cel., teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional – CIN 298.XXX.XXX-60, emitido em 17/07/2026.

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas - SEPES, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1148269-28.2025.8.26.0053, VARA: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

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