DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

143/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CLEIA VIEIRA SANTANA LIMA Das 07h às 14h SANDRA APARECIDA CARVALHO FERREIRA Das 12h às 18h MARIA DE LOURDES RODRIGUES PASSOS Das 07h às 14h AMANDA DA SILVA BONFIM Das 07h às 14h Ficam mantidas as demais disposições da publicação anterior. RETIFICAÇÃO D.O.E. DE 29-09-2026 - CADERNO EXECUTIVO/SEÇÃO ATOS NORMATIVOS EE PORTO PRIMAVERA Retificação da Portaria do Diretor de Escola/Diretor Escolar, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 29 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos Pessoal, referente à convocação de servidores para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários estabelecidos, para execução das atribuições relacionadas ao atendimento à Justiça Eleitoral, de acordo com as orientações recebidas. A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a inclusão de docentes, nos termos do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço. A presente convocação não afasta eventual necessidade de comparecimento dos servidores em outros horários ou datas expressamente requisitadas pela Justiça Eleitoral, observadas as disposições do Decreto nº 70.847/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026 Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/15, auxílio-doença a EDILAINE MARIA DA SILVA, RG. 45049712 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD – Categoria “O”, classificado na EE. "Prof. Francisco Ferreira de Souza", em Teodoro Sampaio, 3 (três) dias, no período de 01 a 03/09/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28-09-2026 O Diretor Escolar da EE Dr. Moacyr Teixeira, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver,

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários estabelecidos, para execução das atribuições relacionadas ao atendimento à Justiça Eleitoral, de acordo com as orientações recebidas.

A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a inclusão de docentes, nos termos do Decreto nº 70.847/2026.

Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a convivência do serviço.

A presente convocação não afasta eventual necessidade de comparecimento dos servidores em outros horários ou datas expressamente requisitadas pela Justiça Eleitoral, observadas as disposições do Decreto nº 70.847/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada, SANDRA REGINA DE CARVALHO, RG

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