DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
144/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 20.376.390-7, DI 1, SECRETARIA DE ESCOLA, Efetiva, classificada na EE José Quirino Cavalcante, no dia 29/09/2026.
| 20.376.390-7, DI 1, SECRETARIA DE ESCOLA, Efetiva, classifcada na EE José Quirino Cavalcante, no dia 29/09/2026. |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026 - LICENÇA SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA |
|---|---|---|
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30-09-2026 | Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
| À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
servidor abaixo afastado: JANAINA PEREIRA DE MEDEIROS CARVALHO, RG. |
NAIR LUIZA DA SILVA, RG 20.034.986, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO |
| 1092488 MS - De 29/09 a 30/09/2026. | II, classifcada(o) na EE PROF. VALÉRIO STRANG. Certidão nº 297/2026, íd d 03/11/2016 31/01/2017 01/02/2017 11/03/2020 12/03/2020 |
MARIA CRISTINA ZORDAN – RG. 6.573.231 – CARGO – EFETIVO - EE |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 31-08-2026 | peroo e a ; a ; a 01/11/2021. SEI 015.00646620/2026-69. |
CORONEL VENÂNCIO – 05 dias no período de 28/09/2026 a 02/10/2026. (Processo SEI nº 015.00430105/2025-88). |
| Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença prêmio de 15 (quinze) dias a ALESSANDRA IEDA “ |
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026 - LICENÇA |
| PADOVAN LIGABO, RG. 21.944.082-7, PEB II, Efetivo, classifcado na EE. Profª ” |
Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº |
SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA |
| Liria Yurico Sumida, em Sandovalina, Certidão: 90/17, Período de 5/11/10 a 3/11/15, PULP 402/64/09 (restam 60 dias de saldo). |
, 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
| ., 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
|
| RETIFICAÇÃO D.O.E. DE 29-09-2026 - CADERNO Ã |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO |
| EXECUTIVO/SEÇO ATOS NORMATIVOS |
FABIANA PALADINI GROPPO VICENTIN, RG 32.268.073, PROFESSOR DE |
RAQUEL PAVAN DIAS ALVES – RG 15487611 – PROFESSOR DE ENSINO |
| E.E. PROFESSORA MARIA AUDENIR DE CARVALHO Rtifã d Pti d Dit El blid Diái Ofil |
EDUCAÇÃO BÁSICA I, classifcada(o) na EE RANGEL PESTANA. Certidão Nº |
. .. FUNDAMENTAL E MEDIO – EFETIVO - EE ALMERINDA RODRIGUES PROFA. – |
| ecaço a orara o reor scoar, pucaa no ro ca do Estado de São Paulo de 29/09/2026 Caderno Executivo / Seão Atos de |
298/2026, período de 23/08/2021 a 21/08/2026. SEI 015.00693635/2026-16. | 03 dias no período de 21/09/2026 a 23/09/2026.(Processo SEI nº |
| , ç Pessoal, referente à convocação de servidores para atendimento à Justição Eleitoral nos termos do Decreto nº 70847 de 9 de setembro de |
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026 |
015.00144778/2025-18) |
| , ., 2026. |
Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026 - LICENÇA |
| Ficam alterados, relativamento à publicação anterior, os seguintes | Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº |
SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA |
| dados: ROSANE OLIVEIRA AMORIM - 7h00 às 14h00 |
58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: FABIO TADEU DE OLIVEIRA MISTRELLI, RG 43.547.783, AOE, SQC-III-QAE, classifcado na EE NOEDIR MAZZINI municíio AMPARO Unidade Regional |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
| VITÓRIA VIEIRA DE SOUZA - 10h00 às 17h00 | , p , de Ensino - região de Mogi Mirim Certidão nº 136/2026 período de |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM | , , 29/03/2020 a 27/03/2025. (SEI 015.00600283/2026-63). |
servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO |
| DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM |
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026 Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº |
LEANDRO RINCO DE LIMA – RG. 34.444.619 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – F - OFA - EE JOAO ALVARENGA PROF. – 02 dias no período de 29/09/2026 a 30/09/2026.(Processo SEI nº 015.00709767/2025-96). |
Ratifcando, para fns de Validação de Tempo de Contribuição, as certidões conforme segue: FELICIO APARECIDO DE CAMPOS, RG/CIN. 18.XXX.X51-3, Professor de |
58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: ALINE APARECIDA JAQUETA ANDREATTI, RG 43.070.112, AOE, SQC-III-QAE, classifcado na EE DEP. ROMEU DE CAMPOS VERGAL, município SERRA |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026 - LICENÇA SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA |
| Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, Certidão de Validação de Tempo de | NEGRA, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM À É |
| Contribuição nº 20439327/2026, constante no processo nº 2689195/2019; JOCILENE FERNANDES DE MELO JANCZUR, RG/CIN. 079XXXX5822, |
133/2026, período de 27/08/2018 a 25/08/2023. (SEI 015.00621807/2026-50). |
VISTA DO ATESTADO MDICO APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69234/2024 FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO |
| Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, Certidão de Validação de |
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026 |
., : NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO |
| Tempo de Contribuição nº 20434702/2026, constante no processo nº 655165/2020; |
Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM |
ZAILDA MOREIRA PAGE – RG. 16270962 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE FRANCISCO SILVEIRA FRANCO – 05 DIAS NO PERÍODO DE |
| LUCIA CRISTINA PEREIRA, RG/CIN. 137XXXX3883, Diretor de Escola, SQC- II-QM, DI 1, Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº 20439395/2026 constante no processo nº 105/1609/1997; |
Retifcando a Certidão nº 138/2025, publicada no DOE de 06/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUSY HELENA CORREA DA SILVA ALVES RG 22 d |
21/09/2026 A 25/09/2026.(PROCESSO SEI Nº 015.00709729/2025-33) |
| , MARIA CLEUSA GONÇALVES DE CARVALHO ROCHA RG/CIN. 26.XXX.X38-8 |
, 5.366.07, one constou: eríodo de 28/11/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/07/2025 leia-se: |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026 - LICENÇA |
| , , Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 1, Certidão de |
p , período de 28/11/2018 a 26/11/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA |
Validação de Tempo de Contribuição nº 20438505/2026, constante no processo nº 186844/2019. |
, 70.396/2026. SEI 015.00611030/2026-15 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
| PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026 | 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
|
| PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 01/10/2026 Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em |
Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº |
servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO |
| Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº | 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: |
RENATO BENEDITO DE TOLEDO – RG. 18.166.284 – PROFESSOR |
| 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: | SUSY HELENA CORREA DA SILVA ALVES, RG 25.366.027, PEB II, SQC-II-QM, |
EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE CANDIDO DE MOURA PROF. – 02 dias no íd d // // / |
| DALVO DE OLIVEIRA GUIDETTI, RG 21.987.929, PEB II, SQC-II-QM, |
classifcado na EE JARDIM BELA VISTA, município CONCHAL, Unidade |
peroo e 24092026 a 25092026.(Processo SEI nº 015.004019312025- 10) |
| classifcado na EE BENEDITO FLORES DE AZEVEDO, município ITAPIRA, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 71/2023, período de 20/08/2015 a 17/08/2020. (SEI 015.00545044/2026-33). |
Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 138/2025, período de 28/11/2018 a 26/11/2023. (SEI 015.00611030/2026-15). |
. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026 - LICENÇA Ú Í |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE DE |
SADE DISPENSA DE PERCIA |
|
| PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026 Si d Ed d Edã |
ENSINO,CONVOCAÇÃO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
| ecretara e stao a ucaço URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retifcando a Certidão nº 45/2025 blicada no DOE de 11/03/2025 |
Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 para Formação Presencial da Educação Especial, conforme segue: |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
| , pu , na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
Dia: 06 de outubro de 2026 (Terça-Feira) |
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO |
ANA PAULA MARTINS COELHO, RG 28.857.280, onde constou: período de 17/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/01/2025, leia-se: período de |
Horário: das 9h00 às 17h00 Local: E. E. Dr. Coriolano Burgos - Rua Riachuelo,160, Ribeirão, Amparo- SP CEP 13904-040 |
MICHELE MARTINS RIBEIRO – RG. 23.307.670 - 0 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – F - ACT (CATEGORIA F) - EE SAO JUDAS TADEU – |
17/06/2018 a 15/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
, : Público-Alvo: 1 (um) Professor de Atendimento Educacional |
03 dias no período de 28/09/2026 a 30/09/2026.(Processo SEI nº |
| 70.396/2026. SEI 015.00695071/2026-56 | Especializado (AEE) da U.E, dos municípios de Águas de Lindoia, Amparo, |
015.00741213/2026-64). |
| PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM |
Lindoia, Monte Alegre do Sul, Pedreira e Serra Negra. Dia: 07 de outubro de 2026 (Quarta-Feira) Horário: das 9h00 às 17h00 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026 - LICENÇA SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA |
| PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
Local: E. E. Profª Almerinda Rodrigues - Rua Jandaia do Sul, 111-Jd Ipê II, Mogi Guaçu- SP, CEP.13846-065 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
Público-Alvo: 1 (um) Professor de Atendimento Educacional |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
Especializado (AEE) da U.E, dos municípios de Conchal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santo Antonio de Posse. |
servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO |
| FABIO HENRIQUE BARTOLOMEU ANGELO, RG 32.043.014, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II classifcada(o) na EE RANGEL PESTANA Certidão nº |
ANDREA APARECIDA DE SOUZA GUARNIERI – CIN 10237729814 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – EFETIVO - EE MONSENHOR NORA – 03 dias no |
|
| , . 296/2026, período de 17/03/2019 a 14/03/2024. SEI 0015.00695910/2026-36. |
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026 |
período de 30/09/2026 a 02/10/2026.(Processo SEI nº 015.00397867/2025- 65). |
| PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026 Secretaria de Estado da Educação |
REGIÃO DE MOGI MIRIM Cessando, A i d 01/10/2026 fi d Pi d 28/05/2024 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026 - LICENÇA |
URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retifcando a Certidão nº 236/2024, publicada no DOE de 18/11/2024, |
partr e , os eetos a ortara e , publicada em 29/05/2024, na parte em que designou HENRIQUE PESSIQUELLI DA SILVA RG 43486340PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
, SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM |
na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
, .., , SQC-II-QM DI 1 para o exercício da função de ASSISTENTE TÉCNICOna |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
LEILA MARA RUMÃO NOGUEIRA, RG 4.035.613, onde constou: período de |
, , , UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM, em MOGI MIRIM. (Portaria |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
| 22/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/08/2023, leia-se: período de | nº 93/2026 – Processo SEI nº 015.00746989/2026-71). |
servidor abaixo relacionado afastado: |
| 22/01/2017 a 20/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00639983/2026-48 |
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE | NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO EDERALDO BUENO DE MACEDO JUNIOR – RG. 23.112.818 - 6 – |
| ENSINO DE 02/10/2026 | PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - DI-1 – EFETIVO - EE VENANCIO |
|
| PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026 Secretaria de Estado da Educação |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei |
CORONEL – 05 dias no período de 28/09/2026 a 02/10/2026.(Processo SEI nº 015.00741578/2026-99). |
| URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retifcando a Certidão nº 113/2025, publicada no DOE de 17/06/2025, |
10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008: |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/10/2026 - LICENÇA |
| na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA ODETE DE MORAIS ALEXANDRE RG 34741138 d t |
EE PROF. BENEDITA NAIR XAVIER VEDOVELLO |
SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA |
| , .., one consou: período de 28/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/01/2025 leia- |
LUCIA HELENA SOSSAI TESSARINI ,RG: 14.100.316, DIRETOR DE ESCOLA, |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM |
| , se: período de 28/06/2018 a 26/06/2023 em virtude da LC 226/2026 e |
SQC II, QM, F/N 4/VIII, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de iã |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo i i f |
| , Decreto 70.396/2026. SEI 015.00679590/2026-77 PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
07/04/2006 a 05/04/2011, certdo nº 466/2012, PROC. 835333/2018. (SEI nº 015.00740265/2026-13). |
193, da Le nº 10.261/68 c/c o artgo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ca o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |