DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
154/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
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Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.
A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional
de Ensino de Pirassununga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCARos servidores abaixo relacionados, classifcados e em exercício na EE Senador Cesar Lacerda de Vergueiro,município de ARARAS, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuiçõesprevistas no artigo 3º do referido Decreto. |
|---|
| Nome do Servidor RG Cargo/Função |
| LUCIANE CRISTINA MARTINS 25 XXXXXX - 2 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| JULIANA NARCISA MARTINELLI DIONISIO 29 XXXXXX - 1 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor |
A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Prof. Vicente Ferreira dos Santos, município de ARARAS, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| ADRIANA APARECIDA SALOTTT COSER PAULINO |
184 XXXXXX 26 |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| CARLA EDUARDA ALVES | 59 XXXXXX - 1 |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| ELISANGELA ROSA ARLATI MARÇAL | 41 XXXXXX - 2 |
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
| JANAINA APARECIDA PORFIRIO TOFOLO |
40 XXXXXX - X |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| KAREN SMITH PIMENTA PEGORARO | 28 XXXXXX - 6 |
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.
A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Washington Luiz, município de PORTO FERREIRA, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.
A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Prof. Waldemar Ferreira, município de LEME, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| ANA BEATRIZ CHIESA ROSIN | 37 XXXXXX - 9 |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| FERNANDO HENRIQUE BASAGLIA |
330 XXXXXX 94 |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| RODRIGO GATAROSSA DA SILVA |
27 XXXXXX - 3 |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| ANGELA MARIA LOPES | 22 XXXXXX - 8 |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| LIDIANE APARECIDA DA SILVA |
27 XXX.XXX - 8 |
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
| MELISSA ISIS PELICARI DA CUNHA |
23 XXXXXX - 2 |
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.
ADRIANA PEGORARO SCHARLACK DE SOUZA, RG: 47..-X, AOE, SQCII-QAE-SE, Faixa 6, Nível IV, EV. CAE, classificado(a) na EE Prof. Osmarina Sedeh Padilha, em Pirassununga, 15 dias ref. ao período de 16-09-2016 a 20-04-2023(interpolado), Certidão nº 006/2024, SEI -015.00042020/2024-65.
A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Prof. Yolanda Salles Cabianca, município de ARARAS, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026A vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado : NOME RG PERÍODO SIMONE APARECIDA VIEIRA - 23.187.221-5 (três) dias , período de 30/09/2026 a 02/10/2026.
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| CLAUDIA ESCUDEIRO | 20 XXXXXX 8 |
SECRETARIO DE ESCOLA |
| ELLEN EDUARDA SILVA MARCIANO |
49 XXXXXX - 2 |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| BIANKA DA SILVA GONZALEZ |
60 XXXXXX - 9 |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| MATHEUS HENRIQUE DIONISIO |
54 XXXXXX - 1 |
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.
REGINA KIYOKO OHNO, RG: 12.162.885-1, PEB II, SQC- II-QM-SE, Faixa 1, Nível II, EV. CD, classificado(a), na EE Prof. Judith Ferrão Legaspe, em Araras, 30 dias ref. ao período 20-01-2018 a 18-01-2023, Certidão nº 142/2024, SEI -15.00326534/2023-90.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.
AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.
MARIA TERESINHA LUCIANO DA SILVA, RG: 15..-0, Agente de Serviços Escolares – DI -1, SQC-III-QAE-SE, Faixa 2, Nível V, EV. CAE, classificado (a), na EE Prof. Paulo de Barros Ferraz, em Pirassununga, 15 dias ref. ao período de 08/05/2015 a 05/05/2020, Certidão nº 53/2020, SEI -015.00056724/2024-15.
A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Profª Therezinha Rodrigues, município de PIRASSUNUNGA, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026Autorizando, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.
FATIMA IZABEL LIUTHEVICIENE, RG: 11.706.382, PEB I, SQF-I-QM-SE, Faixa 1/Nivel IV, EV. CD, classificado(a), na EE Pirassununga, em Pirassununga, 30 dias ref. ao período de 11-02-2012 a 08-02-2017, Certidão nº 030/2017, SEI -015.00777851/2024-51.
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO RUOSO | 34 XXXXXX - 9 |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| ELIZANIA PEREIRA BARBOSA |
MG15 XXXXXX |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| GLACY KELLY F. VICTONI MENDES |
45 XXXXXX - 1 |
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
| MARIA PAULA CARAMIGO BUENO |
29 XXXXXX - 2 |
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
| MAURINESIA DA SILVA PARREIRA |
63 XXXXXX - 4 |
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
| NAISE APARECIDA DOS SANTOS |
28 XXXXXX - 1 |
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
| TATIANE TEIXEIRA PINTO | 32 XXXXXX - 7 |
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
| RAFAEL MISKULIN LINARES |
54 XXXXXX - 1 |
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.
MARLENE REGERT, RG: 22..-X, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa 4, Nível VI, EV. CD, classificado(a) na EE Augusto de Souza Sardinha, em Leme, 15 dias ref. ao período de 08-03-2007 a 05-03-2012, Certidão nº 130/2012, SEI -015.00480686/2023-37.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.
JOSE SIDNEY FERREIRA LIMA, RG: 25..-8, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa 3, Nível IV, EV. CD, classificado(a) na EE Pirassununga, em Pirassununga, 15 dias ref. ao período de 26-09-2017 a 29-04-2024 (interpolado), Certidão nº 85/2024, SEI -015.00426756/2024-82.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026.
ACUMULAÇÃO DE CARGOS
Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE PROF. HUGO MIELE
ATO DECISÓRIO Nº 296/2026
NOESIO LIMA DO NASCIMENTO, RG: 21.XXX.196-1, PEB-II-SQC (Ed Física) junto à EE Prof. Hugo Miele – Presidente Prudente/SP – URE de Presidente Prudente - Designado Vice-Diretor de Escola na EE. Prof. Hugo Miele - município de Presidente Prudente – URE de Presidente Prudente/SP, acumula com o cargo de PEB-II na EMEFEI Prof.ª Anna de Mello Castriani – Regente Feijó. Acumulação Legal.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026, RETIFICAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 26, publicada em 27/06/2025, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 91/2025, em nome de FABIANA COSTA BRANDAO ALVES, RG: 32.XXX.616-5, onde se lê: período: 14/11/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/06/2024, leia-se: período: 14/11/2017 a 12/11/2022. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 23/01/2026. PULP SEI nº 015.00325191/2024-27.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026.Autorizando,
nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO ao interessado abaixo relacionado: - WILMA LOURENÇO DE SOUZA, RG: 15.XXX.039-6, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Prof. Hugo Miele, 30 dias, referente ao período de: 24/12/2020 a 22/12/2025, conforme Certidão nº 183/2026, PULP SEI nº 015.00499587/2024-18.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO
PORTARIA CESSAÇÃO DOCENTECessando,
A partir de 02/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 29/01/2025, na parte em que designou ALEXSANDRO FIRMINO DA SILVA, RG. 13.909.966-9, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Frutuoso Pereira de Moraes, em Cajati, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDI.
PORTARIA CONCESSÃO AUXÍLIO DOENÇA CAT. ODe acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo: DÉBORA DE SOUZA PEREIRA, RG: 40118644-1, DI-1, PEFM, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Prof.ª Aurora Coelho em Registro, 15 (quinze) dias, no período de 29/09/2026 a 13/10/2025.
PORTARIA CONCESSÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR ESCOLARPortaria Do Dirigente Regional de Ensino, de 02/10/2026.
DESIGNANDO
Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, combinado com o disposto no Artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e nos termos do Artigo 1º e 3º da resolução SEDUC nº 28 de 25/07/2023, a partir de 02/10/2026:
ERIVAN MOTA CARNEIRO, RG. 24.821.894-3, PEB II, do SQC-II-QM, classificado na EE Ver. Jose Rodrigues de Freitas, em Cajati, para responder pela função de Diretor Escolar, na EE Ver. Jose Rodrigues de Freitas, em Cajati, Unidade Regional de Ensino – Região de Registro.
PORTARIA CONCESSÃO LICENÇA SAÚDE SEM PERÍCIAPORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:
02 dias de Licença Saúde, a partir de 30/09/2026 a 04/09/2026, a ZÉLIA DE MENDONÇA, RG 33.391.768-6, DI-1, Oficial Administrativo, classificado na Unidade Regional de Ensino Região de Registro, Registro.
TORNANDO SEM EFEITOTORNANDO SEM EFEITO DOE DE 15/09/2026
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14/09/2026.
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de 31-052022, o docente abaixo identificado:
A partir de 24/08/2026, na EE GENI CUNHA, em Cananéia.
Katia de Oliveira Lima Alves, RG 33.908.522-8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Geni Cunha em Cananéia, Diretoria de Ensino - Região de Registro.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
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