DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

JOSE CARLOS VIANA CINQUINI, RG 321231922

• LUIZ CARLOS DA SILVA, RG 265370280

• EDUARDO VITOR RODRIGUES DA SILVA, RG 50055995-8 ELLEN APARECIDA RIBEIRO, RG 428284681

• OTAVIO ANTONIO PESSOA DE SOUSA, RG 339739654 SILVIA DE SOUZA PASSOS, RG 629338401

• MONICA FATIMA RIBEIRO CALDAS, RG 19483305

• SIMONE PIO DE OLIVEIRA MATIAS ASSUNCAO, RG 18401172

• 27/08/2026 – UNISEPE – Peruíbe

• Turmas 1 – manhã: das 8h às 12h - Endereço: Av. Darcy Fonseca, 530 –

• Jardim dos Prados, Peruíbe – SP, 11750-000.

• ADRIANA FELTRIN CECILIO, RG 29393211

• JOSE ADEMIR DA SILVA, RG 944393810

• MARCELO CAETANO DA SILVA, RG 22244685

• RAQUEL DE OLIVEIRA NUNES ANDRADE, RG 412267378

• THAIS SIQUEIRA E SIQUEIRA, RG 342658062 DIEGO GONCALVES DE JESUS, RG 339740802

• MARIA CRISTIANE GALDINO DA SILVA, RG 301316673

MARIA DAS GRACAS FERNANDES COSTA , RG 237233681 MARIA LUCIA DA SILVA, RG 178941601

ROBERTA LOPES DA SILVA, RG 322537561 ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 426585288 ANDREIA SPEGIORIN CORREIA GARDETE, RG 28307652 NAIARA GODOI GONÇALVES, RG 44514121-9 BRUNA APARECIDA BRANDAO TORRES, RG 43222618 LARISSA LIGGIERI, RG 259184792

EDUARDO SANCHEZ, RG 17123242-2 GILBERTO ZANGEROLIMO GONSALES, RG 288415745 RODRIGO DE JESUS SILVA 471804162 ISABEL CABRAL DOS SANTOS, RG 138781217 SERGIO DA CONCEICAO, RG 52031370 - 7 CARLOS HENRIQUE DA SILVA, RG 184020967 DANIEL BENTO LADEIA, RG 58191191 GILSON ROBERTO COIMBRA BRAGA, RG 300960220 CAMILA CRISTINA VALENTIM, RG 406026427 CARLOS AUGUSTO LITVINOFF GENTA JUNIOR, RG 26743153 ELIANA MARIA COELHO, RG 107525690 GABRIEL GOULART SILVA, RG 490647261 WANDA RAMOS DA SILVA, RG 41956705-7

MARCIO ROGERIO LEAL, RG 19104362837

AURELIA VERA BILLER MUNIZ DA SILVA, RG 237348992 IZAIAS ALVES DOS SANTOS, RG 17134629 MARIA FERNANDA SOARES DA SILVA, RG 33.875.890-2 VALERIA MARIA MARQUES, RG 24.347.797-1 SILVIA CRISTINA CARVALHO SANTANA, RG 25.820.390 FELIPE RASGA MENDES, RG 27991948-1 LUIS REINALDO ALVES PIZZOL, RG 28833039-1

JANE FERREIRA DA SILVA, RG 25978436

MARIA APARECIDA DE ARAUJO DINIZ, RG 19658184

ISABEL CABRAL DOS SANTOS, RG 05315718824

ALBINO JOSE DE OLIVEIRA, RG 18063702

Turmas 2 – tarde: das 13h às 17h - Local: UNISEPE – Endereço: Av. Darcy Fonseca, 530 – Jardim dos Prados, Peruíbe – SP, 11750-000. BRUNA MARCELA FURLAN, RG 408274153

CATIA ABATE, RG 226182186 MARCIO PAULO CANTALICIO DA SILVA, RG 327536676 FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS, RG 17512889 MARIA APARECIDA DONATON SANTANA, RG 17833160 ROSANGELA GALVAO DOS SANTOS, RG 14464347 SUELEN DE PAULA TRAJANO MARAVIESKI, RG 20292183 CARLOS EDUARDO BARROS, RG 48.814.677-X MICHELE PINHEIRO DE BARROS, RG 35.191.724-X MOISES LOPES DE ALMEIDA, RG 34.886.923-X CLAUDIA MARIA SILVA PEREIRA, RG 251872373 FLAVIA TRENTINI MISCHTSCHENKO, RG 272701427 ISABELLA APARECIDA MANGUEIRA DE OLIVEIRA, RG 381415752 JONAS MORAIS CUNHA, RG 132702848 PETER ROBERTSON SCHWARZ, RG 257010361 BRUNO JEFFERSON ALVES FEITOSA, RG 405384166 JOSE CARLOS MATOZINHO, RG 23688224-7 JOSEVAN MARTINS VIEIRA DE SOUSA, RG 22328583830 NIZETE NASCIMENTO ALBUQUERQUE GUSMAO, RG 343488723 ALCIR ARCENIO DA SILVA, RG 13956340 SEVERINA MARIA DA SILVA, RG 184297801 CYNTHIA NASCIMENTO PELLEJERO, RG 52429764-2 ZENAIDE PESSOA DOS SANTOS, RG 20326623-7 ADELAIDE MARIA BRAGA, RG 320711985 JORGE DA SILVA ALVES, RG 259488550 LAURA NASCIMENTO ALBUQUERQUE GUSMAO , RG 414290033 KELI MOURA DE SOUZA, RG 43405184843 REGINALDO DO NASCIMENTO, RG 29314704 CARLOS CARRIEL DE CASTRO, RG 26607614-2 DINAELDE COELHO SOUZA, RG 18994371-3 SILA CRISTINA TAVARES, RG 27646600814 ANTONIO MARCOS AGUIAR, RG 21439 498-0 SANDRA LOPES ATHANASIO, RG 070.045.928-63 CESAR ASTOLPHO MELO CATALANI, RG 289790694 FABIO RIBEIRO, RG 27162808X HELIO CARDOZO DE ALMEIDA, RG 9935198812 ISAEL SANTIAGO, RG 20588241 EDSON KUSUMI, RG 7.980.914-5 VALMIR MUNIZ, RG 18.274.776-1 MARCOS ROGERIO JANOTI, RG 288762411 ADRIANA SCHREIBER MOTTA NICOLAU, RG 37118121-3 FLÁVIA LEITE DE OLIVEIRA, RG 48445779-1 OZIENE SANTOS DE SOUZA SOARES, RG 36263073-1 SONIA REGINA TROVALIM JORDAO, RG 18162399-2

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 0210-2026 Convocando, professores indígenas, abaixo relacionados, para o curso de Licenciatura Intercultural Indígena (LINDI), na conformidade das disposições constantes da RESOLUÇÃO Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Público Alvo: Claudinei Fermino da Silva 478.594.578-81 Roberto Martins da

Silva 056.291.487-02 Tiago Kuaray Duarte 440.533.338-65 Nilce Aquiles

483.630.698-17 Edina da Silva 538.362.498-80 Paula Aparecida Baptista 419.613.098-40 David Bezerra da Silva Rodrigues 427.658.948-76 Rodrigo Pires Soares Karai Tataendy 238.914.398-90 Gabriel dos Santos Silva 238.227.978-80 Kamila Ariellen Dina dos Santos 406.527.318-80 Kailaine Cristina dos Santos Couto 547.968.968-13 Leandra Kawener Dina dos Santos 497.822.358-06 Marcelo Papa Benite 172.453.967-10 Suelen de Oliveira 481.887.888-05 Datas: 19 a 23 de outubro de 2026. Local: UNIFESP Baixada Santista, unidade acadêmica Centro Histórico: Rua Quinze de Novembro, 195, Santos/SP. Diária/Transporte - Todas as despesas decorrentes do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, como transporte, deslocamentos, alimentação e hospedagem dos professores indígenas serão de responsabilidade da UNIFESP.

Retificando DOE de 01/10/2026: Portaria de cessação para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar em nome de NEIDE LEMOS ILESCHI MICHEL DA SILVA. Onde se lê: RG: 30.833.880 Leia-se: RG: 20391456

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da EE Doutor José Carlos Braga de Souza, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato decisório nº 015/2026 – ALINE SANTANA PEREIRA, RG 20411543 - 7,

DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, cat O, nesta unidade escolar, acumula com PEB-I, na EMEIF Escritor Oswaldo Herrera, da Prefeitura Municipal de Peruíbe. Acumulação Legal.

DESIGNANDO o interessado abaixo identificado para o exercício de atividades docentes (292), submetido ao Regime de Dedicação ExclusivaRDE, previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral adiante mencionada, a partir da data especificada:

E.E. Professor Padre Vitalino Bernini, PERUIBE, ATIVIDADES DOCENTES (292), ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A partir de 23-09-2026, ERICH RODRIGUES DA SILVA, RG: 23734420 - 8, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (5774), Categoria "O", SQF-I-QM classificado na mesma unidade escolar, fazendo jus à carga de 40 (quarenta) horas semanais. (SEI! nº 015.00724645/2026-19).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

DECLARANDO que em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, DALVA APARECIDA ROSSINI ALMEIDA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE PROFª DOLORES MARTINS DE CASTRO, altera o número do RG de 21.XXX.218-8, para CIN 098XXX.84800, Data de emissão: 04/09/2026.

A Direção da Escola Estadual Prof.ª Yolanda Luiz Sichieri, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino, convoca a docente Marcela Costa Correia, RG nº 22.559.550-3, CPF nº 186.506.048-89, a comparecer à unidade escolar, situada na Av. Ettore Quaranta, 255, Pontal-SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da última publicação deste edital, durante o horário de expediente, a fim de tratar de assunto relacionado à regularização de sua vida funcional. O não comparecimento poderá ensejar a adoção das providências administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

Retificando a Portaria de 10, publicada no DOE 13/11/2023, Certidão nº 244/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LAURA BERTACO, RG: 25.XXX.XXX-4, onde constou: período de 24/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/10/2023, leia-se: período de 24/03/2017 a 22/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00705525/2026-12.

Na Portaria da Dirigente, publicada em 19/02/2024, na parte onde designou, LEIA SANDRA BOARO PIROLO, RG 18.XXX.XXX, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-I-QM, classificada na EE JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE DR., para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA do Centro de Estudo de Línguas, na EE DR JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE, ambas no município e Diretoria de Ensino Região Sorocaba.

Onde se lê: A partir de 01/02/2024.

Leia se: A partir de 07/02/2024.

O(a) Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007528-20.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA APARECIDA PADILHA MAGAGNA

CPF: 12XXXXXX30

Matrícula: 011838115

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011838115/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 09:10:42

O(a) Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0010980-38.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA PAULA DO AMARAL MOREIRA

CPF: 15XXXXXX55

Matrícula: 008817819

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 008817819/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 09:34:30

O(a) Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1144242-02.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CELINA APARECIDA PORFIRIO

CPF: 00XXXXXX80

Matrícula: 016663524

Cargo/Função-Atividade: 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR RS/PV: 016663524/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 09:37:34

O(a) Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007528-20.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FABRICIO LEANDRO NEVES JACINTO CPF: 25XXXXXX05

Matrícula: 015318126

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015318126/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 09:45:14

O(a) Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007676-31.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KAREN PESSOA DO LAGO CPF: 29XXXXXX00 Matrícula: 013049410

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