DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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171/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

POLYANA DE SOUZA FERNANDES, RG. 62.624.128, Prof. de Ensino Fundamental e Médio– SQF – I – QM da EE Prof. Altino Arantes, em Quintana.

SILVA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, considera como efetivo exercício a participação dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Formação In Loco “A Atuação do Professor Especialista no Atendimento Educacional Especializado – Sala de Recursos e Modalidade Itinerante" Ana Claudia Perecim Rodrigues - RG 42xxxx11-6 Ariana Francisco Monteiro de Souza - RG 41xxxx 23-1 Marilda de Sousa Bizerra – RG 34xxxx52 Mirela Aparecida Moco Silva – RG 18xxxx86 Dulcicler Nelo Mariano – RG 6xxxx84-4

TORNANDO SEM EFEITO a publicação do dia 22/09/2026 em nome de DAVI BANDEIRA DE SOUZA, RG 48.070.724, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Doutor Afonso Vergueiro, por motivo indevido.

TORNANDO SEM EFEITO a publicação do dia 22/09/2026 em nome de GUILHERME AUGUSTO DE TOLEDO COSTA, RG 43.526.681, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, por motivo indevido.

TORNANDO SEM EFEITO a publicação do dia 22/09/2026 em nome de ZENILDA MARIA ANTUNES, RG 18.241.739, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Doutor Afonso Vergueiro, por motivo indevido. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do dia 22/09/2026 em nome de EDNO LUIZ ZATOR SIMÃO, RG 32.054.671, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Doutor Afonso Vergueiro, por motivo indevido.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino -Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, as professoras especialistas do Atendimento Educacional Especializado – Sala de Recursos, e Modalidade Itinerante, para participarem da Formação In loco “A Atuação do Professor Especialista no Atendimento Educacional Especializado - Sala de Recursos e Modalidade Itinerante” no dia 07/10/26 das 8h às 17h, na Unidade Regional de Ensino - URE.

CONCEDENDO, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 28.254.337-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Prof. Daniel Verano, em Votorantim, 05 (cinco) dias de 28/09 a 02/10/2026 - SEI: 015.00666568/2025-86.

EE Prof. Amália Valentina Marsíglio Rino - Rosa Maria da Silva Peres EE Prof. Esther Veris Cerpe - Lucimara Regina Gonçalves EE Aldeia Indígena - Elaine Cecílio Damaceno Godoy EE Prof. Altino Arantes - Cleidiane Dutra de Andrade Campos Republicada por conter incorreções

Procedimentos para Aplicação do SARESP e do Provão Paulista Seriado 2026 O Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, considerando a importância do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, bem como a relevância do Provão Paulista Seriado para a avaliação da aprendizagem dos estudantes do Ensino Médio e seu acesso às instituições públicas de ensino superior do Estado de São Paulo, conforme disposto na Resolução SEDUC nº 58, de 27 de maio de 2026, alterada pelas Resoluções SEDUC nº 72, de 3 de julho de 2026, e nº 82, de 17 de agosto de 2026, além do Decreto nº 67.941, de 15 de setembro de 2023, que instituiu o Provão Paulista Seriado, considera convocados (as) o (a) Diretor(a) das Unidades Escolares para participar da Orientação Técnica destinada ao alinhamento dos procedimentos operacionais e administrativos referentes à aplicação dessas avaliações externas.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº005/2025 a SANDRA YUMIKO FUZITA RABELO DA SILVA (DI: 1), RG. 22.XXX.XXX-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Prof.ª Maria Helena Sikosrki Cerqueira César, em Piedade, 04 (quatro) dias de 22/09/2026 a 25/09/2026 - SEI/SP - 015.00704149/2026-31.

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação: “Por Dentro do Currículo de Linguagens – 2ª edição de 2026”, no Salão de Capacitação na Unidade Regional de Ensino de Tupã, das 08:00 às 17:00, no dia 30/09/2026.