DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a SILENE DE FARIA BATISTA,

RG. 44.511.618-3-DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, da EE Profª. Maria Aparecida Rechineli Modanezi, em Pilar do Sul, 02 (dois) dia no período de 21/09 e 22/09/2026 - SEI - 015.00723887/2026-87.

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a MAIC MOISES RIELLO GOMES DE ALMEIDA, RG.32.559.681-5-D-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, efetivo, classificado na EE Dr. Afonso Vergueiro, em Salto de Pirapora, 01 (um) dias 31/08/2026-SEI Nº. 015.00372324/2026-16.

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a Edineia de Camargo Cosme, RG. 33.704.597-5, Agente de Organização, SQC-III-QAE, efetivo, classificado na EE. Bairro do Turvo, em Tapiraí, 01 (um) dia de 22/09/2026 a 22/09/2026.SEI Nº. 15.00653840/2025-68.

CONCEDENDO, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a SIMONE FERREIRA DOS SANTOS, RG. 40.022.432-X-DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Senador José Ermírio de Moraes, em Votorantim, 04 (quatro) dias de 13/09 a 16/09/2026 - SEI: 015.00787481/2025-41.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - LICENÇA SAÚDE SEM PERÍCIA CONCEDENDO, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a FRANCINE DE GÓES VIEIRA , CIN 29075187807, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, da EE Prof. Carlos Augusto de Camargo, em Piedade, 02 (dois) dias no período de 17/09 e 18/09/2026 - SEI - 015.00720834/2025-23.

O COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 30/06/2026, publicada em 17/07/2026, na parte em que designou para exercer ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

MARIANE VIEIRA RODRIGUES, RG 46.136.954-0, DI 2, professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado e exercício na EE Jardim São Matheus, em Votorantim, URE Votorantim, a partir de 30/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 ( DOIS ) dois dias de Licença-Saúde, no período de 29/09/2026 a 30/09/2026, a ALINE ALVES DE OLIVEIRA, RG: 43.339.929, PEB II, Categoria "O", da EE. Maria Angélica Baillot, em Araçoiaba da Serra.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 2 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 28-9-2026 a 29-9-2026, a Marilha Gabriela Gomes de Souza, RG. 55938016, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", da EE. Evilázio de Góes Vieira, em Votorantim.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Retificando a Portaria nº 551, de 30 de setembro de 2026, publicada no DOE de 01/10/2026.

Vagner Luis Muniz 109. .-83 Leia-se: Vagner Luis Muniz 109.XXX.XXX-38 Ficam mantidas as demais disposições da referida Portaria.

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1047677-73.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSILEI APARECIDA DE SOUZA CAMPOS CPF: 06XXXXXX01

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR RS/PV: 007528292/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 13:00:56

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue:

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1116704-46.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Orientação Técnica: “Planejar para Aprender: do currículo às evidências de aprendizagem em INGLÊS” Data: 07/10/2026.

Horário: das 8h às 14h.

Local: Unidade Regional de Ensino de Votuporanga. Público-alvo: TODOS os PROFESSORES com aulas atribuídas de INGLÊS/LÍNGUA INGLESA das Unidades Escolares Estaduais, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Votuporanga.

Nome: MARA LUCIANE ESTEVES MILANI

CPF: 18XXXXXX38

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 006873194/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS SOBRE: PISO SALARIAL DOCENTE.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue: Orientação Técnica: “Planejar para Aprender: Robótica” Data: 09/10/2026. Horário: das 8h às 17h.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 13:12:03

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