DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
198/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo A 32 ICO 2.0 ADMINISTRAÇÃO - SUBSECRETARIA SEMANAI /202 novembro de 2024, alterado pelos Decretos n.º 69.506, de 30 de abril de DUART -7 III 7 DE GESTÃO CORPORATIVA S DE 6-20 2025, e n.º 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de E TRABALH Gestão e Governo Digital. O Designa, com fundamento na Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercerem, em confiança e em jornada completa de trabalho, as RESOLUÇÃO DE PESSOAL N.º 115/2026 funções (FCESP) de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.052, de 14 de O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das no uso das novembro de 2024, alterado pelos Decretos n.º 69.506, de 30 de abril de competências que lhe foram conferidas pelo inciso II, alínea "f" do artigo 2025, e n.º 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de 45 do Decreto n.º 70.755, de 14 de julho de 2026, c.c a alínea “b” do inciso I Gestão e Governo Digital.
| ENEGR O |
TRABAL HO |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| THAIS LIMA DE SOUZA OLHIN S TEIXEI RA |
26. 53 8.7 29 -2 |
ASSI STEN TE TÉCN ICO III |
FC ES P 2. 07 |
COORDENADORIA DE MODELOS ORGANIZACIONAIS - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL - DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E CAPACIDADE INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA DE GESTÃO |
40 (QUARE NTA) HORAS SEMAN AIS DE TRABAL HO |
018. 000 189 02/ 202 6-97 |
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II, alínea "f" do artigo 45 do Decreto n.º 70.755, de 14 de julho de 2026, c.c a alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e à vista do contido no processo SEI n.º 018.00018738/2026-18:
Secretário de Gestão e Governo Digital
Nomeia, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo (CCESP) de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos n.º 69.506, de 30 de abril de 2025, e n.º 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital. Designa, com fundamento na Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercerem, em confiança e em jornada completa de trabalho, as funções (FCESP) de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos n.º 69.506, de 30 de abril de 2025, e n.º 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
Indicados para nomeação para os cargos em comissão (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital, previsto no Decreto n.º 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos n.º 69.506, de 30 de abril de 2025, e n.º 70.755, de 14 de julho de 2026.
PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE 01/10/2026Autorizando, a fruição de 15 dias de Licença Prêmio, a KATIA REGINA BARBOSA, RG 21.232.312-X, Oficial Administrativo, para início em até 30 dias a contar desta publicação, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 a 10/05/2019, concedido conforme publicação no Diário Oficial de 18/09/2015, restando saldo de 30 dias . (SEI 018.00011045/2025-13)
| alterado pelos Decretos n.º 69.506, de 30 de abril de 2 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão |
25, e n.º 70.755, de e Governo Digital. |
de 30 de |
abril de 2025,e n.º 70.755,de 14 dejulho de 2026. DEN JORNAD Autorizando, a fruição de 15 dias de Licença Prêmio, a KATIA REGINA BARBOSA, RG 21.232.312-X, Ofcial Administrativo, para início em até 30 dias |
|---|---|---|---|
| Designa, com fundamento na Lei Complementar dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que inte |
n.º 1.395, de 22 de gra esta resolução, |
RG OMIN NÍ A N.º PRO a contar desta publicação, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 a 10/05/2019, concedido conforme publicação no Diário Ofcial de |
|
| para exercerem, em confança e em jornada comple | ta de trabalho, as | NOME | - AÇÃO VE UNIDADE ADMINISTRATIVA (ARTIGO CES 18/09/2015 restando saldo de 30 dias . (SEI 018.00011045/2025-13) |
| funções (FCESP) de que trata o Anexo II do Decreto n | .º 69.052, de 14 de | CPF DE L 10 DA LC SO , |
|
novembro de 2024, alterado pelos Decretos n.º 69.506 |
de 30 de abril de |
CLAS 1.395/20 SEI |
|
2025 e n.º 70.755 de 14 de julho de 2026 do Quadr |
o da Secretaria de |
SE 23) SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
|
| , , , Gestão e Governo Digital. CAIO MARIO PAES DE ANDRADE |
40 |
||
Stái d Gtã G Diitl |
MG CC DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO (QUARE 018. INDENIZAÇÃO LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS |
||
| ecrero e eso e overno ga ANEXO I Indicada para nomeação, em comissão, para o |
cargo (CCESP) do |
FELIPE DOS SANTOS |
- 17.9 69. ASSE SSOR II ES P 21 ORGANIZACIONAL - DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E CAPACIDADE INSTITUCIONAL - NTA) HORAS SEMANAI 0001 8879 /202 Nº do Processo:058.00049647/2026-85 Interessado:Aparecido de Fatimo Pereira (falecido) Assunto:Indenização de Licença Prêmio e Férias. |
| Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e |
das Funções de |
ROSA | 68 . 0 SUBSECRETARIA DE GESTÃO S DE 6-31 À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto |
| Confança da Secretaria de Gestão e Governo Digital, p n.º 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos D de 30 de abril de 2025,e n.º 70.755,de 14 dejulho de 20 |
revisto no Decreto ecretos n.º 69.506, 26. |
8 TRABAL HO nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do |
|
| DENO | DIVISÃO DE SERVIÇOS 40 , P Rfil NDP º 10/2025 b Ifã d Diti |
||
| RG MINAÇ Ã NÍV |
JORNADA (ARTIGO 10 N.º PROC |
LYLIAM NEUZA |
120 42 ASSE CC ES COMPARTILHADOS - COORDENADORIA DA CENTRAL DE (QUARE NTA) 018. 0001 arecer eerenca n , em como a normaço a reora Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim |
| NOME - O DE EL UNIDADE ADMINISTRATIVA |
DA LC ESSO |
VIEIRA | . 36 SSOR P COMPRAS - DIRETORIA DE HORAS 9017 atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido |
| CPF CLASS E |
1.395/2023) SEI |
DE ANDRA |
. 36- I 2.0 NORMAS E SISTEMAS DE Í SEMANAI S DE /202 formulado por ANALIA JESUS DE SOUZA, CPF. 007.097.718-60, quanto ao pagamento de 180 (cento e oitenta) dias de licenças prêmio referentes |
| 40 | DE | 42 9 LOGSTICA - SUBSECRETARIA DE TRABAL 6-25 aos períodos aquisitivos de 24/05/2010 a 22/05/2015 (90 dias) e de |
|
| LUCIA 29 ASSIST CC DIRETORIA DE DESPESA DE |
(QUARENTA 0180 |
GESTÃO HO 16/11/2015 a 13/11/2020 (90 dias), bem como 60 (sessenta) dias de férias |
|
| HELENA . 654 ENTE ES PESSOAL - DIRETORIA |
) HORAS . 00187 |
referentes aos exercícios de 2023 (30 dias) e 2024 (30 dias), não usufruídas | |
| MEZAD RI .28 TÉCNI P 2.0 GERAL DE PAGAMENTO DE PESSOAL - SUBSECRETARIA |
SEMANAIS 61/20 |
MICAEL LE DA |
ASSI CC DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO 40 (QUARE 018 pelo ex-servidor falecido APARECIDO DE FATIMO PEREIRA, RG. 10.911.719-0, e pelo indeferimento de 30 (trinta) dias de férias do exercício de 2022 |
| BUENO 6-6 CO IV 8 DE GESTÃO DE PESSOAS |
DE 26-11 |
PAIXÃO |
43. STEN ES ORGANIZACIONAL - DIRETORIA NTA) . 0001 . São Paulo na data da assinatura digital |
| TRABALHO | BARBO | 212. TE P GERAL DE DESENVOLVIMENTO E HORAS 8882 , . MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL |
|
| ANEXO II | 09 TÉCN SEMANAI |
||
| Indicados para designação, em confança, para as f |
unções (FCESP) do | SA |
0-7 ICO 2.0 CAPACIDADE INSTITUCIONAL - S DE /202 Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta |
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Confança da Secretaria de Gestão e Governo Digital, p nº 69052 de 14 de novembro de 2024 alterado elos |
das Funções de revisto no Decreto ecretos nº 69506 |
SCARA MAI |
IV 8 SUBSECRETARIA DE GESTÃO TRABAL HO 6-54 INDENIZAÇÃO LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS Nº do Processo:057.00449379/2026-26 |
| . ., , p d 30 d bil d 2025º 70755d 14 djlh d 20 |
. ., 26 |
COORDENADORIA DE 40 Interessado:Marcello Hideaki Kikuti |
|
| e e ar e,e n. .,e euo e |
. | CC INTELIGÊNCIA EM GESTÃO - (QUARE 018. Assunto:Indenização de Licença Prêmio e Férias |
|
| DEN | JORNADA Nº |
TATIAN | 30. ASSE ES DIRETORIA DE INOVAÃO EM NTA) 0001 . À vista das disosiões contidas no inciso II do artio 7º do Decreto |
| RG OMIN NÍ |
(ARTIGO . PRO |
A | 413. Ç Ã Ú HORAS 888 pç g , º 043 d 10 d d 2026 idd di |
| NOME - AÇÃO VE NIDADE ADMINISTRATIVA |
DA LC CESS |
FLOREN | 357 SSOR P GESTO PBLICA - DIRETORIA SEMANAI 6/20 n 7.5, e e março e e, conserano o entenmento |
| CP DE U |
10 |
TINO | -7 IV 2.1 GERAL DE DESENVOLVIMENTO E S DE 26- jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria |
| F CLAS SE L |
1.395/202 3) O SEI |
2 CAPACIDADE INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA DE GESTÃO TRABAL HO 32 Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim |
|
| AMAN FC SERVIÇO DE CONTROLE DOS ENCARGOS SOCIAIS - |
40 (QUAREN 018 |
CC COORDENADORIA DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRETORIA 40 (QUARE atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por MARCELLO HIDEAKI KIKUTI, RG. 30.390.372-7, quanto ao |
|
| DA 44. CHEF ES COORDENADORIA DE EVOLUÃO |
TA) . 0001 |
50. - NTA) 018. pagamento de 90 (noventa) dias de licenças prêmio referentes aos |
|
| RODRI 670 E DE Ç |
HORAS |
TOMAZ |
239 ASSE ES DE MODERNIZAÇÃO HORAS 0001 períodos aquisitivos de 06/11/2006 a 04/11/2011 (30 dias) e de 05/11/2011 |
| GUES .94 SERVI P FUNCIONAL E ENCARGOS SOCIAI |
- SEMANAI 8745 |
SOARES |
.48 SSOR P ORGANIZACIONAL - DIRETORIA SEMANAI 8891 a 02/11/2016 (60 dias) restando prejudicado o pleito com relação às férias |
| DISCO 0-2 ÇO 1.0 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSO |
S S DE /202 |
CANTÉ | 8-2 IV 2.1 GERAL DE DESENVOLVIMENTO E S DE /202 , reueridas na medida em ue o ex-servidor usufruiu todos os eríodos |
| LA 7 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO |
TRABALH 6-10 |
2 CAPACIDADE INSTITUCIONAL - TRABAL 6-45 q, q p f |
|
| CORPORATIVA | O | SUBSECRETARIA DE GESTÃO HO que ez jus. |
|
| 40 |
ANE | XO II São Paulo, na data da assinatura digital. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL |
|
| EWER FC DIVISÃO DE SEGURANÇA NO |
(QUAREN 018 |
Indi | cados para designaçãopara as funções em confança (FCESP) do Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta |
| TON LUIS TEIXEI 32.1 46. 50 3-9 CHEF E DE DIVIS ÃO ES P 1.1 TRABALHO - COORDENADORIA D SAÚDE OCUPACIONAL - DIRETORI DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSECRETARIA |
E A TA) HORAS SEMANAI S DE . 0001 9348 /202 |
Quadro Confanç n.º 69.0 de 30 de |
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de a da Secretaria de Gestão e Governo Digital, previsto no Decreto 52, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos n.º 69.506, abril de 2025e nº 70755de 14 dejulho de 2026 INDENIZAÇÃO LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS Nº do Processo:017.00129070/2026-61 Interessado:Marta Frazzato Viana |
| RA 0 DE GESTÃO DE PESSOAS |
TRABALH O 6-65 |
,. ., . RG DEN OMI JORNAD A N.º Assunto:Indenização de Licença Prêmio e Férias. À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto |
|
| SERVIO DE ADMINISTRAÃO DA | 40 |
- NAÇ NÍ (ARTIGO PRO nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento |
|
| Ç Ç Õ |
(QUAREN |
NOME | CP ÃO VE UNIDADE ADMINISTRATIVA 10 DA CES jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria |
| LEAN 183 CHEF FC EVOLUÇES FUNCIONAIS - |
TA) 018. |
F DE L LC SO Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do |
|
| DRA ROSA .75 8.8 E DE SERVI ES P COORDENADORIA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E ENCARGOS SOCIAIS |
- HORAS SEMANAI 0001 8750 |
CLAS SE 1.395/2 023) SEI Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim |
|
| SILVA PIRES 78- 38 ÇO 1.0 7 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSO - SUBSECRETARIA DE GESTÃO |
AS S DE TRABALH /202 6-22 |
DIVISÃO CENTRAL DE ESTRUTURAS 40 atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado pela ex-servidora MARTA FRAZZATO VIANA RG 10278840-6 |
|
| CORPORATIVA | O | ADRIA | 25. ASSI FC ORGANIZACIONAIS - COORDENADORIA DE MODELOS (QUARE NTA) 018. 000 , . .., quanto ao pagamento de 240 (duzentos e quarenta) dias de licenças- êi ft íd iiti d 19/09/1992 17/09/1997 (30 |
| 40 | NA | 80 STEN ES ORGANIZACIONAIS - DIRETORIA DE HORAS 1907 prmo reerenes aos peroos aqusvos e a |
|
| SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DA |
(QUAREN |
CLARO | 9.5 TE P MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL - dias), 17/09/2002 a 15/09/2007 (90 dias), 16/09/2007 a 13/09/2012 (60 dias) |
| LUCAS GOME 49. 016 CHEF E DE FC ES VIDA FUNCIONAL - COORDENADORIA DE CONCESSÃO |
TA) HORAS 018. 0001 |
OLIVEI RA |
22 -2 TÉCN ICO I 2. 05 DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E CAPACIDADE SEMAN AIS DE 1/20 26- e de 14/09/2012 a 12/09/2017 (60 dias), e pelo INDEFERIMENTO de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio referentes ao período aquisitivo |
| S DA 04 SERVI P DE VANTAGENS E APOSENTADORI |
A SEMANAI 9073 |
INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA DE TRABAL 71 de 13/09/2017 a 11/09/2022, restando prejudicado o pleito com relação às |
|
SILVA . 4-X ÇO 1.0 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSECRETARIA DE |
S DE /202 6-60 |
GESTÃO HO férias requeridas, na medida em que o(a) ex-servidor(a) não possui saldo de férias. |
|
| GESTÃO CORPORATIVA | TRABALH |
40 São Paulo, na data da assinatura digital. |
|
| O | FABIA | 33 FC DIRETORIA DE MODERNIZAÃO (QUARE 018. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL |
|
| NA | . Ç NTA) 000 Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta |
||
| RESOLUÇÃO DE PESSOAL N.º 119/2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGIT |
AL,no uso das "" |
QUEIR OZ DE BARRO |
42 0.4 20 ASSE SSO R II ES P 2.1 ORGANIZACIONAL - DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E CAPACIDADE INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA DE HORAS SEMAN AIS DE 1887 6/2 026 INDENIZAÇÃO LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS |
| competências que lhe foram conferidas pelo inciso II, 45 do Decreto n.º 70.755, de 14 de julho de 2026, c.c. a a |
línea f do artigo línea “b” do inciso |
S | -3 0 GESTÃO TRABAL HO -05 Nº do Processo:017.00120666/2026-04 Interessado:VALDIR VALENTIM GONSALES |
| I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de |
2024, e à vista do | Assunto:Indenização de Licença Prêmio e Férias. |
|
| contido no processo SEI n.º 018.00018862/2026-83: | REYSE | 47. ASSE FC LABORATÓRIO DE LOGÍSTICA PÚBLICA 40 018. À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto |
|
| Nomeia, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei | Complementar n.º | R | 62 SSO ES - DIRETORIA DE INOVAÇÃO EM (QUARE 000 nº 70.435 de 10 de março de 2026 e considerando o entendimento |
| 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que inte |
n.º 1.395, de 22 de ra esta resolução, |
HIDEA KI |
7.2 61 R II P 2.1 GESTÃO PÚBLICA - DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E CAPACIDADE NTA) HORAS 189 44/ , , jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do |
para exercerem em comissão e em Jornada Complet |
a de Trabalho os |
UYEKY | -0 0 INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA DE SEMAN 202 , P Rfil NDP º 10/2025 b Ifã d Diti |
| , cargos (CCESP) de que trata o Anexo II do Decreto n |
, º 69052 de 14 de |
MONT | GESTÃO AIS DE 6-28 arecer eerenca n , em como a normaço a reora |
| . Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1. em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
., 16.1 |
Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |