DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

249/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 7-4-2021 à 5- 4-2026. Certidão nº 0155/2026 - Processo nº 024.00049400/2025-01.

GABINETE DO COORDENADOR Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, DIREITO RECONHECIDO Processo nº 024.00128506/2026-42 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 7-4-2021 à 5- Interessado: MILENE ROCHA RIBEIRO. 4-2026. Certidão nº 0155/2026 - Processo nº 024.00049400/2025-01. Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito Objeto: Autorização para recebimento de diárias acima de 50%. do(a) servidor(a) ao seguinte: DESPACHO Nº 1.629/2026-GC/CCD inclusão na base-de-cálculo do décimo-terceiro salário e terço INSTITUTO ADOLFO LUTZ A vista da justificativa apresentada e com fundamento no Decreto n.º constitucional de férias e licença-prêmio devidos as verbas intituladas 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18/07/2012 AUTORIZO em caráter Bonificação por Resultados, bem como ao pagamento do valor das excepcional; a concessão de diárias em quantia superior a 50% APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL diferenças apuradas, observada a prescrição quinquenal. (cinquenta) e até 01 (uma) vez a retribuição mensal, acrescida quando for O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO o caso, dos percentuais estabelecidos de acordo com o deslocamento ADOLFO LUTZ, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de INFORMAÇÕES ADICIONAIS ocorrido ao servidor abaixo qualificado, do GVS de SÃO JOSÉ DO RIO sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em PRETO, do CVS/CCD, para o exercício de 2026, de acordo com a solicitação. julgado, constante do Processo nº 1016461-94.2025.8.26.0053, do(a) 3ª Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido 1. MILENE ROCHA RIBEIRO, RG. 41.993.992-1, Agente Técnico de VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Assistência à Saúde - Biologista, efetivo, lotada no Grupo de Vigilância que o(a) servidor(a): Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 17:08:10 Sanitária de São José do Rio Preto, do Centro de Vigilância Sanitária/CCD. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR 2. Motivo do deslocamento: além de desempenhar suas funções INSTITUTO PASTEUR neste Órgão rotineiramente, ainda realiza inspeções e apoio técnico ao Nome: SONIA MARIA DA SILVA PEREIRA Sub Grupos de Vigilância Sanitária de Votuporanga - SGVS e a s CPF: 076.347.218-24 Vigilâncias Sanitárias Municipais no Estado de São Paulo por meio de Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Saúde RS/PV: PORTARIA DO DIRETOR DE 02/10/2026 convocações da Divisão Técnica de Produtos Relacionados à Saúde, do 016.501.731/01 AUTORIZANDO, Centro de Vigilância Sanitária – DITEP/CVS, para realizar inspeções em DIREITO RECONHECIDO Nos termos da LC 1361/2021 e do Parecer NDP 38/2023, a conversão de 30 empresas fabricantes de Alimentos, Hemovigilância, Análises Clínicas e dias de Licença Prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo Laboratoriais e Serviços de Interesse a Saúde, Produtos para Saúde, Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito relacionado(s): Cosméticos, Saneantes, Farmácias e Drogarias. A servidora é interlocutora do(a) servidor(a) ao seguinte: Karin Kirchgatter Hildebrand, RG 14.010.684-4, Pesquisador Científico do programa de análises de agrotóxico- Anvisa/MS e ainda quando da recálculo dos adicionais temporais, representados pelos VI, Efetivo, Grau A, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de necessidade de deslocamento por motivo de cursos e eventos fora do Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a Gratificação Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 02-03-2006 à 01-03-2011. estado de São Paulo. Em suas funções de desempenho como fiscal Executiva e o Piso Salarial - Reajuste Complementar, com o pagamento Processo nº 024.00210635/2024-11. executa inspeções sanitárias em estabelecimentos situados nos das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal. municípios do Estado de São Paulo, que possuem estabelecimentos CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS fabricantes dos produtos acima mencionados, em atendimento a INFORMAÇÕES ADICIONAIS demandas oriundas da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa com finalidade de investigação, monitoramento pós registro e comércio e Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido PORTARIA DO DIRETOR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 certificação de boas práticas de fabricação, bem como as denúncias e conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS solicitações dos cidadãos, do Poder Judiciário e Ministério Público. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 12:58:14 CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS 3. Localidade de provável deslocamento: Deslocamentos para os Portaria do Diretor de 2-10-2026 municípios do Estado de São Paulo: Ariranha, Catanduva, Catiguá, APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Embaúba, Elisiário, Fernando Prestes, Irapuã, Itajobi, Marapoama, O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Palmares, Paraíso, Pindorama, Pirangi, Novaes, Novo Horizonte, Sales, servidor abaixo relacionado afastado: ADOLFO LUTZ, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de Santa Adélia, Tabapuã, Urupês, Adolfo, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em Daniel Alves Tomiossi Kribely - RG 32.315.021-4 de 21/09/2026 à Monte Aprazível, Nipoã, Planalto, Poloni, Ubarana, União Paulista, Zacarias, julgado, constante do Processo nº 1138768-50.2025.8.26.0053, do(a) 2ª 21/09/2026. Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçú, Ibirá, Icém, Ipiguá, Mirassol, São VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) Fabiana LO Bello - RG 19.671.048-0 de 28/09/2026 à 02/10/2026. Paulo entre outros. servidor(a): Marcelino Alves Rodrigues Filho - RG 12.135.069-1 de 01/10/2026 à IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR 02/10/2026. DESPACHO CCD/GC Nº 1630, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Nome: CRISTINA APARECIDA PEREIRA CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA GABINETE DO COORDENADOR CPF: 111.953.548-43 PROCESSO nº 024.00127509/2026-69 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Laboratório RS/PV: PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC Interessado: SILMARA DE FÁTIMA MANCEBO SCAVASSIN AZEVEDO. 009.512.925/02 Objeto: Autorização para recebimento de diárias acima de 50%. DIREITO RECONHECIDO APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 DESPACHO Nº 1.630/2026-GC/CCD DECLARANDO A vista da justificativa apresentada e com fundamento no Decreto n.º Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito À vista de decisão judicial, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18/07/2012 AUTORIZO em caráter do(a) servidor(a) ao seguinte: REGIÃO - 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS, referente ao Processo excepcional; a concessão de diárias em quantia superior a 50% Inclusão da Gratificação Executiva e do Piso Salarial - Reajuste Principal 0010993-32.2021.5.15.0129, em nome de TANIA HARUMI HIRATA, (cinquenta) e até 01 (uma) vez a retribuição mensal, acrescida quando for Complementar na base de cálculo da vantagem temporal da sexta-parte, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Reenquadramento, o caso, dos percentuais estabelecidos de acordo com o deslocamento com o pagamento das diferenças remuneratórias apuradas, respeitada a observando-se a alternância dos critérios de antiguidade e merecimento, ocorrido ao servidor abaixo qualificado, do GVS Itapeva, do Centro de prescrição quinquenal. desde a implantação do PCCS em 2008 até 10/11/2017, bem como ao Vigilância Sanitária, para o exercício de 2026, de acordo com a solicitação. pagamento de diferenças salariais decorrentes por todo o período 1. SILMARA DE FÁTIMA MANCEBO SCAVASSIN AZEVEDO, RG 21.877.388-2, INFORMAÇÕES ADICIONAIS imprescrito, além das repercussões nas demais verbas decorrentes do Assessor Técnico de Saúde Pública II, cargo em Comissão, Lotada no GVS contrato, tais como 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, de Itapeva, do Centro de Vigilância Sanitária. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido gratificações, DSRs, horas extras pagas e FGTS, até a correta implantação 2. LOCALIDADE DE PROVÁVEL DESLOCAMENTO: Municípios de conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. em folha do pagamento, observando-se inclusive as promoções abrangência do GVS XXXII Itapeva (Apiaí, Barra do Chapéu, Bom Sucesso Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 13:06:09 eventualmente já concedidas e respeitando-se o nível máximo da de Itararé, Buri, Guapiara, Itaberá, Itaoca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, carreira, sendo que as referências e classes serão apuradas observandoItararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Riversul e Taquarivaí) e APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL se o critério temporal os artigos 24 e 30 da Lei 1.080/2008.: demais municípios: São Paulo, Araraquara, Ribeirão Preto, Barretos, O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO TANIA HARUMI HIRATA R.G 29.113.149-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CLT, Campinas, Sorocaba, Santos, Atibaia, Mairiporã, Campos do Jordão, ADOLFO LUTZ, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXANDRE VRANJAC. Botucatu, Piracicaba, entre outros. sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em 3. MOTIVO DO DESLOCAMENTO: em virtude do deslocamento, por força julgado, constante do Processo nº 1017027-48.2022.8.26.0053, do(a) 3ª PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 do desempenho das funções de Assessora Técnica em Saúde Pública II e VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA Diretora substituta, visando atendimento de demandas (reuniões que o(a) servidor(a): CONCEDENDO /eventos), e realização de inspeções sanitárias em 15 (quinze) municípios IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o situados na área de abrangência deste GVS XXXII Itapeva, bem como em artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de outras regiões do Estado de São Paulo, e atendendo convocações feitas Nome: MARIA SALETE FONTES DE SOUSA representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo pelo Centro de Vigilância Sanitária - CVS/SP, de participação de Cursos na CPF: 064.061.588-06 área de Saúde, Produtos (medicamentos e produtos para a saúde) e Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: discriminado(s): inspeções em Boas Práticas de Fabricação (BPF) em empresas fabricantes 011.709.080/03 Roberta Maria Fernandes Spinola, RG 13.687.044-2, para exercer no de produtos para a saúde e medicamentos. DIREITO RECONHECIDO período de 10-9-2026 a 25-9-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Central de Vigilância Epidemiológica, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de LIcença Saúde, do(a) servidor(a) ao seguinte: coeficiente 5,00. recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre a Gratificação PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II Executiva, Art. 133, Piso Salarial Reaj. Complementar e a Parte Fixa do CONCEDENDO prêmio Incentivo 50%, com o pagamento das diferenças devidas, COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 respeitando-se a prescrição quinquenal. alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s); INFORMAÇÕES ADICIONAIS DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO Valderli Ribeiro da Silva, RG 18.450.789-3, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 AMBULATORIAL DA CAPITAL RGPS, Ref. 2, Grau C, da EV-NE, do Núcleo de Apoio as Operações Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Regionais - Franco da Rocha, do Centro de Gerênciamento Regional, do(a) conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 12:50:19 APOSTILA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo Nº 08 DE 02/10/2026. de 10-1-2021 à 8-1-2026. Certidão nº 0157/2026 - Processo nº APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL Declarando, que: 024.00124517/2026-5, combinado com o Despacho Normativo do Helena Karavatakis, RG. 13.685.512, Lei 500/74, Medico II, da EVNU, do O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011. Centro de Saúde I Dr. Vitor Araujo Homem de Mello - Pinheiros, do ADOLFO LUTZ, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II de Serviços de Saúde, em virtude da emissão Carteira de Identidade julgado, constante do Processo nº 1003461-73.2026.8.26.0576, do(a) ANEXO CONCEDENDO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO Nacional, CIN passa a ter a seguinte numeração .751.-. Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 PRETO, DECLARA que o(a) servidor(a): alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL relacionado(s); Nº 50 DE 02/10/2026** Danilo Venceslau Ferrari, RG 45.480.980-3, Oficial Operacional, Efetivo, Nome: LISANGELA ROMERA MOLINA Cessado: Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais - CPF: 249.567.658-86 Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/1968 e de acordo Assis, do Centro de Gerênciamento Regional, do(a) Grupo de Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Laboratório RS/PV: com o artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966/2009, a partir de 01-10-2026, a 017.769.528/01 Eliana Aparecida Ramos da Silva, RG. 17.710.871-X, Oficial Administrativo,

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