DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

250/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CLT, classificado no Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, Nomeada para responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 11, do SQC-I, EV-C, do Centro de Recursos Humanos, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação Mensal a Título de Representação, correspondente ao coeficiente 5,0 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Alessandra Ando Rodrigues, RG 29.320.512-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do CS I Dr Vitor Araujo Homem de Mello - Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 17/09/2026 à 17/09/2026. Eliana Meireles dos Santos, RG 14.076.490-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 28/09/2026 a 01/10/2026.

Gilson Lucas Silva, RG 17.866.076-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 23/09/2026 à 23/09/2026.

Gysella Lenardussi Ferreira, RG 21.883.365-9, Médico II, Lei 500/74, do CS I Dr Vitor Araujo Homem de Mello - PInheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 22/09/2026 à 23/09/2026.

Neide de Jesus Araujo, RG 28.819.860-8, Oficial de Saúde, Efetivo, do CS I Dr Vitor Araujo Homem de Mello - PInheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 22/09/2026 à 23/09/2026 e de 24/09/2026 a 24/09/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

RETIFICAÇÃO

Retificando a Portaria de 11/09/2026, publicada no DOE de 16/09/2026:

• Onde se leu:

Patrícia Dias Ferreira, Auxiliar de Enfermagem, RG 25.361.548-3, 02 (dois) dias, a partir de 09/09/2026; Leia-se:

Patrícia Dias Ferreira, Oficial Administrativo, RG 25.361.548-3, 02 (dois) dias, a partir de 03/09/2026.

À vista dos atestados médicos apresentados e com fundamento no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

• Carla Regina Ribeiro da Silva, Auxiliar de Enfermagem, RG nº 27.989.124-6, por 01 (um) dia, em 25/09/2026;

Luiz Araújo Veras, Auxiliar de Serviços Gerais, RG nº 15.587.857-8, por 02 (dois) dias, a partir de 23/09/2026;

Marlon Pereira dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, RG nº 30.527.848-4, por 04 (quatro) dias, a partir de 29/09/2026; Maria Socorro Pedrosa Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, RG nº 57.992.719-2, por 01 (um) dia, em 26/09/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU

Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de 2-10-2026 AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Simone Cristina Nascimento, RG 25.275.271-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 6, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-2-2006 a 11-22011, publicada no DOE de 16-3-2011. Processo nº 001.0254.000113/2011.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao servidor Vanderlei Gomes Pedreira, RG 20.303.8538, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 - Permanente, Ref. 1 da EV-NE, da

Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 3-12021 à 1-1-2026. Processo SEI-SP nº 024.00178422/2024-98.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23/11/2011, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao servidor Luiz Antônio Neves, RG 25.285.144, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 -Permanente, Ref. 1 da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 2512-2020 à 23-12-2025. Processo SEI-SP nº 024.00207683/2024-22.

CRISTIANE EVANGELISTA ALVES, RG. 30.249.680-4, Auxiliar de Saúde, Temporário, Referência 01, Grau J, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Elementar, com exercício junto ao Hospital Colônia de Reabilitação (06674), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 09/10/2013 a 07/10/2018, conforme consta no Processo 024.00150399/2023-96.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao servidor Heliel Marques, RG 34.034.856-2, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3 da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 20-10-2018 à 18-102023. Processo SEI-SP nº 024.00116074/2026-27.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: CRISTINA VANESSA PEREIRA, RG 42.169.880-9, Oficial de Saúde, Efetivo, Referência 03, Grau E, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (73092), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 30/03/2013 a 28/03/2018, conforme consta no Processo SEI 024.00065493/2024-21.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, a servidora Gilmara Silva Duca, RG 29.493.1995, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 - Permanente, Ref. 2 da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 117-2016 à 9-7-2021. Processo SEI-SP nº 024.00178140/2024-91.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao servidor André Luis Polasse, RG 20.304.049, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1 da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 9-7-2020 à 7-7-2025. Processo

da Coordenadoria de Serviços de Saúde,

No uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 33, Inciso I, do Decreto 42.815/98, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório nº 10/2026, a Sra. ROSANGELA SANTOS DIAS, RG. 30.640.487-4, RS/PV: 16186977/02, exerce a função de Técnico de Enfermagem, Efetivo, na Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103) do Complexo Hospitalar do Juquery, e exerce o cargo de Técnico de Enfermagem, Efetivo, no RS/PV 16186977/03, na Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103) do Complexo Hospitalar do Juquery. Acumulação Legal a partir de 02/06/2026, por se tratar de situação prevista no artigo 37, Inciso XVI, alínea c, da CF/88, alterado pela Emenda Constitucional nº 34, publicado do D.O.U. de 14/12/2001 e a vista do Parecer NDP 264/2019.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI EM MOGI DAS CRUZES, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005631-59.2025.8.26.0606, do(a) FORO DE SUZANO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: ROSANGELA DA SILVA

PORTARIA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, do Complexo Hospitalar do Juquery, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, com base no artigo 8º do Decreto nº. 41.915/97, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 34 que altera a alínea “a” do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, EXPEDE o ATO DECISÓRIO nº 11/2026 a MICHELE ESTEVAN BURONE DE OLIVEIRA, RG. 28.149.392-3. A interessada exerce o cargo de Assistente Técnico de Saúde Enfermagem, Estatutário, 30 horas semanais, lotada na Prefeitura Municipal de São Paulo e acumula a função de Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 30 horas semanais, da Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103) neste Complexo Hospitalar do Juquery.

CPF: 075.010.418-06

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 005.141.874/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Pagamento das diferenças salariais e consequentes reflexos devidos em razão da promoção decorrente de aprovação em concurso unificado, concernente ao Edital nº 1/2023 e à Portaria do Coordenador nº 82/2024 (Secretaria de Saúde de São Paulo), bem como os valores que se venceram até a efetiva implementação em folha de pagamento, ficando autorizados os descontos obrigatórios para fins de imposto de renda e contribuições previdenciárias.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Rodrigo de Lacerda Correa, RG 25.476.125-2, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio, a partir de 05/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 2- 8-2010 a 31-7-2015, publicada no DOE de 23-1-2016. Processo SEI/SP nº 024.00002627/2026-65.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 11:17:53

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101646194.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Deise Anne dos Santos Silva, RG 32.514.077-7, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 05/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 1611-2011 a 14-11-2016, publicada no DOE de 8-11-2017. Processo nº 024.00156588/2025-34.

Nome: MARIZETE SANTANA ROCHA DA VEIGA CPF: 079.451.038-80 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 013.064.010/01

DIREITO RECONHECIDO

AUTORIZANDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação do(a) servidor(a) ao seguinte: alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo recálculo dos adicionais temporais, representados pelos relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a Gratificação publicação: Executiva e o Piso Salarial - Reajuste Complementar, com o pagamento Dalton Ricardo Vergilio, RG 19.743.140-9, Agente Técnico de Assistência das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal. a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 5, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de INFORMAÇÕES ADICIONAIS 05/10/2026 referente ao bloco aquisitivo de 14-5-1993 a 3-4-1995, publicada no DOE de 3-12-2019. Processo nº 024.00018742/2023-17.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 09:30:44

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

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