DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

257/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

• no período de 01/09/2026 a 21/09/2026, à GEIZA CONICELLO

• FRACALOZZI, RG. 23.248.545-8, Oficial Administrativo, em Jornada Completa de Trabalho, responder pelo cargo de DIRETOR I, do Serviço de Lavanderia, Rouparia e Costura, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo Inciso 1º, alínea “L”, do art. 33 da LC 1080/08, durante o impedimento por motivo de substituição do titular ROSEANE ALVES BONFANTE, CIN 104086688-30.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1133651-78.2025.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NELCY KIRSANOFF

CPF: 115.937.578-08

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 007.291.735/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: inclusão da verba bonificação por resultado no cálculo do 13º salário, 1/3 (terço) constitucional de férias, férias e licença-prêmio indenizadas, bem como ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas/vincendas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 19:00:38

COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO EFP:

EDSON UMEDA, RG: 10.193.672, Lei 500/74, Designado Diretor Técnico de Saúde III junto ao DRS I, o gozo de 60 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 30/04/2020 A 28/04/2025, A PARTIR DE 05/10/2026.

DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA - ARTIGO 16 DO DECRETO 69.234/2024 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PORTARIA DO DIRETOR DE 02/10/2026

AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com
o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011, o
gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:

EDSON UMEDA, RG: 10.193.672, Lei 500/74, Designado Diretor Técnico de Saúde III junto ao DRS I, o gozo de 60 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 30/04/2020 A 28/04/2025, para início em 30 dias a partir da data da publicação.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I de, 02/10/2026

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Cédula Nacional de Identidade - CIN, a servidora MIRIAM GAMEIRO DE CARVALHO, RG 62.139.873-1, efetiva, Médica III, com sede de exercício no Departamento Regional de Saúde de Franca – DRS VIII, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 576..- 68, emitida em 28/07/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO: nos termos do parágrafo 1º, do artigo 193 da Lei 10.261/68 e de acordo com o Decreto nº 69.234/2024, com dispensa da realização de perícia médica a servidora abaixo:

FABIANA PEREIRA SANTOS - RG. 26.884.314-4 - 02 DIAS a partir de 01/10/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-IX – MARÍLIA

Portaria do Diretor de 2-10-2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

DENISE ALONSO MONTEIRO, RG 17.233.028, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30-5-2019.

VILMA OLIVEIRA DIAS DE ALMEIDA, RG 10.193.047-1, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Grau E, da EV-NE, do(a) Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 1-2-2021.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de 2-10-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Elaine Mara Pereira Zanatta, RG 17.691.718-4, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do(a) Departamento Regional de Saúde de Piracicaba - DRS X - Piracicaba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-6-2021 a 6-6-2026, publicada no DOE de 7-7-2026. Processo nº 024.00071543/2024-18.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Magda Maria Lessa Sene Mariano - RG .258.5*- de 01/10/2026 à 01/10/2026.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – HCFMUSP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 55 do Decreto nº 59.824 de 26.11.2013, que altera o regulamento do HCFMUSP, TORNA PÚBLICO o resultado do processo de avaliação e concede para fins de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica - PPM a partir de 01.10.2026, com fundamento no artigo 19 do Decreto nº 59.156, de 06.05.2013, que regulamenta o processo de avaliação, de que trata os artigos 13 a 18 da Lei Complementar nº 1.193, de 02.01.2013, disciplinado no HCFMUSP pela Portaria HC 313/2026 de 07.08.2026, publicada no DOE de 10.08.2026,correspondente ao período de 01.07.2025 a 30.06.2026, aos servidores da carreira de Médico da Secretaria de Estado da Saúde afastados junto ao HCFMUSP, indicados abaixo:

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