DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

256/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 19-7-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Wagner da Silva Esteves, RG 29.763.269-3, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau C, da EV-NU, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 10-8-2026.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Eliana Alves de Almeida, RG 27.116.395-1, Agente de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-8-2021 à 21-8-2026. Certidão nº 0107/2026 - Processo nº SPDoc 890470/21.

Leonardo Mello Guimaraes de Toledo, RG 4215250, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 8-8-2021 à 6-8-2026. Certidão nº 0111/2026 - Processo nº SPDoc 227003/2022.

Sergio Timerman, RG 8.032.263-3, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-7-2021 à 9-7-2026. Certidão nº 0116/2026 - Processo nº 024.00139243/2023-54.

Soraia Rachid Youssef de Campos, RG 18.166.826-9, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 1-8-2021 à 30-7-2026. Certidão nº 0117/2026 - Processo nº SPDoc 413919/2022.

Yona Afonso Francisco, RG 13.535.301-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 1-8-2021 à 30-7-2026. Certidão nº 0119/2026 - Processo nº SPDoc 3473881.

Claudia da Silva Fragata, RG 26.750.780-X, PV.01, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 18-5-2021 à 16-5-2026. Certidão nº 0106/2026 - Processo nº SPDoc 852784/2022, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Jeilda Santos Ribeiro, RG 23.389.555-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-8-2021 à 18-8-2026. Certidão nº 0108/2026 - Processo nº SPDoc 41659/2022, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Kaline de Oliveira Paz, RG 36.165.085-1, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-8-2021 à 26-82026. Certidão nº 0109/2026 - Processo nº SPDoc 413919/2022, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Lauro de Aro Filho, RG 16.597.441-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau F, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-8-2021 à 9-8-2026. Certidão nº 0110/2026 - Processo nº Proc. 001079/2013, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Maria Aparecida Barbosa dos Santos Castilho, RG 7.915.827-4, Enfermeiro, Lei 500/74 RGPS, Ref. 01, Grau C, da EV-NU, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-8-2021 à 18-8-2026. Certidão nº 0112/2026 - Processo nº SPDoc 1961832/2020, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Maria Jose de Lima, RG 65.029.817-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-8-2021 à 14-8-2026. Certidão nº 0113/2026 - Processo nº SPDoc 631894/2022, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Mohamed Hassan Saleh, RG 16.664.920-X, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-7-2021 à 9-7-2026. Certidão nº 0114/2026 - Processo nº 024.00137966/2023-19, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Wagner Soares de Arruda, RG 16.222.725-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74 RGPS, Ref. 01, Grau A, da EV-NI, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-8-2021 à 25-8-2026. Certidão nº 0118/2026 - Processo nº SPDoc 1450065/2019, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II-GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RETIFICANDO PUBLICAÇÃO DO DOE DE 02/10/2026:

Onde se lê: RENECILVA LOPES DE MACEDO-RG: 37.177.021-X-Enfermeiro - 02 dias, a partir de 28/09/2026.

Leia-se:

RENECILVA LOPES DE MACEDO-RG: 37.177.021-X-Enfermeiro - 01 dia, a partir de 28/09/2026.

GRUPO DE RESGATE - GRAU

RETIFICANDO A Portaria do Diretor nº 75 de 31/08/2026, publicada no D.O.E de 02/10/2026 na parte referente ao bloco aquisitivo , onde se lê : 19-05-1986 a 17-05-1991, leia-se 01/01/2003 à 30/12/2007 .

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA, EM BAURU Apostila do Diretor de 2-10-2026. Declarando, que:

Ana Lucia de Oliveira Garcia, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 75509121653.

Notificação

O Diretor Técnico de Saúde III, notifica o servidor VLADIMIR MAIA, RG 21.281.051-0, AGENTE DE SAÚDE – efetivo, a comparecer neste Instituto Lauro de Souza Lima em Bauru(SP), sito à Rodovia Comte João Ribeiro de Barros, Km, 225/226, Bairro: Aimorés, na cidade de Bauru (SP), fim tomar ciência de abertura de processo de apuração preliminar sob nº SEI 024.00129864/2026-72, ,inobservância do “artigo 242, inciso IV, da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, é citado agora por Edital, na forma da Lei para apresentar-se e para não alegar ignorância ou desconhecimento, é publicado o presente edital, por três dias consecutivos. (3-3)

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA,EM BAURU Portaria do Diretor nº 72 de 2-10-2026

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Elcie Aparecida Braga Oliveira, RG 30.889.240-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 15-8-2026.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Nara Passos da Silva, RG 21.887.986, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-6-2016 a 22-6-2021, publicada no DOE de 22-6-2022. Processo nº SPDOC Nº1508701/2020.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

CONCEDENDO:

à vista da manifestação favorável constante dos autos, à servidora LUCIANA ALBINO, RG MG11508419, Médico I, Efetivo, Ref. 001, do SETOR DE CADASTRO E FREQUÊNCIA - UGA I-H.HELIOPOLIS, 2 anos de licença sem vencimentos, com base no art. 202, da Lei 10.261/68, a partir de 15/10/2026. (SEI: 024.00133096/2026-51).

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Reinaldo Osorio de Souza, RG 28.844.262-3, RSPV 016.719.517/01, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-7-2021 à 18-7-2026. Certidão nº 0407/2026 - Processo nº SES-PRC2022/73561.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

Apostila do Diretor, 02/10/2026.

TORNANDO SEM EFEITO: o DOE de 02/10/2026 que declarou à vista de decisão judicial referente ao Processo Principal 1002234-36.2024.8.26.0053, em nome de Lucina Fátima dos Santos, R.G 20.885.020-X, PV 02, por ter sido publicado em duplicidade.

NOTIFICAÇÃO:

O Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos, da Unidade de Gestão Assistencial II, da

Coordenadoria de Serviços de Saúde, notifica a servidora ADRIANA APARECIDA DA SILVA, RG 26.511.308-8, Auxiliar de Enfermagem , Lei 500/74, do subquadro SQF II, Ref.02, grau A, da EVNI, a comparecer à Avenida Nazaré, nº28, 9º andar, no prazo de 05 dias consecutivos para apresentar justificativa por escrito de faltas injustificadas referente a 2026 em virtude de haver infringido o inciso I, do artigo 256 da Lei 10261, e artigo 36, inciso I e II, da Lei 500/74, e não atendido as solicitações via postal. Único citado agora por Edital, na forma da Lei para defender-se. Para que não alegue ignorância ou desconhecimento, único expedido o presente edital que será publicado por três dias consecutivos.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE com Dispensa de Perícia ao servidor: ADRIANA PUGLIESI – CPF 070.710.XXX-60 – 1 DIA EM 25/09/2026 ALESSANDRA CRISTINA SILVA DE ARAUJO - CPF 164.829.XXX-05 – 1 DIA EM 29/09/2026

ALINE SAMPAIO MACHADO – CPF 321.880.XXX-97 – 1 DIA EM 29/09/2026 ANDREIA ROSA DA SILVA – CPF 291.516.XXX-07 – 1 DIA EM 28/09/2026 DANIELA INACIO DE P SILVA – CPF 287.296.XXX-89 – 2 DIAS A PARTIR DE 25/09/2026 ELANDIO BARTOLOMEU DA SILVA - CPF 163.088.XXX-13 -1 DIA EM 29/09/2026 INES MARIA DE ARRUDA SANTOS - CPF 793.617.XXX-04 - 1 DIA EM 22/09/2026 MARCIO GOULART DA SILVA – CPF 113.454.XXX-28 – 2 DIAS A PARTIR DE 30/09/2026 PAULO CESAR ALVES LIMA – CPF 101.096.XXX-97 – 1 DIA EM 30/09/2026 ROSEANE CAVALCANTE RUIZ – CPF 181.738.XXX-26 – 4 DIAS A PARTIR 22/09/2026 SANDRA MARGARETE FERREIRA - CPF 267.344.XXX-77 – 1 DIA EM 29/09/2026 SANDRA PEREIRA SOUZA BARBOSA – CPF 105.656.XXX-43 -2 DIAS A PARTIR DE 29/09/2026 SILVANA GOMES CAPUTO – CPF 289.282.XXX-67 – 1 DIA EM 30/09/2026 SUZANA KEIKO SUDO DA SILVA – CPF 216.805.XXX-23 - 1 DIA EM 24/09/2026

DESIGNANDO nos termos do art. 80 da LC l80/78:

MARCELO AUGUSTO DA SILVA, RG. 30.642.797-7, Oficial de Saúde, em Jornada Básica de Trabalho para, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelo cargo de Chefe II, da Seção de Coleta e Classificação de Dados, do Serviço de Arquivo Médico, coleta e classificação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do titular Eliane de Souza, RG 18.805.717-1, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

MARHA MALONI TOMAZ LIMA, RG. 25.293.949-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, em Jornada Básica de Trabalho para, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, em Jornada Básica de Trabalho, responder pelo cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Serviço de Nutrição e Dietética, da Divisão de Apoio Técnico, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do titular Carlos Aparecido Ferreira, CIN 147020948-90, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

RONALDO ANDERSON ALVES, RG. 33.083.614-6, Enfermeiro, em Jornada Básica de Trabalho para, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, em Jornada Básica de Trabalho, responder pelo cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do titular Marcella Amador Godke, RG. 34.524.674-3, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

GEIZA CONICELLO FRACALOZZI, RG. 23.248.545-8, Oficial Administrativo, em Jornada Básica de Trabalho para, no período de 01/09/2026 a 21/09/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder pelo cargo de Diretor I, do Serviço de Lavanderia, Rouparia e Costura, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de Licença Prêmio do titular Roseane Alves Bonfante, CIN 104086688-30, onerando a despesa a verba própria do orçamento. CONCEDENDO - no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, à MARHA MALONI TOMAZ LIMA, RG. 25.293.949-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, em Jornada Básica de Trabalho, responder pelo cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Serviço de Nutrição e Dietética, da Divisão de Apoio Técnico, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo Inciso 1º, alínea “L”, do art. 33 da LC 1080/08, durante o impedimento por motivo de substituição do titular CARLOS APARECIDO FERREIRA, CIN 147020948-90. - no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, à RONALDO ANDERSON ALVES, RG. 33.083.614-6, Enfermeiro, em Jornada Básica de Trabalho, responder pelo cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo Inciso 1º, alínea “L”, do art. 33 da LC 1080/08, durante o impedimento por motivo de substituição do titular MARCELLA AMADOR GOKE, RG. 34.524.674-3.

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