DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

255/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 13:21:06

Inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e licença-prêmio paga em pecúnia, com pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 109758077.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

INFORMAÇÕES ADICIONAIS Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 13:31:22

Nome: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA MONTEIRO CPF: 066.817.338-67 O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, DA COORDENADORIA DE RS/PV: 013.211.481/02 SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à DIREITO RECONHECIDO decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 115574095.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): do(a) servidor(a) ao seguinte: IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR pagamento das diferenças devidas do salário-base e reflexos (décimo terceiro, férias e terço constitucional de férias, adicionais de quinquênio e Nome: MONICA CRISTINA DA SILVA ROCHA sexta parte e licença prêmio indenizada) decorrentes da Nova Referência, CPF: 108.508.417-55 a partir de janeiro de 2016. Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.820.903/02 INFORMAÇÕES ADICIONAIS DIREITO RECONHECIDO Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. do(a) servidor(a) ao seguinte: Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 13:28:52 Recebimento dos reflexos da Bonificação por Resultado - BR sobre o 13º salário, 1/3 de férias e licença-prêmio em pecúnia, bem como ao APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL pagamento dos valores não pagos a este título, respeitada a prescrição quinquenal.

O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101914992.2026.8.26.0053, do(a) 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica - São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 13:32:16

Nome: RITA DE CASSIA DA SILVA SAMBRANO

CPF: 100.142.938-97 CONCEDENDO: Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, 004.921.768/06 Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): DIREITO RECONHECIDO Ana Luiza Paulista Guerra, RG 7.997.984-1, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, Grau J, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o do(a) servidor(a) ao seguinte: 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 19-8-2026. Recebimento da verba denominada BONIFICAÇÃO POR RESULTADO Andre Arpad Faludi, RG 6.260.578-1, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, Grau J, (BR) na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, terço do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de constitucional de férias e da licença-prêmio em pecúnia, bem como ao Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º pagamento dos valores não pagos a tal título até o efetivo apostilamento, quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 14-8-2026. respeitada a prescrição quinquenal. Bianca Soares de Araujo, RG 30.544.276-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, do(a) Instituto Dante Pazzanese de INFORMAÇÕES ADICIONAIS Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Serviço , a partir de 18-7-2026. conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Camila Regina Leite de Campos, RG 30.527.517-3, Agente Técnico de Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 13:29:48 Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau C, da EV-NU, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 8-8-2026.

O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102344038.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Claudia da Silva Fragata, RG 26.750.780-X, PV.01, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 3-7-2026.

Clebernilton Bispo dos Anjos, RG 32.067.118-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 03, Grau C, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 18-6-2026.

Nome: IVANILDA BORGES VIANA DOS SANTOS

CPF: 113.886.498-61 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 015.017.760/01

Denise Luiz Batista, RG 18.756.916-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 8-7-2026.

DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio convertidas em pecúnia, calculados com base na média anual de cada ano-base, bem como ao pagamento dos valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

Gilmar dos Santos Pinheiro, RG 20.919.982-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 RGPS, Ref. 02, da EV-C, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 21-8-2026.

Isaias Silva Clasto, RG 52.096.380-5, Agente de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Divisão de Pesquisas, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 24-8-2026.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 13:30:35

Jaciro Souza dos Anjos, RG 15.797.906-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 RGPS, Ref. 01, Grau B, da EV-NE, do Grupo Técnico de Obras E Equipamentos, da Divisão de Administração, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 8-8-2026.

O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 114659090.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Katia de Almeida Reinato Balbino, RG 27.244.678-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 02, Grau C, da EV-NI, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 13-8-2026.

Leonardo Mello Guimaraes de Toledo, RG 4215250, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de

Nome: ARLETS ANGELICA MOREIRA CPF: 070.379.498-17 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 009.089.226/01 DIREITO RECONHECIDO

efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 12-8-2026.

Lindalva Maria da Silva, RG 13.520.959-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 26-7-2026. Marcia Maria Contin Midon Ribeiro, RG 23.789.570-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau D, da EV-NU, da Divisão Técnica Auxiliar, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 4-8-2026. Margarete Silagi, RG 17.586.749, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 5-8-2026.

Maria Salete Gomes da Silva, RG 20.024.211-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 21-8-2026.

Sergio Timerman, RG 8.032.263-3, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 5-8-2026. Severina Lira da Silva, RG 22.594.604-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 02, Grau J, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 16-8-2026. Silvia Goes Costa, RG 33.112.861-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 19-7-2026. Soraia Rachid Youssef de Campos, RG 18.166.826-9, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 15-8-2026.

Vera Lucia Rosa Cordeiro, RG 24.608.358-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau B, da EV-NE, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 2-7-2026.

Vivian Lerner Amato, RG 6.913.282-3, Médico III, Efetivo, Ref. 06, da EVC, do Serviço Médico Hospitalar, da Divisão Clínica, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 14-8-2026.

Wagner da Silva Esteves, RG 29.763.269-3, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau C, da EV-NU, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 10-8-2026.

Zilda Claro da Silva, RG 20.972.802-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 18-7-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Camila Regina Leite de Campos, RG 30.527.517-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau C, da EV-NU, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 8-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Leonardo Mello Guimaraes de Toledo, RG 4215250, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 12-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Gilmar dos Santos Pinheiro, RG 20.919.982-9, Chefe I, Comissão, Ref. 02, da EV-C, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 21-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Jaciro Souza dos Anjos, RG 15.797.906-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 RGPS, Ref. 01, Grau B, da EV-NE, do Grupo Técnico de Obras E Equipamentos, da Divisão de Administração, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 8-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Lindalva Maria da Silva, RG 13.520.959-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 26-7-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Maria Salete Gomes da Silva, RG 20.024.211-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 21-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Silvia Goes Costa, RG 33.112.861-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante

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