DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

281/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

1. Os gabaritos serão publicados no Diário Oficial do Estado do dia

útil seguinte ao da aplicação da prova.

1. O resultado provisório dos/as candidatos/as considerados/as

aptos/as para fins de promoção e progressão será publicado na data de 03/11/2026.

1. Os recursos em face do conteúdo das questões objetivas deverão ser encaminhados eletronicamente através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) à Secretaria do Departamento de Recursos Humanos (SECT DRH), no prazo de 2 (dois) dias a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação de que trata o item anterior.

2. Julgados os recursos interpostos em face do conteúdo das questões da prova objetiva, será publicado o resultado final, contendo a lista dos/as candidatos/as considerados/as aptos/as para fins de

• promoção e progressão.

• �. Após a realização da Avaliação Teórica de Competências, o/a candidato/a será classificado/a entre aqueles/as que optaram pela mesma área para realização da prova.

�. Será considerado aprovado na Avaliação Teórica de Competências, para fins promoção na carreira, o/a candidato/a que acertar, no mínimo, 70% (setenta por cento) das questões da prova.

�. Será considerado aprovado na Avaliação Teórica de Competências, para fins progressão na carreira, o/a candidato/a que acertar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das questões da prova.

• �. A realização apenas do curso online “Curso de Capacitação do DOL para Servidores/as”, promovido no âmbito do Programa de Capacitação Continuada, pela Escola da Defensoria Pública do Estado- EDEPE, garantirá ao/à servidor/a uma pontuação de 10% na nota da Avaliação Teórica de Competências.

• 4.1 A realização deste curso é facultada ao/à servidor/a e a opção por

• utilizá-lo para os fins de que trata este item deverá ser manifestada no ato de inscrição da ATC, nos termos do item 1, do capítulo III, deste Edital.

4.2 Para obter a pontuação, será necessário ter acesso a, ao menos, 75% do curso, bem como 70% de aprovação na avaliação correspondente, até o ato de inscrição na ATC, conforme item 1, do capítulo III, deste Edital.

• 4.3 O certificado de participação no curso deverá ser anexado no

• Sistema Meu RH, no momento da inscrição.

�. A realização apenas do curso online “A importância do letramento racial para a atuação antirracista na Defensoria Pública- Módulo I”, promovido no âmbito do Programa de Capacitação Continuada, pela Escola da Defensoria Pública do Estado- EDEPE, garantirá ao/à servidor/a uma pontuação de 10% na nota da Avaliação Teórica de Competências.

• 5.1 A realização deste curso é facultada ao/à servidor/a e a opção por utilizá-lo para os fins de que trata este item deverá ser manifestada no ato de inscrição da ATC, nos termos do item 1, do capítulo III, deste Edital.

• 5.2 Para obter a pontuação, será necessário ter acesso a, ao menos, 75% do curso, bem como 70% de aprovação na avaliação correspondente, até o ato de inscrição na ATC, conforme item 1, do capítulo III, deste Edital.

• 5.3 O certificado de participação no curso deverá ser anexado no

• Sistema Meu RH, no momento da inscrição.

• �. A realização apenas do curso online “Formação da Sociedade Brasileira: limites e potencialidades para a efetivação da Justiça e da democracia social na Contemporaneidade”, promovido no âmbito do Programa de Capacitação Continuada, pela Escola da Defensoria Pública do Estado- EDEPE, garantirá ao/à servidor/a uma pontuação de 10% na nota da Avaliação Teórica de Competências.

6.1 A realização deste curso é facultada ao/à servidor/a e a opção por utilizá-lo para os fins de que trata este item deverá ser manifestada no ato de inscrição da ATC, nos termos do item 1, do capítulo III, deste Edital.

• 6.2 Para obter a pontuação, será necessário ter acesso a, ao menos,

• 75% do curso, bem como 70% de aprovação na avaliação correspondente, até o ato de inscrição na ATC, conforme item 1, do capítulo III, deste Edital

• 6.3 O certificado de participação no curso deverá ser anexado no

• Sistema Meu RH, no momento da inscrição.

�. A realização dos três cursos de que tratam os três itens anteriores, “Curso de Capacitação do DOL para Servidores/as”, “A importância do letramento racial para a atuação antirracista na Defensoria Pública- Módulo I” e “Formação da Sociedade Brasileira: limites e potencialidades para a efetivação da Justiça e da democracia social na Contemporaneidade”, garantirá ao/à servidor/a uma pontuação de 30% na nota da Avaliação Teórica de Competências, observados os requisitos previstos nos subitens 4.2, 5.2 e 6.2 dos itens anteriores. A realização de dois, dos três cursos de que tratam os três itens anteriores, garantirá ao/à servidor/a uma pontuação de 20% na nota da Avaliação Teórica de Competências.

• 7.1 Os certificados de participação nos cursos deverão ser anexados

• no Sistema Meu RH, no momento da inscrição, em arquivo único no

formato PDF.

1. Os recursos em face do resultado final deverão ser encaminhados

eletronicamente através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) à Secretaria do Departamento de Recursos Humanos (SECT DRH), no prazo de 2 (dois) dias a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação da lista provisória.

1. A homologação do resultado final será publicada no Diário Oficial

do Estado pelo Departamento de Recursos Humanos, na data de

• �. É de exclusiva responsabilidade do servidor e da servidora o acompanhamento de todas as publicações, editais, avisos e comunicados referentes à Avaliação Teórica de Competências, além de atos e normas regulamentares, quando expedidos.

• �. Eventuais dúvidas relativas à Avaliação Teórica de Competências deverão ser dirimidas exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected].

• �. O ato de inscrição do/a candidato/a presume o inteiro conhecimento das regras contidas neste Edital e demais atos e

• normas regulamentares, importando a expressa aceitação das normas e condições.

• �. Os incidentes, não previstos pelo presente Edital, que vierem a ocorrer durante o processo de avaliação serão resolvidos pela Coordenadoria Geral de Administração, não cabendo recurso da decisão.

• Ato Normativo DPG nº 055, de 20 de outubro de 2011: Ato Normativo DPG nº 080, de 21 de janeiro de 2014: Ato Normativo DPG nº 146, de 08 de outubro de 2018: Ato Normativo DPG nº 147, de 31 de outubro de 2018: Ato Normativo DPG nº 159, de 25 de abril de 2019: Ato Normativo DPG nº 167, de 27 de setembro de 2019: Ato Normativo DPG nº 180, de 22 de julho de 2020: Ato Normativo DPG n.º 205, de 17 de dezembro de 2021. Ato Normativo DPG n.º 194, de 31 de maio de 2021. Ato Normativo DPG nº 272, de 23 de agosto de 2024 Ato Normativo DPG nº 274, de 30 de setembro de 2024 Ato Normativo DPG nº 283, de 17 de dezembro de 2024 Ato Normativo DPG nº 288, de 29 de janeiro de 2025 Ato Normativo DPG nº 309, de 17 de julho de 2025 Ato Normativo DPG nº 310, de 20 de agosto de 2025. Ato Normativo DPG nº 312, de 28 de agosto de 2025. Ato Normativo DPG nº 348, de 09 de março de 2026. Ato Normativo DPG nº 346, de 06 de fevereiro de 2026. Ato Normativo DPG nº 358, de 15 de junho de 2026 Ato Normativo DPG nº 359, de 15 de junho de 2026 Portaria CGA nº 02, de 26 de março de 2025

Manual de Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:

• Portaria CGA nº 02, de 14 de fevereiro de 2019:

• Manual de Segurança Sanitária da Defensoria Pública Deliberação do CSDP nº 424 de 08/03/2024. Ato Normativo DPG nº 253 de 07/03/2024.

Ato Normativo DPG nº 254 de 08/03/2024.

Ato nº 02, do Segundo Subdefensor Público- Geral, de 01/06/2015:

Ato Normativo DPG nº 122, de 08 de março de 2017 Ato Normativo DPG nº 199, de 08 de setembro de 2021 Ato Normativo DPG nº 300, de 30 de maio de 2025 Ato Normativo DPG nº 309, de 17 de julho de 2025. Cartilha “Atualização Interdisciplinar na Área Criminal" Cartilha “Coleção Diversidades”- Pessoa com Deficiência Cartilha “Direitos da Mulher”

• Cartilha “Direitos da Pessoa com Autismo”

Cartilha “ECA Digital”

• Cartilha “Guia Prático de Direitos da Pessoa Idosa” Cartilha “Violência(s)”

• Cartilha de Direito à Documentação Pessoal Cartilha Saúde Mental

Cartilha Raça Cor Atendimento Demanda Complexas

Manual de novas funcionalidades - Novas ferramentas de integração DOL-WhatsApp-Sistemas de multicanalidadeInteração com usuários/as. Comunicado – Novas ferramentas de Integração DOL-WhatsApp. Cartilha - Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação.

Comunicado conjunto Corregedoria-Geral, 2ª e 3ª Subdefensorias e Assessoria da Qualidade - ferramentas remotas de atendimento e assistente virtual

Deliberação CSDP n° 195, de 17 de setembro de 2010 Deliberação CSDP nº 138, de 23 de outubro de 2009 Deliberação CSDP nº 249, de 12 de abril de 2012 Deliberação CSDP nº 291, de 14 de fevereiro de 2014 Folder “Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua na Cidade de São Paulo”

Folder “Combate à Discriminação Racial”

Ato Normativo DPG nº 045, de 21 de março de 2011. Ato Normativo DPG nº 066, de 04 de setembro de 2012. Ato Normativo DPG nº 088, de 23 de julho de 2014. Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014. Atos Normativo DPG nº 237, de 28 de março de 2023. Atos Normativo DPG nº 238, de 28 de março de 2023. Ato Normativo DPG nº 112, de 05 de maio de 2016. Ato Normativo DPG nº 119, de 02 de janeiro de 2017. Ato Normativo DPG n.º 201, de 27 de setembro de 2021. Ato Normativo DPG n.º 208, de 17 de janeiro de 2022. Ato Normativo DPG nº 242, de 30 de junho de 2023. Deliberação CSDP n.º 400, de 27 de maio de 2022.

Manual de Procedimentos de Protocolo e Arquivo. Manual de Produção de Atos Administrativos. Manual do Departamento de Logística.

Manual de Solicitação de Serviços de Manutenção Predial. Manual do Departamento de Orçamento e Finanças. Portaria CGA nº 02, de 25 de abril de 2018. Portaria CGA nº 04, de 04 de abril de 2025. Portaria CGA nº 07, de 13 de setembro de 2018. Portaria CGA nº 08, de 13 de setembro de 2018. Tabela de Temporalidade e Acesso aos Documentos. Nova Lei de Licitações - Lei 14.133 de 01/04/2021.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Declarando, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, HOMOLOGADA a avaliação de desempenho de estágio probatório de VIVIAN PETERSEN WAGNER, número USP 14206284, declarando-a estável em 09/09/2026, confirmando-a no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3 do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer CoED 104/2026 e demais elementos constantes do Processo USP 2023.1.00941.23.3 (Portaria 1151/026).

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo, nos termos da Resolução 8429/23 e conforme parecer favorável da junta responsável, horário especial de trabalho a ROBERTO WAGNER DOS SANTOS, Código Pessoal 5389406, a partir de 25/08/2026 pelo período de 12 meses, observado o disposto no artigo 2º da Portaria SAU 03/2023.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

Despacho do Diretor, de 1-10-2026

Autorizando, nos termos do Inciso I do Artigo 40 da Resolução 7271/16, respectivamente, o(s) docente(s) abaixo, lotado(s) na Escola de Engenharia de Lorena, a afastar(em)-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:

• HUGO RICARDO ZSCHOMMLER SANDIM, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais, no período de 9-10-2026 a 27-102026 (19 dias), para realização de atividades de pesquisa do projeto FAPESP 2024/20140-6, junto ao Max Planck Institut für Eisenfoschung, Düsseldorf-NW, Alemanha; Proc. USP 14.1.942.88.5.

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"

DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA

Despachos do Chefe de Departamento De 30/09/2026

Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Carlos Guilherme Silveira Pedreira, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 30/10/2026 a 07/11/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a American Society of Agronomy, para Participação na Reunião Anual da American Society of Agronomy, Crop Science Society of America, and Soil Science Society of America (ASA-CSSA-SSSA), denominada CANVAS, com apresentação de trabalho científico. - Portland-OR - Estados Unidos da América; Proc. USP 15.1.1152.11.0;

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 28/09/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Flávio da Silva Emery, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de C Farmacêuticas R Preto e Presidente CPG, FCFRP, Fac de C Farmacêuticas R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das

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