DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 280/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 19 UNIDADE ITAPETININGA - Sandro Vinicius Amaral Sales De Paula, a |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 de vencimentos, nos termos da Lei Complementar nº 1.050, de 24 de |
|---|---|---|
| partir de 19/09/2026 UNIDADE PRAIA GRANDE - Amanda Martins Domingos, a partir de |
junho de 2008, regulamentada pelo Ato Normativo DPG nº 167, de 27 de setembro de 2019, nos termos do seguinte edital. |
|
| ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 |
23/09/2026 UNIDADE CARAGUATATUBA - Vanessa De Oliveira Maciel, a partir de |
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES �. O presente edital destina-se à regulamentação da Avaliação |
| Dispõe sobre a transferência da data comemorativa do Dia do Funcionário Público para 30 de outubro de 2026. |
30/09/2026 UNIDADE TABOÃO DA SERRA - Arlindo Juliel De Santana Lima, a partir |
Teórica de Competências, que consiste em um dos requisitos para fns de promoção e progressão, nos termos do da Lei |
| Considerando o Provimento no 2.845/2026, do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo que dispõe sobre a modifcação da |
de 29/09/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós na |
Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, regulamentada pela Ato Normativo DPG nº 167 de 27 de setembro de 2019 |
| , data de comemoração do dia do servidor público no ano de 2026. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual no 988/06, RESOLVE: |
, Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE DIADEMA - Victor Stanley Rossini, a partir de 22/09/2026 UNIDADE DIADEMA - Gabryella Do Amaral Macedo, a partir de |
, (consolidado), a ser aplicada no dia 29/10/2026 �. A aprovação na Avaliação Teórica de Competências conferirá ao/ à candidato/a um certifcado, o qual comprovará a aptidão |
| Artigo 1º - Não haverá expediente nas Unidades da Defensoria pública do Estado no dia 30 de outubro de 2026. |
30/09/2026 UNIDADE CAMPINAS - Abdias Pinto Da Silva Filho, a partir de |
teórica para fns de promoção da referência 1 para a referência 2 na carreira e para progressão entre os graus de vencimentos, por |
| Artigo 2º- Haverá expediente nas unidades da Defensoria pública no dia 28 de outubro de 2026. |
23/09/2026 UNIDADE JUNDIAÍ - Matheus Cruz Pires De Camargo, a partir de |
um prazo de 3 anos, observados os respectivos critérios para cada processo de evolução funcional. |
| Artigo 3º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. | 02/10/2026 Ê d i l ii i d |
�. O cronograma de atividades relativo à aplicação da Avaliação ói d êi diiid |
| ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 02 DE |
ASSESSORIA DE CONVNIOS - Anresa D Cara Perr, a partr e 13/08/2026 UNIDADE SUMARÉ - Ellen Roberta Eloi Costa a partir de 24/09/2026 |
Terca e Competncas encontra-se scrmnao no Anexo I, do presente Edital. CAPÍTULO II – DOS REQUISITOS |
| OUTUBRO DE 2026 Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC n.º 988/06, |
, DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): |
�. São requisitos para inscrição no certame: �. Ser titular dos seguintes cargos: |
| os/as servidores/as abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições diái t à Cddi d Tli d Ifã f |
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO - Sara De Luca Zacarias Maturo, a partir de |
a) Ofcial/a de Defensoria; |
| ornras, juno oorenaora e ecnooga a normaço, conorme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025 03/10/2026 |
30/09/2026 UNIDADE SUZANO - Morgana Pelizzari Capocecera, a partir de |
b) Agente de Defensoria. �. Possuir, no mínimo, 1 (um) ano de efetivo exercício no |
| Talles Ferraz Bernardo Mello | 01/10/2026 | cargo. |
| Maysa Ayako Odam 04/10/2026 |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | CAPÍTULO III - INSCRIÇÕES �. O/A candidato/a deverá efetuar a sua inscrição no período de “” |
| Talles Ferraz Bernardo Mello | 05/10/2026 a 19/10/2026 até as 17h através do Sistema MeuRH, no camo “Avaliaões”> “Avaliaão Teórica de Cometências” > |
|
| ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 02 DE | ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
p ç ç p “Inscrição”. 1.1 O/A candidato/a deverá optar obrigatoriamente no momento de |
| OUTUBRO DE 2026 Designando, com fundamento no disposto no artigo 19, incisos I e II, |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
, , sua inscrição, por uma das seguintes áreas de interesse: Atendimento ao Público ou Administrativo. |
| da LC nº 988/06, a servidora Flávia Machion Leon, para exercer suas |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
1.2 O/A candidato/a poderá optar, no momento de sua inscrição, pela |
| atribuições ordinárias na Escola da Defensoria Pública do Estado de São |
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | utilização do curso online “Curso de Capacitação do DOL para |
| Paulo – EDEPE, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025, nos dias 03 e 10/10/2026 |
DE 02/10/2026 EDITAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO, DE 02/10/2026 |
Servidores/as”e/ ou do curso “A importância do letramento racial para a atuação antirracista na Defensoria Pública- Módulo I” e/ou do Curso “ |
| O Departamento de Recursos Humanos torna público a abertura do |
Formação da Sociedade Brasileira: limites e potencialidades para a ” |
|
| COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO | Concurso de Remoção da classe de Ofcial de Defensoria, com |
efetivação da Justiça e da democracia social na Contemporaneidadepara fns de ontuaão na nota da ATC 2026 conforme itens 4 a 7 do Caítulo |
| PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO | fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG nº 78/2013 e de acordo com as regras previstas no presente edital. I DAS INSCRIÇÕES |
pç , , p VI deste Edital, juntando o respectivo certifcado de conclusão do curso. �. A lista provisória dos/as candidatos/as inscritos/as será |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração |
. Art.1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as servidores/as da classe de Ofcial de Defensoria Pública. Art.2º As inscrições deverão ser realizadas no período de 05/10/2026 |
publicada na data de 20/10/2026,relacionando apenas os que cumprirem os requisitos previstos no Capítulo II do presente Edital. |
| Ato de 02/10/2026 |
a 08/10/2026, às 17h, por meio do Sistema Eletrônico de Informações-SEI!, |
�. Os recursos em face do indeferimento da inscrição deverão ser |
| CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de |
com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência. | encaminhados eletronicamente através do Sistema Eletrônico de |
| Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): |
Parágrafo único. Para envio das inscrições, os/as interessados/as |
Informações (SEI) à Secretaria do Departamento de Recursos |
| DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Lucinete De Sousa Antunes, a partir de 19/10/2026 ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL - Ivan Arnaud Dos Santos a |
deverão gerar o processo do tipo “Pedido”; gerar documento nato SEI do tipo “Pedido de Remoção de Servidor/a”, editá-lo, salvá-lo e assiná-lo; |
Humanos (SECT DRH), no prazo de 1 (um) dia, a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação de que trata o item ti |
| , partir de 07/10/2026 UNIDADE LIMEIRA - Ana Livia Rodrigues De Oliveira, a partir de |
tramitar o processo para a secretaria do Departamento de Recursos Humanos (SECT DRH). Art3º O/ A servidor/a oderá indicar todas as vagas de interesse |
aneror. �. Após o julgamento dos recursos, será publicada lista defnitiva de inscritos/as na data de 23/10/2026 |
20/10/2026 ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS - Maria Isabel Rey |
. p , ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que possam vir a surgir no decorrer do certame. |
CAPÍTULO IV – AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS �. Para fns de Avaliação Teórica, entende-se por competências o |
| Das Neves, a partir de 19/10/2026 | Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação |
conjunto de conhecimentos e habilidades que o/a servidor/a |
| CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito |
encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das |
possui e utiliza para a consecução das atividades desenvolvidas |
| 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE OSASCO - Ana Paula Jorge Rodrigues, a partir de 06/10/2026 NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ad Dlf D Sil i d 0/10/2026 |
indicações. II. DAS VAGAS Art.5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as |
no ambiente de trabalho. �. A Avaliação Teórica de Competências será composta de 30 questões. |
| - nre eno a va, a partr e 5 ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL - Alessandra Barbosa Santana |
seguintes vagas: | �. A Avaliação Teórica de Competências referente à área de “Atdit Públi”bá 30 tõ d |
| , a partir de 07/10/2026 |
REGIONAL UNIDADE ESPECIALIDADE VAGAS |
enmeno ao coaranger queses, seno 20 questões sobre atendimento ao público 5 questões |
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato |
REGIONAL ARAÇATUBA UNIDADE ARAÇATUBA OFICIAL 1 |
, sobre tecnologia da informação e 5 questões sobre |
DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE - Rafaela Antonia Pain, a partir de |
REGIONAL SUL UNIDADE SANTO AMARO OFICIAL 1 REGIONAL CENTRAL UNIDADE JABAQUARA OFICIAL 1 |
recursos humanos. �. A Avaliação Teórica de Competências referente à área |
| 05/10/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO |
III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO A6º O d ã á di 09/10/2026 à 15h |
“Administrativo”abrangerá 30 questões, sendo 5 questões sobre recursos humanos, 5 questões sobre |
| COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração |
rt. concurso e remoço ocorrer no a s , no DRH – sendo o resultado divulgado no DOE. Art7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade |
tecnologia da informação, 5 questões sobre contratos, 5 questões sobre logística, 5 questões sobre orçamento e |
| Ato de 02/10/2026 DESCREDENCIANDO fdt ti 78 ii I d Li |
. publicada no DOE de 05/10/2026respeitada a ordem de opção feita |
fnanças e 5 questões sobre engenharia e arquitetura. |
| , com unameno no argo , ncso , a e Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26 de 21 de |
pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada. IV. DO RESULTADO DO CONCURSO |
�. Cada questão conterá 4 (quatro) alternativas, das quais apenas uma estará correta. � Deverá ser assinalada uma única alternativa em cada |
| . , dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na |
Art.8º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH |
. pergunta. |
Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE ARAÇATUBA - Vinicius Penariol Rosa, a partir de 26/09/2026 |
no Diário Ofcial do Estado, em até 2 (dois) dias úteis após a sua realização. |
�. Todas as questões terão peso 1 (um) na contagem dos pontos para fns de correção. |
| UNIDADE MARÍLIA - Ana Carolina Mazzi Silva, a partir de 30/09/2026 |
V. DISPOSIÇÕES FINAIS |
�. O conteúdo programático comum às duas áreas, bem como o |
| DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Serviço |
Art.9º O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato d Dit d Dtt d R H blid Diái |
conteúdo específco de cada uma encontra-se discriminado no |
| Social, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE JACAREÍ - Maria Fernanda Ramos De Amorim, a partir de |
o reor o eparameno e ecursos umanos, pucao no ro Ofcial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação da vaga anterior do removido |
Anexo II do presente edital. CAPITULO V – APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO |
| 01/07/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs na Defensoria Pública do Estado os/as estudante(s): |
. Art.10º Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral de Administração. |
�. A Avaliação Teórica de Competências será disponibilizada pelo Departamento de Recursos Humanos eletronicamente, através d ltf Mift F |
| , , UNIDADE GUARULHOS - Nancy Carmo Trajano a partir de 27/08/2026 |
a paaorma croso orms. � 11 Os links de acesso serão disponibilizados através do e-mail |
|
| , UNIDADE GUARULHOS - Renata Piaggi Rodrigues, a partir de 20/08/2026 |
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 02/10/2026 |
. . institucional aos inscritos/as, de acordo com a opção feita no momento da inscrição quanto à área de interesse, nos termos do |
| UNIDADE ITAQUERA - Vania Rodrigues De Araujo, a partir de | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO |
subitem 1.1, do Capítulo III, deste Edital. |
| 02/09/2026 |
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO | �. A prova ocorrerá na data de 29/10/2026. |
| UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA - Taciana Conceicao Da Silva, a partir |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
�. A prova terá duração máxima de 2 (duas) horas ininterruptase o |
| de 14/10/2026 |
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
sistema será disponibilizado das 08:00 horas às 17:00 horas |
| UNIDADE SANTO AMARO - Murilo Romeiro Nunes, a partir de 29/09/2026 UNIDADE SANTO AMARO - Bruna De Brito Sampaio, a partir de 22/09/2026 |
DE 02/10/2026 Fica autorizada a prorrogação do prazo de posse, por 30 (trinta) dias, a contar de 06/09/2026 de SHIRLEI DE CARVALHO SOARES RAGANICCHI, RG º 424 C Ofil d Dfi Públi |
(horário de Brasília),independentemente do horário de início da realização da prova pelo/a servidor/a. 4.1 O/a servidor/a que ultrapassar o prazo de que trata este item terá sua rova interalmente anulada |
| UNIDADE SANTO AMARO - Bianca Da Silva a partir de 26/09/2026 | n 19668, no argo ca e eensora ca. | p g . � Será permitida consulta a qualquer tipo de material |
| , UNIDADE FAZENDA PÚBLICA - Aline Vieira Bueno, a partir de |
EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2026 | . . �. Não haverá por qualquer motivo prorrogação do tempo previsto. |
29/09/2026 |
AVALIAÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS |
, , �. Para cada área de interesse será aplicado um modelo de prova, |
| POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA - Viviane | Ç EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2026 |
nos termos dos itens 2.1 e 2.2 do Capítulo IV. |
| Lopes Da Silva Barbosa, a partir de 29/09/2026 |
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a abertura |
�. Após o preenchimento das respostas o/a servidor/a deverá se |
| UNIDADE SÃO CARLOS - Luisa Imada De Alecio, a partir de 26/09/2026 |
de inscrições e estabelece as normas para a realização da Avaliação |
certifcar que estas foram registradas no sistema, acionando a |
| DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Simone Rodrigues Mendonca, a partir de 22/09/2026 UNIDADE AVARÉ Viii Li Ri ti d 29/09/2026 |
Teórica de Competências, requisito para promoção da referência 1 (um) para a referência 2 (dois) da escala de vencimentos dos cargos de Agente |
função “ Enviar”; 8.1 Uma vez confrmado o envio não será possível, em hipótese |
| - ncus ma zzo, a parr e Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
de Defensoria e Ofcial/as de Defensoria e para progressão entre os graus | alguma, qualquer alteração das respostas. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |