DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

284/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Dispensando, a pedido, no uso da competência delegada pelo Artigo 6°, inciso II, alínea "f" da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no D.O.E. de 14-02-2025, o servidor abaixo mencionado: THAIS ARAUJO SOUZA, RG 555899160, lotado no HOSPITAL DE CLINICAS, em 24 de Setembro de 2026.

Rompendo, nos termos do Artigo 37, § 14, da Emenda Constitucional nº 103/19, o vínculo de IVONETE FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUZA, RG 19112357, lotado no HOSPITAL DA MULHER PROF.DR.JOSE ARISTODEMO PINOTTI-CAISM, em 29 de Setembro de 2026, ficando extinta sua respectiva função conforme o artigo 10 da Lei Complementar nº 1404, de 10 de julho de 2024

De 29-09-2026

NEXO CAUSAL SEM AFASTAMENTO – RESOLUÇÃO SGGD Nº 8, DE 10/03/2025.

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULO– RG: 192***11 De acordo com o parecer da Divisão de Saúde Ocupacional DSO/ Divisão de Segurança do Trabalho (DSTr) da Universidade Estadual de Campinas; Considera - se nexo causal acidentário, sem afastamento, referente ao evento ocorrido em 28/09/2026, nos termos do Artigo 3º - da Resolução SGGD nº 8, de 1003-2025.

Departamento de Estruturas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de REUNIÃO - reunion de alianza UDES-UNIcamp, junto à UNIVERSIDAD DE SANTANDER, em Bucaramanga, COLOMBIA, e participar de PALESTRA - palestra intitulada analisis de vulnerabilidad sísmica de puentes, junto à UNIVERSIDAD DE SANTANDER, em Bucaramanga, COLOMBIA, e participar de CONTATOS TÉCNICOCIENTÍFICOS - reunion con comacol santander, junto à UNIVERSIDAD DE SANTANDER, em Bucaramanga, COLOMBIA, no período de 7 a 9-10-2026.

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMEIRA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a CACILDA MENDES DOS SANTOS AMARAL, RG 281322831, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto à Faculdade de Ciências Aplicadas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de WORKSHOP - 2026 International Visit and Research Workshop, junto à UNIVERSITY OF THE WESTERN CAPE, em CIDADE DO CABO, AFRICA DO SUL, de 7 a 15-12 2026. Financiadora: University of the Western Cape.

INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Apostilas da Diretora Técnica de 02/10/2026 DECLARANDO:

Na Portaria de 17/05/2023, publicada no DOE de 19/05/2023, em nome de DANIEL SOARES DA COSTA, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 05/10/2016 a 03/10/2021.

Processo nº 1084/2011

Na Portaria de 14/04/2025, publicada no DOE de 15/04/2025, em nome de APARECIDA DE LOURDES ANDRIATI FERNANDES, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 10/09/2018 a 08/09/2023.

Processo nº 354/1989

Na Portaria de 15/08/2025, publicada no DOE de 18/08/2025, em nome de APARECIDA DE LOURDES ANDRIATI FERNANDES, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 10/09/2018 a 08/09/2023. Processo nº 354/1989

De 01-10-2026

Concedendo:

NEXO CAUSAL SEM AFASTAMENTO – RESOLUÇÃO SGGD Nº 8, DE 10/03/2025.

JEANNINE ANDREAZZI NACARATO– RG: 329***20-9 De acordo com o parecer da Divisão de Saúde Ocupacional DSO/ Divisão de Segurança do Trabalho (DSTr) da Universidade Estadual de Campinas; Considera - se nexo causal acidentário, sem afastamento, referente ao evento ocorrido em 29/09/2026, nos termos do Artigo 3º - da Resolução SGGD nº 8, de 1003-2025;

Nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a SARAH CARDOSO, RG: 488***26-1 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir 26-09-

Ao servidor, CARLOS CESAR TRUCIOS MAZA RG nº V68***9K, licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir de 28/09/2026, nos termos do artigo 198-A da lei nº 10261, de 28 de outubro de 1968 / inciso XIV do artigo 16 da lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 / artigo 4º, inciso I, da lei nº 18.473, de 3 de junho de 2026, conforme o regime jurídico aplicável.

De 01-10-2026

CESSANDO os efeitos, a partir de 06-10-2026, do título publicado no DOE de 24-04-2026, que designou a Professora Doutora ROSANA GOLDBECK COELHO, RG 52420846-3, para exercer a função de Coordenador de Programa de Pós-Graduação, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia de Alimentos.

DESIGNANDO:

A Professora Doutora MARIANA RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOS, RG 32995890-2, para exercer a função de Diretor de Unidade Universitária, junto à Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, no período de 01-11-2026 a 31-10-2030.

A Professora Doutora ROSANA GOLDBECK COELHO, RG 52420846-3, para exercer a função de Diretor de Unidade Universitária, junto à Faculdade de Engenharia de Alimentos, no período de 06-10-2026 a 05-10-2030.

De 30-09-2026

CESSANDO os efeitos, a partir de 13-10-2026, do título publicado no DOE de 22-10-2025, que designou o servidor SÉRGIO ALVES DOS SANTOS, RG 18170044-X, para exercer a função de Diretor Geral de Administração, junto à Diretoria Geral de Administração.

DESIGNANDO o servidor DANILO JORGE ZANETTI, RG 32734818-5, para exercer a função de Diretor Geral de Administração, junto à Diretoria Geral de Administração, a partir de 13-10-2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a ELISABETE FIGUEROA DOS SANTOS, RG 439295555, Professor Doutor II, ref. MS3.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Psicologia Educacional, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS - Visita Técnica subsidiada pelo Edital "Mais mulheres na Pesquisa", junto à PSYCHOLOGICAL SOCIETY OF SOUTH AFRICA, em JOHANNESBURG, AFRICA DO SUL, no período de 20-1 a 20-2-2027. Financiadora: FAEPEX.

FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO

De 18-9-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a THOMAZ EDUARDO TEIXEIRA BUTTIGNOL, RG 25629316-8, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Estruturas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do EVENTO - XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2026), junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉTODOS COMPUTACIONAIS EM ENGENHARIA, em Bogotá, COLÔMBIA, no período de 26 a 30-10-2026. Financiadora: FAEPEX - processo n° 3309/26.

De 1-10-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a GUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA, RG 32390434-8, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ALEXANDRE FONTES DA FONSECA, RG 09549944-8, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Física Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - 2026 MRS Fall Meeting & Exhibit, junto à MATERIALS RESEARCH SOCIETY - MRS, em Massachusetts, ESTADOS UNIDOS, no período de 27-11 a 6-12-2026. Financiadora: CNPq + FAPESP + FAEPEX.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a NEWTON CESARIO FRATESCHI, RG 13771984, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Física Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - IEEE International Photonics Conference 2026, junto à IEEE PHOTONICS SOCIETY, em Denver, ESTADOS UNIDOS, no período de 6 a 13-11-2026. Financiadora: FAPESP e CNPq.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Fica rescindido, em 30/09/2026, a pedido do interessado, conforme requerimento digital protocolado sob o nº 1310/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Complementar em 13/04/2026, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Odontologia de Araçatuba, representada pelo Diretor da Faculdade, devidamente autorizado pela Portaria UNESP nº 426, de 06/09/2005, e de outro lado Lucas Fernando de Oliveira Tomaz Ferraresso, CPF 096..-65, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 69*, série 0*-PR, Professor Substituto (P. Determinado), lotado no Departamento de Odontologia Infantil e Social.

Processo FOA nº 671/2024

Fica rescindido, em 30/09/2026, a pedido do interessado, conforme requerimento digital protocolado sob o nº 1309/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Complementar em 17/04/2026, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Odontologia de Araçatuba, representada pelo Diretor da Faculdade, devidamente autorizado pela Portaria UNESP nº 426, de 06/09/2005, e de outro lado Lucas Fernando de Oliveira Tomaz Ferraresso, CPF 096..-65, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 69*, série 0*-PR, Professor Substituto (P. Determinado), lotado no Departamento de Odontologia Infantil e Social. Processo FOA nº 671/2024

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, o 3º adicional por tempo de serviço, a partir de 05/09/2026, à servidora Maria Gabriela Rezende Cano, RG. 44.079.435-3. Processo FOA nº 726/2016.

CONCEDENDO nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, 90 dias de Licença Prêmio para gozo, ao servidor Arnaldo Cesar dos Santos – RG. 10.337.645, referente ao período aquisitivo de 20/04/2021 a 18/04/2026. Certidão nº 158-2026. Processo nº 975/2001.

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, 90 dias de Licença Prêmio para gozo, ao servidor Fellippo Ramos Verri – RG. 19.999.052-9, referente ao período aquisitivo de 07/03/2021 a 05/03/2026. Certidão nº 157-2026. Processo nº 460/2015.

CAMPUS DE ARARAQUARA

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 02/10/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 21/09/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Uilian Donizeti Vigentim, RG *.868.871-, Assistente de Suporte Acadêmico II, C.L.T. (Processo N° 1410/2011-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 1° Adicional por Tempo de Serviço a Ionara Satin, RG *.674.545-, Professor Assistente / Professor Assistente Doutor, EFETIVO. (Processo N° 673/2026-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 29/03/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Bruna Andressa Carrino, RG *.816.466-, Assistente Técnico Administrativo I, C.L.T. (Processo N° 831/2011-FCLAr)

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 02/10/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de21/01/2026, o 1° Adicional por Tempo de Serviço a Celso Pereira Neris Junior, RG 43.435.110-6, Professor Assistente / Professor Assistente Doutor, EFETIVO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 21/01/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991.

(Processo N° 524/2023-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de24/02/2026, o 1° Adicional por Tempo de Serviço a Carolina Cechella Philippi, RG 4.352.509, Professor Assistente / Professor Assistente Doutor, EFETIVO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 24/02/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991. (Processo N° 596/2025-FCLAr)

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Ciências Farmacêuticas

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 02/10/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR

Luis Vitor Silva do Sacramento - 16.490.137 - 15 - 24/11/2012 a 22/11/2017 - 23/11/2017 - 24/11/2017 - 1199-2002

Adriana Cristina Marchese Zavarizi - 19.732.592 - 15 - 29/09/2013 a 27/09/2018 - 28/09/2018 - 29/09/2018 - 497-1990

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Portaria da Diretora, de 02-10-2026.

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 11/2026-STGP-FO/CAr e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020 - Voluntária (Regra do Pedágio), Marcelo Ferrarezi de Andrade, RG: .565.66-, CPF nº .659.13*-, Matrícula nº 561367-0, PIS/PASEP nº 17018528613, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Associado, Referência MS-5.1 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, Efetivo, em RDIDP - Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento correspondente ao valor da Referência MS-5.1, em RDIDP, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026 de 29 de julho de 2026, publicada no DOE de 30.07.2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional por tempo de serviço - 8 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual, Sexta-Parte dos Vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual) e Adicional de Insalubridade – grau máximo (Lei Complementar nº 432/85) e 06/10 de Gratificação de Representação Incorporada (Lei Complementar nº 813/96). Processo nº 569-1990-FO/CAr.

INSTITUTO DE QUÍMICA

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