DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

285/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Apostila do Vice-Diretor no exercício da Diretoria de 02/10/2026

Declarando, na Portaria de Nomeação em nome de ELIAS PAIVA FERREIRA NETO, CPF *.942.398-, que nos termos do artigo 08 da Resolução Unesp nº13/11, alterada pelas Resoluções UNESP nºs 125/12 e 73/13, a função, a que a mesma se refere, a partir de 01/10/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.2. (Proc n° 434/24 - IQAr)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 02/10/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Vilma Aparecida Pestana - 7.670.367-8 - 15 - 01/12/2020 a 29/11/2025 - 18/03/2026 - 19/03/2026 - 1154-1995

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BAURU, CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 20/09/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Leandro da Silva Rodrigues, Assistente de Informática II, C.L.T.. (Processo N° 800/2013-FAAC)

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL DE BOTUCATU

Divisão Técnica Administrativa

Despachos do Diretor Técnico de 02/10/2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°AG Célia Regina Gonçalves Martins - 25.275.361-6 - 3º - 18/09/2026 - 4562022;

Elaine Aparecida Fusco de Oliveira - 25.045.904-8 - 3º - 01/10/2026 - 273-2014; Paulo Sergio dos Santos Teixeira - 13.679.974 - 8º - 22/09/2026 - 4501994;

CÂMPUS DE BOTUCATU

Administração Geral DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE01/10/2026 AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG Almir Aparecido Maschette - 011.015.233- 15 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - 02/10/2013 - 05/10/2013 - 504-1990

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

UNESP Câmpus de Botucatu Faculdade de Ciências Agronômicas ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027.

Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR - NOME - RG – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO - NOME - RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – VIGÊNCIA/PERÍODO 003 - Diretoria (Vice-Diretoria) - 5034220 - Renata Cristina Ricardo - 41.453.657-5 - Assessor Administrativo II - 1º) 5033743 – Ana Carolina Ferrari – 43.502.050-X – Assistente Técnico Administrativo I - 2º) 5030377 – Silvia de Cássia Ferreira – 10.918.994-2 – Assessor Administrativo II - Resolução Unesp 32/2011 – 01/10/2026

Autorizando,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso I do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Maísa Coelho França, RG 473306220, Bibliotecário, C.L.T., lotado(a) no(a) Seção Técnica de Referência, Atendimento ao Usuário e Documentação, para, no

período de 11/09/2026 a 04/12/2026, às sextas-feiras, Realizar atividades relacionadas à pesquisa de doutorado e cumprir créditos de atividades complementares conforme o Regimento do PPGCI Unesp. (Proc. 304/2018-FCA); Autorizando,

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Joelma Gonçalves Martin, RG 16.134.166-4, Professor Assistente Doutor, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Pediatria, para, no período de 03/10/2026 a 10/10/2026, Participar como palestrante na seção Research Forum, no evento científico do Americam College of Emergency Phisician (ACEP26 Global Village Speaker Series!), que será realizado em Chicago - Estados Unidos. (Proc. 2850/2014-FMB);

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Vanessa Rafaela de Carvalho, RG 46.350.118-4, Assistente de Suporte Acadêmico II, C.L.T., lotado(a) no(a) Departamento de Proteção Vegetal, para, no período de 19/11/2026 a 24/11/2026, Participar e apresentar trabalhos no Congresso Brasileiro de Entomologia realizada em Recife (PE), de 19 a 23 de Novembro de 2026.

(Proc. 1449/2015-FCA).

Autorizando,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Erika Veruska Paiva Ortolan, RG 23.173.606-X, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Turno Completo (24 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Cirurgia e Ortopedia, para, no período de 26/10/2026 a 02/11/2026, Participar do 11.º Congresso Internacional dos Hospitais: Saúde Odisseia 2030 "Da aprendizagem contínua à criação de valor", em Lisboa-Portugal. (Proc. 2633/2004-FMB)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Divisão Técnica Administrativa

Despachos do Diretor Técnico de 02/10/2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°FCA Silvia Renata Siciliano Wilcken - 15.233.698-9 - 5º - 06/09/2026 - 2662008; Silvio de Souza Nogueira - 20.503.827 - 8º - 12/09/2026 - 836-1991;

Câmpus de Botucatu

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA Comunicado ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027 N° DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA - MATRÍCULA DO TITULAR - NOME - RG.- CARGO/FUNÇÃO - MATRÍCULA DO SUBSTITUTO - NOME - RG - CARGO/FUNÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO - VIGÊNCIA

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Ciências Agronômicas DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE01/10/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCA

006 - Departamento de Produção Animal e Medicina Veterinária Preventiva – 4913012 – Adriana de Fátima Ferreira – 42.455.841-5 - Assessor Administrativo I - 1º) 4915264 – Nayara Cristina Gonçalves Nascimento – 41.704.297-8 – Assistente Administrativo II – 2º) Vago - Resolução UNESP 32/2011 – 21/09/2026.

Ciro Venancio de Oliveira - 13.078.249-X - 15 - 07/03/2021 a 05/03/2026 - 02/04/2026 - 06/04/2026 - 834-1991

FACULDADE DE MEDICINA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Divisão Técnica Administrativa

Despachos do Diretor Técnico de 02/10/2026 CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

FACULDADE DE MEDICINA

Extrato de Contrato de Trabalho

Empregador: Unesp Campus de Botucatu - Faculdade de Medicina Empregado: PRISCILA BRAGA DE OLIVEIRA, CPF. *. 888.948- Função: Professor Substituto

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°-FMVZ Argemiro Fernandes Filho - 7.292.010 - 8º - 12/09/2026 - 1482-2001; Renato Simoes - 19.682.985 - 8º - 03/09/2026 - 1287-1991;

Lotação: Departamento de Enfermagem Autorização: Despacho n° 120/2026-RUNESP de 28, publicado no DOE de 29/05/2026

Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Prazo e Vigência: vigorará durante o 2° semestre letivo de 2026, a partir de seu exercício, pelo prazo máximo de 05 (cinco) meses Salário: Mensal, correspondente ao valor da referência MS-3.1 Jornada de trabalho: 12 horas semanais. Processo: 378/2018 -FM Exercício: 21/09/2026 Encargos: Os encargos deste contrato correrão por conta do Orçamento da Unesp. Extrato de Contrato de Trabalho Empregador: Unesp Campus de Botucatu - Faculdade de Medicina Empregado: ANDREZZA DE OLIVEIRA LÚCIO, CPF. *. 323.708- Função: Assistente Técnico Administrativo I, na condição de Técnico Administrativo Substituto Lotação: Seção Técnica de Materiais Autorização: Despacho n° 83/2026-PROPEG de 20, publicado no DOE de 24/08/2026 Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar Prazo e Vigência: Vigorará pelo prazo máximo de 2 (dois) anos a partir de seu exercício Salário: Mensal, correspondente ao Nível 43, Grau A Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Processo: 1620/2026 -FM Exercício: 02/10/2026

CÂMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

COMUNICADO ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027. Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – VIGÊNCIA/PERÍODO 031 – Departamento de Biologia Celular e Molecular - 5138012 – Vitor Augusto Monteiro Monar – 41.904.434-6 – Assessor Administrativo I – 1º) 5137226 - Pedro Roberto de Luca Júnior - 44.663.056-1 – Assistente Administrativo II - 2º) 5135066 – Keila Emílio de Oliveira - 17.394.639-2 – Assistente de Suporte Acadêmico II – Resolução Unesp 7-2026 – 14/09/2026

Encargos: Os encargos deste contrato correrão por conta do Orçamento da Unesp.

Autorizando,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VII do Artigo 4º da COMUNICADO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o CÂMPUS DE BOTUCATU afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, FACULDADE DE MEDICINA de Vladimir Eliodoro Costa, RG 24.344.013-3, Professor Assistente Doutor ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) 2026/2027. Departamento de Biofísica e Farmacologia, para, no período de Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA - MATRÍCULA DO TITULAR - 26/10/2026 a 30/10/2026, Participar do treinamento GB-IRMS (GasBench NOME - RG – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME - RG - Plus) Basic Operator Training na sede da Thermo Fisher Scientific, em CARGO/FUNÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – Bremen, na Alemanha. VIGÊNCIA/PERÍODO (Proc. 00933/2012-IBB); 011 - Diretoria da Faculdade de Medicina – 4860299 – Ana Cláudia Autorizando, Camargo Soares – 44.489.465-2 – Assessor Administrativo II – 1º) 4866976 - com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VII do Artigo 4º da Michael Damien Souza – 47473180894 – Assistente Administrativo II – Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o Resolução Unesp 2-2003 – 05 a 12/10/2026. afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, 028 – Diretoria Técnica de Serviços – 4845316 – Marcos Antonio de de Vladimir Eliodoro Costa, RG 24.344.013-3, Professor Assistente Doutor Pieri – 10.593.158-5 – Diretor Técnico de Serviço – 1º) 4842789 – João exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Alexandre Capilupi - 19.933.788 – Supervisor de Setor - 2º) 4856673 – Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Felipe José Faria Bernardes - 34.463.849-2 – Engenheiro – Resolução Unesp Departamento de Biofísica e Farmacologia, para, no período de 4-2014 – 04/09/2026 09/11/2026 a 13/11/2026, Visita técnica no Centro de Biotecnologia da Universidade de Wisconsin-Madison (Wisconsin, EUA) e participação no evento 1st Isotope Fingerprints.

DESPACHOS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

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