DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

286/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

(Proc. 00933/2012-IBB)

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Divisão Técnica Administrativa

Despachos do Diretor Técnico de 02/10/2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°-IBB Danillo Pinhal - 33.450.036-9 - 3º - 29/09/2026 - 189-2014; Mario José Carlos de Oliveira - 32.506.236-5 - 5º - 04/09/2026 - 14962006;

Rodrigo Ferreira - 27.345.528-X - 3º - 04/09/2026 - 855-2016;

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e por haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional e mais a Sextaparte dos vencimentos aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - A PARTIR DE - PROCESSO N°-IBB

Patrícia Luciane de Souza Ramos - 28.162.004-0 - 27/09/2026 - 1159-

2012;

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Resumo de Termo de Alteração de Cláusula Contratual

Fica alterada, em virtude de transferência dentro da própria Unidade, a partir de 01/10/2026, a cláusula 1ª do Contrato de Trabalho firmado em 18/06/2024, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca e ALINE CRISTINA DA SILVA MOREIRA, CPF *.557.698-. Cláusula 1ª - O empregado exercerá o emprego público de Assistente Administrativo II, lotado na Seção Técnica de Materiais, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Proc. 590/2024-FCHS/CF.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Divisão Técnica Administrativa

Despachos da Diretora Técnica, de 2-10-2026

Concedendo, nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual, aos servidores na seguinte conformidade:

Nome – CPF – nº. Adicionais – a partir de – Proc.

ANA PAULA SVIRBUL DE OLIVEIRA – .227.038-* – 3º - 29-9-2026 – 1161-2016-FCHS-CF JEAN MARCEL CARVALHO FRANÇA – .063.646- – 5º - 27-9-2026 – 1157-2006-FCHS-CF MARGARIA MARIA DE CARVALHO – .982.027- – 7º - 19-9-2026 – 3041995-FCHS-CF.

Divisão Técnica Administrativa.

Portaria da Diretora Técnica de Divisão, de 02/10/2026.

Autorizando,

OTAVIO FRANCISCO DE SOUZA, CPF *.416.378-, Assistente Operacional II, lotado na Seção de Conservação e Manutenção, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18/03/2019 a 15/03/2024, concedidos por meio da Portaria de 08/04/2026, publicada no DOE de 09/04/2026, referente a 2º parcela. Proc. 249/2007-FCHS/CF.

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Divisão Técnica Administrativa

Portarias da Diretora Técnica, de 2-10-2026

Concedendo,

nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048-2008, a ERIKA REIS DE OLIVEIRA PANICIO, CPF: *.421.538-, Assistente Técnico Administrativo I, lotada no Centro de Educação Infantil, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 22-9-2021 a 20-9-2026, conforme certidão 1362026-STGP. Proc. 817-1989-FCHS-CF.

nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261-1968, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, a JEAN MARCEL CARVALHO FRANÇA, CPF: *.063.646-, Professor Titular, lotado no Departamento de História, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 28-9-2021 a 26-9-2026, conforme certidão 138-2026-STGP. Proc. 1157-2006-FCHS-CF.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de AMANDA QUEIROZ MOURA - RG: 44.711.576-5SSP/SP, à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 Durante o período de afastamento, o servidor ficará impedido de exercer suas funções e deverá se abster de frequentar as dependências desta Faculdade.

Portaria para declarar que a interessada, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 02/10/2026. (Processo nº 1129/2023-CISA).

(Processo nº 1730/2004-FCT)

Declarando, tendo em vista os termos do artigo 8º da Portaria UNESP 6/2000 e os termos do Parecer, que os interessados abaixo, tendo cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmado no RDIDP: Parecer CPA – Nome – RG. - Proc. CISA – A partir dê: 255/2026 – AMANDA QUEIROZ MOURA – 44.711.576-5SSP/SP – 1129/2023 – 02/10/2026.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de

27/09/2026, o 8° Adicional por Tempo de Serviço a Antonio Thomaz Junior, RG 11.520.449. (Processo N° 599/1991-FCT)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO,

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Silvana Silgueiro, RG 15.452.194-2, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 30/07/2026, concedidos por meio da Portaria de 04/08/2026, publicada no DOE de 05/08/2026. Processo nº 291-2003-FCT.

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Faculdade de Engenharia DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 02/10/2026

Everaldo Santos Melazzo, RG M-2.634.180, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/04/1990 a 01/04/1995, concedidos por meio da Portaria de 14/05/2013, publicada no DOE de 16/05/2013. Processo nº 190-1995-FCT.

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA

Marcelo Andreotti - 20.429.934 - 15 - 06/07/2004 a 04/07/2009 - 20/06/2013 - 21/06/2013 - 839-2005

CAMPUS DE RIO CLARO

Ana Maria Rodrigues Cassiolato - 7.566.489-6 - 90 - 13/12/2020 a 11/12/2025 - 02/03/2026 - 03/03/2026 - 1907-2000

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Emanuel Rocha Woiski - 10.773.098 - 30 - 17/05/1993 a 15/05/1998 - - - 1131990

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico, de 02/10/2026.

AUTORIZANDO, MONICA MARIA CAES, RG 17..-4, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/05/2016 a 18/05/2021, concedidos por meio da Portaria de 10/0/2023, publicada no DOE de 14/03/2023. Processo nº 1303/1999-IB-CRC.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO, à vista da publicação da LC 226/2026:

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Na port. de concessão de licença prêmio publ. no DO de 15/04/23, pág. 78, em nome de MABEL APARECIDA MASTRO CUSTÓDIO, RG. 12.404.723, que o período aquisitivo passou a ser contado de 23/07/2021 a 21/07/2026. (Proc. 2834/94-FCAV).

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nas portarias de autorização de licença prêmio publicadas nos DOs de 31/07/24 pág. 155, 01/11/24 pág. 182 e 09/09/25 pág.137, em nome de MABEL APARECIDA MASTRO CUSTÓDIO, RG. 12.404.723, que o período aquisitivo passou a ser contado de 23/07/2021 a 21/07/2026. (Proc. 2834/94-FCAV).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

APOSTILAS DO DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE 02/10/2026 DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de17/05/2011, em nome de Wendel Leite da Fonseca, RG 28.710.261-0, Motorista, lotado Seção de Atividades Auxiliares, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Coordenadoria de Saúde da Unesp, que o grau de insalubridade fica ALTERADO para ISENTO, a partir de 29/09/2026 (Proc.496/2025-ICT-CSJC). DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de10/10/2025, em nome de Daniel Guilherme dos Santos, RG 36.654.365-9, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado Departamento de Engenharia Ambiental, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Coordenadoria de Saúde da Unesp, que o grau de insalubridade fica ALTERADO para MÉDIO, a partir de 28/09/2026 (Proc.414/2025-ICT-CSJC).

CONCEDENDO nos termos dos arts. 132 e 136 do ESUNESP, comb. com a LC 1.048/2008, a ANDRESA HELENA GALVES SILVA,RG 24.159.067-X, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 11/08/2021 a 09/08/2026, conf. Cert. 437-2026-STGP. (Proc.108-12-FCAV).

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

O(A) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, à vista da LC nº 226/2026, a Symone Cristina Teixeira, RG 16.716.977-4, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Social e Clínica Infantil, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 27/09/2021 a 25/09/2026, conforme Certidão nº 00170/2026-STGP. Processo nº 548/2006-ICT-CSJC.

CÂMPUS DE MARÍLIA

Faculdade de Filosofia e Ciências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA SUBSTITUTA, DE 02/10/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FFC/CM

Tyoko Takahashi Higa - 11.654.040-0 - 25 - 29/09/2013 a 27/09/2018 - 07/11/2019 - 15/11/2019 - 827-1989

O(a) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA:

Domingos Gonçalves Pontes, RG 8.351.589-6, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado(a) no(a) Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/08/2017 a 10/08/2022, concedidos por meio da Portaria de 02/04/2024, publicada no DOE de 04/04/2024. Processo nº 059-1999ICT-CSJC. Fernanda Maria de Brito Cunha, RG 34.374.308-5, Assistente de Suporte Acadêmico II, designado(a) como SUPERVISOR TÉCNICO DE SEÇÃO, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 31/07/2013 a 29/07/2018, concedidos por meio da Portaria de 30/07/2018, publicada no DOE de 03/08/2018. Processo nº 469-2013-ICT-CSJC.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal inciso XI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens, de BERNARDO MANÇANO FERNANDES, RG 10.901.701, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Geografia, no período de 14/11/2026 a 24/11/2026, para participar da reunião do comitê executivo da União Geográfica Internacional, em Kathmandu – Nepal. (Processo FCT 652/1990)

Janete Dias Almeida, RG 13.823.677-X, Professor Titular, lotado(a) no(a) Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal, a usufruir 20 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/04/2010 a 04/04/2015, concedidos por meio da Portaria de 05/04/2015, publicada no DOE de 07/04/2015. Processo nº 133-1995-ICT-CSJC.

Determinando o AFASTAMENTO PREVENTIVO do servidor Marcos Faccioli Gabriel, RG. 11.854.982-0 SSP/SP, Professor Assistente Doutor, lotado no Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp – Câmpus de Presidente Prudente, nos termos do artigo 266, inciso I, da Lei nº 10.261/1968, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2026, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, até que se encerre o processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria FCT nº 270, de 02 de outubro de 2026.

Maria Filomena Rocha Lima Huhtala, RG 16.163.081-9, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/08/2019 a 26/08/2024, concedidos por meio da Portaria de 09/04/2026, publicada no DOE de 10/04/2026. Processo nº 230-1999-ICT-CSJC.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).