DOMMAAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5388

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Município de Macapá Diário Oficial

DECRETO N° 526, DE 27 DE NOVEMDRO DE 1991

Macapá - Amapá - 05 de outubro de 2026 - N° 5388

PREFEITURA DE MACAPÁ
Pedro dos Santos Martins
Prefeito de Macapá, em exercício
Mario Rocha de Matos Neto
Vice-Prefeito de Macapá
Rui Ferro dos Santos
Secretário Municipal do Gabinete Civil
Nilzelene de Sá Galeno
Procuradora Geral do Município - PROGEM
Tarcizio Patrick da Silva Marques
Corregedor Geral do Muncipio - CORGEM
Jose Cláudio Vilhena dos Santos
Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM
SECRETARIAS / SECRETÁRIOS
Charles Elson Miranda Nascimento
Secretaria Municipal de Agricultura - SEM AG
Marcelo Moraes dos Santos
Secretaria Mun. de Articulação Institucional - SEMAI
Josely da Silva Nascimento
Secretaria Mun. de Assistência Social - SEM AS
Joyce de Freitas Ferreira
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM
Jose Raimundo de Oliveira Cordeiro
Secretaria Mun. de Direitos Humanos e Cidadania- SEMDHC
Marilene Silveira Natividade
Secretaria Ext. Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI
Karina Alfaia de Azevedo
Secretaria Municipal de Educação - SEM ED
Lara Shalita Araújo Amorim
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEM EL
Rainize Marques da Silva
Secretaria Municipal da Família - SEM FA
Jose Harlam Fernandes Aguiar
Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI
Jamaira da Silva Ferreira
Secretaria Municipal de Governo - SEGO V
Gisele Fernandes de Oliveira
Secretaria Municipal de Gestão - SEMG
Savio Nunes Bordalo
Secretaria Mun. de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU
Denize do Carmo Colares Ferreira
Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU
Jonattas Matheus Miranda da Silva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des. Sust. e Postura Urbana
Jose Maria Goes da Silva Filho
Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular - SEM MPP
Silvia Leticia da Silva Luz Martins
Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Urbana - SEMOB
Dlego Anderson Caldas Paula
Secretaria Municipal de Plan. Orçam, e Tec. da Informação - SEMPLA!
Renilda Nascimento da Costa
Secretaria Municipal de Saúde - SEM SA
Aline Monique Façanha Medeiros
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenv. Econ. e Inovação

Jordhan Rafael Maia da Silva
Secretaria Municipal da Juventude
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria - SEMTC
Jefferson Roney Oliveira da Silva
Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEMVS
Gisvando Ferreira de Carvalho
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR
AUTARQUIAS
Eden Quaresma Barbosa
Diretor(a) Presidente da Macapá Previdência - MACAPAPREV
Maria Elisia Carmo Silva
Presidente do Instituto Municipal de Política Promoção de
Igualdade Racial - IMPROIR
Manuele Costa Flexa
Diretora Presidente do Inst. Municipal de Turismo - MACAPATUR
COMPANHIAS
Michel Nascimento Braz
Diretor Presidente da Cia. de Transito e Transp. de Macapá -
CTMAC
Alexander Bruno Matos dos Santos
Presidente da Cia. de Iluminação Publica, Energia Sustentavél e
Saneamento - CIPEMAC
EMPRESAS PÚBLICAS
Lana do Socorro Dias Picanço (Liquidante)
Diretora Presidente da EMDESUR
FUNDAÇÕES
Samanta Rangel Gaspar Ponte
Diretor(a) Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia
Alegna Teixeira Nazario Greidinger Modesto
Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT
REPRESENTAÇÃO
Mauro Dias da Silveira Junior
Representante Mun. em Brasilia

EXPEDIENTE

O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com data e numeração sequencial no endereço:

https://macapa.ap.gov.br/diarios-oficiais/

A divisão de Imprensa Oficial do Município da Coordenadoria de Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber diariamente as matérias vias sistema 1DOC, encaminhadas pelos titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o Gabinete do Secretário de Gestão.

Para atender o regulamento do programa utilizado para a publicação do D.O.M., as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00 horas dos dias úteis e deverá obrigatóriamente obedecer as seguintes medidas: fonte Arial em negrito com 8 cm de largura, para duas colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços, tabelas e quadros.