DOMMAAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5388

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 05.10.2026

pág. 02

DECRETOS

D E C R E T O N° 7.237/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso d» suas atribuições legais que ihe são conferidas pelo Ari, 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e ;'

Considerando o que estabelece » Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta;

Considerando ainda, o* termos do Memorando n» 50.363/2026-1 Doc, datado de 24/09/2026, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.

D E C R E T A :

Ãrt. 1 Exonerar ÃNDREZA DE SOUZA PAÍXÃO do Cargo de- Provim»® em Comissão de Assistente, Código CC-01, que Integra è Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.

Art, :2S Este Decreto entra em vigor na de sua publicação, com efeitos a contar do dia 24 de seíèwbro de 2028.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,. 24 de Setembro de 2026,

PI

( PI f DOS SANTOS MARTÍNS PREFEITO O ÍNICiPIO DE MAÇARÁ - Em exercido

D E C R E T O N8 7.238/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peío Art. 222, inciso il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerancte s que ostabeiece a Lei Complementar n6 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta;

ConsiderWdó ainda,: os termos do Memorando nc 50.363/2026-1 Doc. datado de.24/09/2026, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.

D E C R E T O N° 7,264/2026 - PMM

Q PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que fhe são conferidas pelo A rt 222, inciso il, da Le) Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando ainda, os termos do Memorando n,° 50,986/2026 - 1doc, datado de 29/09/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

D E C R E T A :

A rt 1« Exonerar MARCO LUCiANO DA COSTA MONTE VERDE do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde * SEMSA/PMM.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 29 de setembro de 2026,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

O E C R E T O N 0 7.265/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peio Art. 222, inciso ti, da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, •i

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando ainda, os termos do Memorando n.° 60.985/2026 - 1doc, datado de 29/09/2026, a Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA/PMM.

D E C R E T A ;

D E C R E T A :

Art. 1* Nomear MARIA ELIZABETE DÉ FRESTAS ARAÚJO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.

Art. 28 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 24 de setembro de 2Ô26i

Art. 1° Nomear ANNE RYANNE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM,

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 29 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 29 de setembro de 2026.