DOMMAAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5388
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá, 05.10.2026
pág. 03
D E C R E T O N " 7.268/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93, inciso II, da Lei Complementar n°. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
Art. 1* Exonerar LARiSSA LORRANNY ALVES NERY do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Pessoa!, código CC-01, que íntegra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2® Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de setembro de 2026.
REGÍSTRE-SE, PUBLiQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. D E C R E T O N 0 7.269/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93, Inciso II, da Lei Complementar n°. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
Art. 1® Exonerar ELTON GOMES RAMOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
A rt 2® Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
30 de setembro de 2026.
^EDRO DQ3*ÍANT0S MÁRTINS
PREFEITO JXfMUNiCÍPIO DE MACAPÁ - Em
exerefeli &■
D E C R E T O N 0 7.270/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso VI, da Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipai de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
Art. 1a Exonerar ELAINE DO ESPIRITO SANTO SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnico, Código CC-02 que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLiQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N 0 7.271/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93, Inciso il, da Lei Complementar n°, 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
A lt 1a Nomear DAiANE BURJACK DOS SANTOS DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Pessoai, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N 0 7.272/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peio Art. 222, inciso il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art, 93, Inciso il, da Lei Complementar n°. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
Art. 1® Nomear THAÍSSA VITÓRIA DE PAULO SOUSA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2S Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,