DOMMAAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5388
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
pág. 04
Macapá, 05.10.2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso li, da Lei Orgânica do Municfpio de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Vi, da Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
Art. 1® Nomear LARiSSA LORRÂNNY ALVES NERY para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, Código CC-02 que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art 2* Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do día 01 de setembro de 2026.
D E C R E T O N° 7.275/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Considerando ainda, os termos do Memorando n® 61.333/2026 - 1DOC, datado de 30 de setembro de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,
D E C R E T A :
Art. 1® Exonerar DHEBORA DE MELO VAZ do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA-PMM.
Art. 2“ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDQ DOS SANTOS BANHA, em Macapá-
AP, 30 de se|embr«Kie.202$.
( PEDROOOSSÀNTOS MARTINS
PREFEITCMJq MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em
/ exercício /
D E C R E T O N° 7.274/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições tegais que lhe aâo conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus órgãos e Entidades dá Administração Direta e Indireta.
Considerando ainda, os termos do Memorando n° 61.326/2026, datado de 30/09/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
D E C R E T A:
Art. 1o REVOGAR os termos do Decreto N° 7.179/2026-PMM, datado de 21 de setembro de 2026, que nomeou WAGNER PINHEIRO DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2* Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 21 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE. PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e;
Considerando ainda, os termos do Memorando n° 51.333/2026 - 1DOC, datado de 30 de setembro de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
D E C R E T A :
Art. 1° Exonerar ROSINETE DA SILVA OLANDA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 30 de setembro de 2026.