DOMMAAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5388
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
pág. 05
Macapá, 05.10.2026
D E C R E T O N° 7.277/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Considerando ainda, os termos do Memorando tf 51.333/2026 - 1DOC, datado de 30 de setembro de 2026 da Secretaria Municipal de Saúda - SEMSA.
D E C R E T A :
Art. 1o Nomear DHEBORA DE MELO VAZ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade, Código CC02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art- 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáD E C R E T O N 0 7.278/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Considerando ainda, os termos do Memorando n° 51.333/2026 - 1DOC, datado de 30 de setembro de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
D E C R E T A :
Art. 1o Nomear ROSINETE DA SILVA OLANDA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA-PMM.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-
D E C R E T O N° 7.279/2026 • PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e;
Considerando ainda, os termos do Memorando n° 51.333/2026 - 1DOC, datado de 30 de setembro de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
D E C R E T A :
Art. 1o Nomear LARISSA VITÓRIA VALENTE AMANAJÁS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-
D E C R E T O N 0 7.280/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta.
D E C R E T A :
Art. 1a Exonerar PRISCILA HUANA SILVA BRITO do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Piano de Obras, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.