DOMMAAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5388
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
pág. 06
Macapá, 05.10.2026
D E C R E T O N® 7.281/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Municipío de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n°. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
D E C R E T A :
Art. 1a Exonerar MARIA LICIA GARCIA COSTA do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Programas, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do día 30 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. T PEDRO DOS SANTOS JfoARTINS PREFEITÇ.BC MUNICÍPIODE MACAPÁ - Em exercido O E C R E T O N ® 7.282/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n°. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
D E C R E T A :
Art. 1® Nomear MARIA LICIA GARCIA COSTA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Plano de Obras, Código CC02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 2S Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.
PEDRODOS SANTOS MARTINS
PREFEITO DO-MUNICiPIO DE MACAPÁ - Em exercício
PEDRODOS SANTOS MARTINS PREFEITO DO-MUNICiPIO DE MACAPÁ - Em exercício
O E C R E T O N ® 7.284/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n® 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
Art. 1® REVOGAR os termos do Decreto N® 8.737/2026-PMM, datado de 26 de agosto, que exonerou ROSSILDA MENDES DE LIMA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA-PMM.
Art. 2® Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 26 de agosto de 2026.
D E C R E T A :
REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1® Nomear PRISCILA HUANA SILVA BRITO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Programas, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 2* Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.
/ PEDRO DOS SANTOSA/SARTÍNS ( PREFEITO DO MUNICÍPIÇVOE MACAPÁ - Em exqwrfclo O E C R E T O N ® 7.283/2026 - PMM
O PREFEITO OO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n® 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 30 de setembro de 2028, PEDRO DOS SANTOSfllARTINS FEITO DO MUNICÍPIO DE-MACAPA - Em exercício D E C R E T O N® 7.266/2026 - PMM
PEDRO DOS SANTOSfllARTINS
FEITO DO MUNICÍPIO DE-MACAPA - Em exercício
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso li, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso III, da Lei Complementar n®. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.® 51.340/2026 - 1doc, datado de 30/09/2026, da Secretaria Municipal de Gestão - SECG/PMM.
D E C R E T A :
Art. 1* Exonerar, a pedido, BRENDA DA ROCHA DE SOUSA para exercer o Cargo de Provimento