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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/10/2026 · pág. 4

DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1275/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
JOSE RICARDO SOARES
DOS SANTOS
Subtenente PM 799.945-1-0 II 09 a 11.09.2026 A serviço da Casa Militar
no município de Sobral-CE
2 e 1/2 143,66 359,15
ANTONIO MARCOS
COELHO DE SOUZA
Subtenente PM 799.793-1-7 II 09 a 11.09.2026 A serviço da Casa Militar
no município de Sobral-CE
2 e 1/2 143,66 359,15
ANTONIO JARBEN DE
MELO BEZERRA
Subtenente PM 800.101-7-6 II 09 a 11.09.2026 A serviço da Casa Militar
no município de Sobral-CE
2 e 1/2 143,66 359,15

PORTARIA COAFI CC Nº1276/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, MARIO SERGIO DE FRANCA FONTELES , ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 79978515, por viagem em objeto de serviço ao município de Juazeiro do Norte| CE, no período de 15 a 16 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


PORTARIA COAFI CC Nº1277/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1277/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

NOME CARGO OU
Ã
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇO QUANT VALOR TOTAL
DIEGO MAGALHÃES
COELHO
1º Tenente PM 300.058-9-9 II 25 a 26.09.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Tauá e Quiterianópolis
CE 1 e 1/2 143,66
FRANCISCO JOSÉ
DOTH DA SILVA
2º Tenente PM 300.025-4-7 II 25 a 26.09.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Tauá e Quiterianópolis
CE 1 e 1/2 143,66
PATRICIA DA
SILVA TORRES
Subtenente PM 300.031-5-2 II 25 a 26.09.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Tauá e Quiterianópolis
CE 1 e 1/2 143,66
MATHEUS PAIXÃO
MENDONÇA
Soldado PM 800.087-9-1 II 25 a 26.09.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Tauá e Quiterianópolis
CE 1 e 1/2 143,66
DOUGLAS DA SILVA Soldado PM 300.034-8-9 II 25 a 26.09.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Tauá eQuiterianópolis
CE 1 e 1/2 143,66

PORTARIA COAFI CC Nº1278/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1278/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
RAPHAEL
FERNANDES PEREIRA
Tenente
Coronel PM
799.963-1-9 II 19 a 20.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Viçosa do Ceará-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
TIAGO DA SILVA
SOUZA
3º Sargento PM 300.022-4-5 II 19 a 20.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Viçosa do Ceará-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
JULIO CESAR
GOMES FELIX
2º Sargento PM 800.119-2-X II 19 a 20.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Viçosa do Ceará-CE
1 e 1/2 143,66 215,49

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1284/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1284/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
CRISTIANO CASTRO
DE ARAÚJO
Major PM 799.983-1-1 II 19 a 21.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Acopiara-CE
2 e 1/2 143,66 359,15
LUCAS FRUTUOSO
GONÇALVES
Soldado PM 300.065-6-9 II 19 a 21.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Acopiara-CE
2 e 1/2 143,66 359,15