DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261318

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20261318, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico . MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 7462026, até o dia 16/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261326

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20261326, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 7542026, até o dia 16/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261340

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261340, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 7842026, até o dia 16/10/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261406

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261406, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 8582026, até o dia 16/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO PARCIAL DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260032/SOP PROCESSO Nº43022.005002/2026-97

COMPRASNET: 6/2026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final Parcial referente aos itens: III, IV, VII e XI, da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260032, Comprasnet nº 6/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas-SOP, cujo objeto é a execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário com o objetivo de promover a segurança de veículos e pedestres no Estado do Ceará – Programa Sinalize, dividido em itens, nas áreas de abrangência dos Distritos Operacionais da SOP: Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza (item I), Distrito Operacional de Aracoiaba (Item II), Distrito Operacional de Itapipoca (Item III), Distrito Operacional de Limoeiro do Norte (Item IV), Distrito Operacional de Santa Quitéria (Item V), Distrito Operacional de Quixeramobim (Item VI), Distrito Operacional de Sobral (Item VII), Distrito Operacional de Crateús (Item VIII), Distrito Operacional de Iguatu (Item IX), Distrito Operacional de Crato (Item X) e Distrito Operacional de Tauá (Item XI), com extensão de 3.510.000 M²,nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declaradas vencedoras do certame as EMPRESAS/CONSÓRCIO : ITEM III – CONSTRUTORA ALICERCE - CNPJ: 15.844.260/0001-10, com valor global de R$ 25.956.825,50 (vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), ITEM IV - V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA – CNPJ 13.571.230/000152, com valor global de R$ 21.980.543,24 (vinte e um milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte quatro centavos), ITEM VII – IC2 INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 11.138.522/0001-70, com valor global de R$ 23.912.443,06 (vinte e três milhões, novecentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e seis centavos) e ITEM XI - “CONSÓRCIO CLPT x BRIMAX (SOP - SANTA QUITÉRIA)”, formado pelas empresas CLPT CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 25.165.699/0001-70 e BRIMAX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.695.545/0001-03, com valor global de R$ 8.849.983,48 (oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Ressalte-se, que o item X encontra-se em processamento na CCC, até o término da fase em que se encontra. Fortaleza-Ceará, 30 de setembro de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20260003 - SRH

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260003 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, número da compra: 95078/2026, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE EM 31 (TRINTA E UMA) COMUNIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, COMPOSTA POR 02 ITENS: ITEM 1 - Implantação de sistemas de dessalinização do Programa Água Doce em 17 (dezessete) comunidades do Estado do Ceará, nos municípios de Santa Quitéria, General Sampaio, Banabuiú, Monsenhor Tabosa, Antonina do Norte, Irauçuba, Quiterianópolis e Independência. ITEM 2 - Implantação de sistemas de dessalinização do Programa Água Doce em 14 (catorze) comunidades do Estado do Ceará, nos municípios de Alto Santo, Tarrafas, Jaguaribe, Palhano, Dep. Irapuan Pinheiro, Jaguaretama, Ibicuitinga, sendo declarada vencedora do certame a empresa FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA para os itens 1 e 2, com os seguintes valores: item 1 – R$ 5.358.146,70 (Cinco milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e setenta centavos) e item 2 – R$ 4.750.000,00 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza 30 de setembro de 2026. Maria de Fátima de Aquino Cruz

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02