DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026 9
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260044 - SOP
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260044 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Número da compra: 50/2026, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-350 NO TRECHO ENTR. BR-116 - CENTRO JOÃO PIAMARTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, COM EXTENSÃO DE 3,8 KM, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO RR PORTELA x NORTH EMPREENDIMENTOS , formado pelas empresas RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 3.580.796,76 (Três milhões, quinhentos e oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026 Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO A SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026 0457
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90457/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é a prestação dos serviços de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 26 (vinte e seis) ambulâncias tipo D – Unidades de Suporte Avançado (USA), padrão SAMU 192 , destinadas ao atendimento das demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Ceará, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, pelo período de 12 (doze) meses, com quilometragem livre, incluindo o fornecimento dos veículos devidamente adaptados e equipados, contemplando manutenção preventiva e corretiva, seguro total, suporte técnico e substituição de viaturas indisponíveis, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.
Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260795
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 632/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus Anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando desertos itens 01,02,03,04,05,07,08,09 e fracassado item 06 . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.
Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA SET PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91683/2024 Comprasnet , de interesse da SET, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.
Murilo Lobo de Queiroz
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241083
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91083/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250085**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91863/2025 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS para atender aos Centros de Educação Infantil (CEIs) e à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov. br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251573
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 915732025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuros e eventuais contratações de serviços em horas/ano, na categoria profissional da área de FONOAUDIOLOGIA , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov. br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO**
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251788
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91788/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO do Ceará, Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA