DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº011/2026.2

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE TRATAMENTO PARA ETA DE OSMOSE REVERSA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o Item do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado até a data final da ata. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001005/202665; Subcláusula 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 011/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250118; no art. 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; no art. 86, item 13, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 011/2026.2, FORTALEZA QUÍMICA COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 35.566.588/0001-20)- Itens 05/06, Com o valor unitário reequilibrado de R$ 7,37 a quantidade de 40.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Eduardo Barreto Perdigão Filho, Representante da Empresa Fortaleza Química Comércio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº027/2026.2

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PROTETOR DE HIDROMETRO PPH001E E SUAS TAMPAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o Item do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado até a data final da ata. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000610/2026-37; Subcláusula 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 027/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250065; no art. 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; no art. 86, item 13, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 027/2026.2, TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (CNPJ: 02.064.150/0004-37)- Item 05, Com o valor unitário reequilibrado de R$ 88,40 a quantidade de 60.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Tatiana Ferreira de Carvalho, Coordenadora Comercial da Empresa Taf Indústria de Plásticos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº061/2026.2

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ADAPTADORES E UNIÕES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o Item do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado até a data final da ata. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000614/2026-98; Subcláusula 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 061/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250169; no art. 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; no art. 86, item 13, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 061/2026.2, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05)- Item 01, Com o valor unitário reequilibrado de R$ 1,64 a quantidade de 225.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da Empresa Doal Plastic Indústria e Comércio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº063/2026.2 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ADAPTADORES E UNIÕES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o Item do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado até a data final da ata. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000613/2026-25; Subcláusula 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 063/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250169; no art. 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; no art. 86, item 13, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 063/2026.2, TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (CNPJ: 02.064.150/0004-37)- Item 03, Com o valor unitário reequilibrado de R$ 3,14 a quantidade de 300.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Tatiana Ferreira de Carvalho, Coordenadora Comercial da Empresa Taf Indústria de Plásticos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº231/2024.2

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CLORETO DE POLIALUMINIO LIQUIDO 12% (PAC 12) , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o Item do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado até a data final do Aditivo da ata. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001033/2026-09; Subcláusula 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 231/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240139; no art. 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; no art. 86, item 13, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 231/2024.2, BAUMINAS QUÍMICA NNE LTDA (CNPJ: 23.647.365/0008-84)- Item 01, Com o valor unitário reequilibrado de R$ 3,34 a quantidade de 2.400.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rita de Cássia Teixeira Pires, Representante Legal da Empresa Bauminas Química NNE Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº079/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais,