DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº892/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000510/2026-08, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente FRANCISCO CLÉBIO RODRIGUES LOPES , matrícula nº 300203-1-6, lotado no Centro Ciências Humanas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Geografia, da referência “L” da Classe Adjunto para referência “M”, da mesma Classe, com vigência a partir de 18 de março de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 29 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº909/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.000440/2026-80, com fundamento no §2º do art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024, pela Lei nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e, de acordo com a Resolução nº 34/2025 – CONSUNI, publicada no DOE de 24 de dezembro de 2025, RESOLVE, ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROMOÇÃO , o Docente JOSÉ FALCÃO SOBRINHO** , matrícula nº 000607-1-2, lotado no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Geografia, da referência “O”, Classe Associado, para referência “P”, Classe Titular, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 30 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº910/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.000299/2026-15, com fundamento no §2º do art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024, pela Lei nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e, de acordo com a Resolução nº 34/2025 – CONSUNI, publicada no DOE de 24 de dezembro de 2025, RESOLVE, ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROMOÇÃO , o Docente DRÁULIO SALES DA SILVA** , matrícula nº 001113-1-7, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Química, da referência “O”, Classe Associado, para referência “P”, Classe Titular, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 30 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº922/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000761/2026-84, RESOLVE com fundamento no Art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO a servidora GABRIELLA MARIA LIMA BEZERRA** , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência “I”, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais desta Fundação, matrícula nº 300017-9-6, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 03 a 06 de agosto de 2026, para participar do 15º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP, realizado na Universidade Federal do Pará – UFPA, em Belém/PA, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 01 de outubro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº923/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000760/2026-30, RESOLVE com fundamento no Art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO a servidora GABRIELLA MARIA LIMA BEZERRA** , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência “I”, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais desta Fundação, matrícula nº 300017-9-6, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 26 a 31 de julho de 2026, para participar do XXXV Congresso da ALAS – Associação Latino-americana de Sociologia, realizado no Rio de Janeiro/ RJ, n, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 01 de outubro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº924/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001623/2026-12, RESOLVE com fundamento no Art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO ao servidor VALTER JARIO DE LIMA** , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência “I”, lotado na Coordenação do Curso de Agronomia desta Fundação, matrícula nº 300021-9-9, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 21 a 25 de setembro de 2026, para participação nas missões técnicas junto à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF e, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026, junto ao Instituto Agronômico – IAC, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 01 de outubro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2023 IG:1478688

I - ESPÉCIE: 7o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 044/2023; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, no 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 044/2023; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo no 31022.001021/2026-65; III. Nas normas do art. 65, inciso II, alínea “b”, e seu § 1o, da Lei Federal no 8.666/1993.; VII- FORO: Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 138.950,6; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 Em decorrência do acréscimo, haverá um incremento mensal estimado de R$ 11.579,22 (onze mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) e anual estimado de R$ 138.950,64 (treze mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). 3.2 O novo valor total mensal estimado do contrato passa a ser de R$ 111.436,21 (cento e onze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), e o valor anual estimado passa a ser de R$ 1.337.234,52 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 16 de setembro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profa. Dra. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CONTRATANTE.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº388/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000805/2026-95, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente KATIA PIRES NASCIMENTO DO SACRAMENTO , matrícula n.º 431377.1-9, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia – CCT desta Fundação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Pós-Doutorado em Biometria e Estatística Aplicada, com vigência a partir de 14 de abril de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), 30 de setembro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE