DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026 25

PORTARIA Nº411/2026-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.001327/2026-31, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente MICHEL MACÊDO MARQUES , matrícula n.º 430913.1-X, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Línguas e Literaturas, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Doutorado em Estudos Literários, com vigência a partir de 01 de junho de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 11 de setembro de 2026.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº412/2026-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.002754/2025-55, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente MALENA GOMES MARTINS , matrícula n.º 300058.2-1, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Química Biológica, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS desta Fundação, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Doutorado em Química, com vigência a partir de 04 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 11 de setembro de 2026.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº421/2026-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000518/2026-85, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente NEWTON DE CASTRO PONTES** , matrícula n.º 431290.1-5, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência N, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Línguas e Literaturas, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 20 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 15 de setembro de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº452/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002664/2026-45, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MALENA GOMES MARTINS , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 30005821, a viajar** à cidade de Campina Grande-PB, no período de 08 a 12 de outubro de 2026, para participação no XII Congresso Nacional de Educação (CONEDU), concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 969,60 (Novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de setembro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2118/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009369/2024-10, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 27/06/2020, o docente JOÃO BATISTA ARAÚJO DA SILVA JUNIOR , matrícula nº 0068981-5, lotado no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215, de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2205/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.001129/2026-39, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à docente ANDRESSA NUNES MOUTA** , matrícula nº 3000369-1, Professor Assistente, referência D, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 22/06/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2989/2026 O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.003953/2026-23 RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 16 de setembro de 2026, o servidor Sr. DÁRCIO ÍTALO ALVES TEIXEIRA , CPF:714.757.613-68, matrícula nº 006220.1-X, como Gestor do Contrato e o Sr. FRANCISCO CARLOS DE MATTOS BRITO OLIVEIRA** , CPF 087.414.708- 50, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – DETIC/FUNECE Matrícula 3008403-9, como Fiscal Técnico do Contrato nº 58/2026, firmado entre a FUNECE e a Empresa SNT - SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 49.853.502/000154, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TABLETS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * PORTARIA Nº3079/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.007569/2026-53 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO do docente FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DE LIMA** , matrícula nº 3000387-X, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde do Sertão Central - FACISC, para ministrar curso na Escola de Saúde Pública - ESP/CE, no período de 09/10/2026, 13/10/2026 a 16/10/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE