DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29229 e Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29229 e Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29229 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Miraíma-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contados da publicação do mesmo, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 31242. . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Emanuel Sarvio Barbosa Linhares- CONTRATANTE – RITA DE KASSIA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUCAS CAVALCANTE DA SILVA , 02-LUCIVANE TEIXEIRA MOTA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140110/2026-83/IG-1474847

CONTRATANTE: E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, N° 400, MONTE CASTELO, FORTALEZA - CE, 60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE РАPELARIA EIRELI ., com sede na Rua Mozart Pinto, nº 165,Centro. Canidé/Ceará CEP: 62.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO –- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2026/30255, Termo de Participação nº 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica n° 2026/30255, Termo de Participação nº 2026/0025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.0 presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30255 Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.858,00 (SETE MIL, OITOCENTOS CINQUENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903 0.50000.0 - 29481 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES - CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA NELZENIR COSTA DE ALMEIDA , 02-LUIZ DE GONZAGA FERREIRA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136888/2026-98/IG-1477781

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, situada(o) na Rua Oliveira Filho nº 1576 Bairro Vicente Pinzon, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0443-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(o)OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA: EMPRESA BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7 , Bairro: Jabuti,Cidade Eusébio - CE, CEP 61.766-730, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250032, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.922,13 (onze mil novecentos e vinte e dois reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS- CONTRATANTE – BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KAIANE SOUSA SILVA , 02-Paulo Andre da Silva Rodrigues.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.019783/2026-75/IG: 1431512

CONTRATANTE: A(O) EEMTI RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, N.º Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: T A FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua: A Vila São José, Nº 314 – São José – Ipaumirim/ CE, CEP: 63.340.000, Fone:(88)9 9733-8396 inscrita no CPF/CNPJ sob o N.º 24.964.064/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a).Thiago Alves França. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros de Serviços de Terceiros - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE com Motorista, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N.º 2026/01188, Termo de Participação N.º 2026/001, e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica N.º 2026/01188, Termo de Participação N.º 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 53.457,00 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - CONTRATANTE, Thiago Alves França - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Peixoto Vieira, 02- Ana Valéria da Silva Santos.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR