DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº687/2026 -NUP 22001.114126/2026-31/IG: 1479974000 - SACC:1459582

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA , com sede na Av. 600, s/n, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial, TIMS, Serra/ES CEP: 29161-419, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO DO AMARAL RISSIO, inscrito no CPF sob o n.º 220.807.218-95, Cart. ldent nº: 27.954.969-6 SSP/SP, têm, entre si, ajustado o presente, RESOLVEM celebrar o presente Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preço n.º 0013/2024 – Pregão Eletrônico nº 90023/2024 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. OBJETO: 1.1. O presente contrato tem por objeto a aquisição de 2.000 monitores visando repor e expandir a infraestrutura de tecnologia da informação nas unidades escolares e setores administrativos da rede de ensino , conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos. ITEM: 8 DESCRIÇÃO: Monitor; Painel de LED; Tamanho da tela visível (em polegadas): de 23.8 polegadas; Angulo de visualização Vertical: 1780; Angulo de visualização Horizontal: 1780; Tipo Painel: Anti-reflexivo e Antiestático; Relação largura-altura de 16:9 (widescreen); Resolução: 1920x1080; Com suporte a 16 milhões de cores; Brilho 300 cd/m2; Contraste típico (dinâmico): 1000:1; Com 1 (uma) entrada digital do tipo DisplayPort, 1 (uma) entrada digital do tipo HDMI, 1 VGA e 4 (quatro) portas do tipo USB 3.2; Com 1 (um) cabo de força, 1 (um) cabo DisplayPort e 1 (um) cabo HDMI, compatíveis com as entradas digitais do monitor; QUANTIDADE (UNIDADE): 2.000 VALOR UNITÁRIO: R$ 658,00 VALOR TOTAL: R$ 1.316.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto n° 35.323, de 24 de fevereiro de 2023 do Estado do Ceará e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, mediante as seguintes cláusulas e condições: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.316.000,00 (um milhão trezentos e dezesseis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: MAPP: 1800 Programa: 144 Ação: 11273 Dotação: 983555 22100022.12.3 62.144.11273.03.449052.1.7543210042.1 Fonte: 754 – Recursos de Operação de Crédito . DATA DA ASSINATURA: data da ultima assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, Respondendo. - Contratante, RODRIGO DO AMARAL RISSIO - TORINO INFORMÁTICA LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 715/2026 - PROCESSO Nº22001.132811/2026-49/IG: 1480263000 - SACC: 1459795

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2007010088006 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 370.030.033-68, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE. CONTRATADA: LUIZA DANNY UCHOA LTDA , com sede na Rua Julia Braga nº 434 C – Parangaba- Fortaleza -Ce inscrita no CNPJ sob o nº 60.992.744/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra LUIZA DANNY UCHOA, brasileira, casada, empresária, RG nº 2001010485057 SSPDS/CE, CPF nº 026.884.473-94, residente na Rua Lucas Avelino 785- na cidade de Fortaleza – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Aquisição de Instrumentos Musicais para o Laboratório de Regência da EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha, no município de Fortaleza, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/32525, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza . VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: MAPP´: 1800 FONTE: 754 ELEMENTO DE DESPESA: 449052 AÇÃO: 10325 ÍTEM DE DESPESA: 56-1954 DOTAÇÃO: 983676 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2210 0022.12.362.144.10325.03.449052.1.7543210042.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: data da ultima assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário de Educação em substituição - CONTRATANTE, LUIZA DANNY UCHOA - LUIZA DANNY UCHOA LTDA - LUIZA DANNY UCHOA LTDA e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA , 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110416/202613 - IG - 1465583

CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES, situada(o) na Rua Professor Anacleto , 630, Bairro Parque Araxá, Fortaleza, Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0698-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar ,o Sr. Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA: VIANA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS com sede na RUA MANOEL FERNANDES 101, 1º ANDAR , CEP: 62340000 ,FRECHEIRINHA –CE ,Fone: (88) 99809.1608, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ARIEL ANGELO ALVES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/0021, Termo de Participação nº 2026/23044 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/0021 e Termo de Participação nº 2026/23044, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 ( cento e oitenta ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte ) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 5.860,00 (cinco mil e oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0-25573. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Nogueira - CONTRATANTE - ARIEL ANGELO ALVES VIANA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123963/2026-51/IG-1477346

CONTRATANTE: EEMTI Josefa Braga Barroso, situada(o) na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada(o) pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA . Com sede na rua 104, (CJ DA COHAB), nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca Ceará, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela