DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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centro), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO FRANCIMAR LIBORIO ANDRADE , 02- ROZILANDIO AVELINO DE OLIVEIRA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146569/2026-91/IG: 147676300

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2026. ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, com o endereço Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Cássia da Silva; III - ENDEREÇO: Juazeiro do norte/CE; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Tereza Cristina, 1258 – Centro – Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.015-141, neste ato representada pelo Sr. . Francisco Adelino Soares Lima,; V - ENDEREÇO: Juazeiro do norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 09/2025, publicado no DOE de 10/09/2025, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.146569/2026-91, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 7.923,00 (sete mil novecentos e vinte e três reais), passando o valor do contrato de R$ 17.182,90 (dezessete mil cento e oitenta e dois reais e noventa centavos) para R$ 25.105,90 (vinte cinco mil, cento e cinco reais e noventa centavos), conforme a justificativa exarada na CI n.º 22001.146569/2026-91 e no Ofício da Escola 102/2026, datados em 10/09/2026 e 14/09/2026, fls. 02 e fls. 24, respectivamente, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE, Francisco Adelino Soares Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Arimateia Ferreira Ramos, 02- Francisca Disne Candido Feitoza..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133493/2026-33/IG: 1468645

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI José Teixeira de Albuquerque, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0250-39, com o endereço na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, Jijoca de Jericoacoara/Ce, CEP 62.598-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Maria do Socorro Freire Pessoa; III - ENDEREÇO: Jijoca de Jericoacoara/CE; IV - CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ n.º 15.099.833/0001-29, denominada CONTRATADA, com endereço na Rodovia BR, 116, S/N, KM 23 Bloco 01 Bairro: Camara, Aquiraz/ Ce, CEP: 61.700-000, neste ato representada pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro; V - ENDEREÇO: Jijoca de Jericoacoara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2026, publicado no DOE de 06/05/2026, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.071518/2026-06, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jijoca de Jericoacoara/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto Gêneros de Alimentação.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 2.817,60 (Dois mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos), passando o valor do contrato de R$ 23.456,40 (Vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 26.274,00 (Vinte e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais), conforme a justificativa exarada na CI n.º 000030/2026 e no Ofício da Escola 163 /CEGAF 3, datados em 05/08/2026 e 05/08/2026, fls. 01 e fls. 01, respectivamente, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE, CRISTIANO FREITAS RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Dorian de Vasconcelos , 02- Kelanne Maria Escossio Linhares.. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147778/2026-51/IG: 147738600

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, com o endereço na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosália da Cunha Jorge; III - ENDEREÇO: São Benedito/Ce,; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nilson Bento Da Silva; V - ENDEREÇO: São Benedito/Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 6-51, de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2024/33664 publicada no DOE de 16 de dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.143376/2024-16 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/Ce,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato 05/2025, que tem por objeto REFORMA DA SECRETARIA E SALA DE AULA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/09/2026 até 23/11/2026. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE, Nilson Bento Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALANA DE PAIVA MELO , 02- ANA PATRICIA ALVES NERI.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142597/2026-39/IG: 147477600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, com o endereço Rua Isaac Benicio, s/nº, Bairro Guanacés, Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO DEYMISON MARCOS; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 013/2026 publicado no DOE de 27/07/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.147130/2024-13 e regulamentado no Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Elétrica da Quadra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA - 4.2. O prazo de execução do objeto contratual, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de outubro de 2026 até 30 de novembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, ANTÔNIO DEYMISON MARCOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Josias Barros Rocha , 02- Gleidstone Ferreira da Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR