DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2026/NUP 22001.099066/2026-19 IG: 1480539000 SACC: 1412527

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Bellos Portos, nº 444, Passaré, Fortaleza/CE, CEP 60.862-280, inscrita no CNPJ nº 18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, brasileiro, portador do RG nº28606317-7 SSP-SP e CPF n.º 188.651.048-21, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2026, publicado no D.O.E de 28/01/2026, regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto RECONSTRUÇÃO DA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE TIPO II, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo teve um acréscimo de serviço no valor R$ 1.456.766,58 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), representando 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento) do valor global do contrato e uma supressão no valor de R$ 486.292,53 (quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos), representando 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento), resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 970.474,05 (novecentos e setenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), que corresponde a 16,62% (dezesseis vírgula sessenta e dois por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 421/466, OFÍCIO Nº 004405/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 614/615, bem como no Despacho da COINF/SEDUC às fls. 623/624 partes integrantes deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 11 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante OSMILTON DE ARAÚJO GOMES Fortcon Serviços e Construções LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CAIO ALMEIDA COSTA. 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 01 de outubro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2026 -NUP: 22001.125422/2026-67/IG: 1480148 - SACC:1412908

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2026, publicado no D.O.E de 06/02/2026; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111, e art.6º, inciso XVII da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, ora aditado, que tem como objeto a prestação do Serviço de manutenção predial na EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de agosto de 2026 até 11 de dezembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, fls. 04/06.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: data da ultima assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA- Secretário da Educação, em substituição.- Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINSSalinas Empreendimentos Ltda.- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2026/NUP 22001.145522/2026-18 IG: 1480375000 SACC: 1414651

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, em substituição, Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº 370030033-68 e RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA ., com sede na Rua Paulino Barroso, nº 819, Centro, Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20088848170 e do CPF n.º 959.717.183-04, residente e domiciliada em Ribeirão Preto/SP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2026, publicado no D.O.E de 19/02/2026, regulamentado no art. 124,I,b e art.125 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas partindo do município de Fortaleza em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA, do contrato ora aditado, será acrescido o valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), passando de R 1.136.000,00(ummilhãoetrintaeseismilreais) paraR 1.420.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme C.I n.º 184/2026 CEASE/SEDUC, datado de 08/09/2026, às fls. 02; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário da Educação, em substituição. Contratante JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS Empresa CLEANMAX AMBIENTAL LTDA. Contratada TESTEMUNHAS: 1.ANNA DAISY SOARES BENEVIDES. 2.ITALO DIAS FREITAS. 01 de outubro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.144415/2026-64/IG: 147676500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, com o endereço Avenida Cicero Marques, nº 02, o bairro: Centro Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.198.226/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Emanuel de Oliveira Filho; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 23/2026 publicado no DOE de 17/07/2026 e de acordo com o processo nº 22001.105058/2026-19, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.354,43 (dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), que representa 15,32 % (quinze virgula trinte e dois por