DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026, FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.954,50(Hum mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0-28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE, Francisco Santino Freire Sobreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Maria de Moura Lima Magalhães , 02- Francisco Ocesar Magalhães Gomes.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136248/2026-88/IG-1476417

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MONSENHOR FURTADO, estabelecida à Rua Carlos Davi, nº316, Bairro Centro, Município de M e r u o c a /CE, CEP 62130000 Telefone (88)3649-1247, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0085-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAICE ( 34.440.062/0001-36), situado no Sítio Bom Jesus – Setor VI – Jaibaras - Ce, SN, Zona Rural, Município de Sobral inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pela Sra Antônia Marcilia Jeronimo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°0005/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 78.010,00 ( Setenta e oito mil e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: José Janilson de Oliveira Gomes- CONTRATANTE – Antônia Marcilia Jeronimo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CAROLINA ARAUJO SEVERIANO , 02-FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067579/2026-61/IG-1446206

CONTRATANTE: EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, estabelecida a RUA JOSÉ BAIMA, 340, Bairro Guajeru, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220, inscrita no CNPJ 07.954.514/0552-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar, Sr. Rafael Silva Ferreira CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, Nº 570, IGUATU/CE - CEP 63.500092, Fone: (88) 999989193, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11275, Termo de Participação nº 07/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11275, Termo de Participação nº 07/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11275 e Termo de Participação nº 07/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 124,99 (Cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Rafael Silva Ferreira- CONTRATANTE – ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DANIEL DA SILVA BERNARDO , 02-MAYARA PRISCILA SANTIAGO PEREIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.102399/2026-32/IG-1475799

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabelecida no Assentamento Antônio Conselheiro s/nº, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000, nº S/N Bairro PV Corrego do Facó, Município Ocara/CE, CEP, Telefone (88) 98146-1946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora, Sra. Kerlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: 46.359.443 RAYNA ELOY DA SILVA , com sede na Rua Rua Frei Odilon, 624 – BL F16 AP02 QD01 – Floresta, CEP: 60336-190 em Fortaleza-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rayna Eloy da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros - limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20672 e Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20672 e Termo de Participação nº 20260023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20672 e Termo de Participação nº 20260023 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.491,89 (cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 - 19126. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Kerlia de Oliveira Nicolau- CONTRATANTE – Rayna Eloy da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Danilo Batista Neves , 02-Vanuza Costa Pinto.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140893/202603 - IG - 1477800

CONTRATANTE: A EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, situada(o) na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0046-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: LUCAS COSTA ROMAO inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.692.007/0001-31, com sede à Rua Sabino Xavier, Nº: 333 E, Jardim Icaraí, Caucaia-CE, CEP: 61.621-220, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Lucas Costa Romão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições