DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026 51

estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30916, Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30916 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.053,00 (Quatro mil e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE - Lucas Costa Romão, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140726/202654 - IG - 1474695

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO – CREDE 1, situada(o) na AV I, Nº 99, Jereissati I, Maracanaú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES , com sede na Rua João Cordeiro, 3069 – Joaquim Távora – Fortaleza – Ceará – Cep: 60.110-535, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-225, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - 2026.3 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30447 e Termo de Participação nº 29/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30447 e Termo de Participação nº 29/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA - SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE - Fábio dos Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144471/2026-07/IG-1478687

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA ,por intermédio da EEMTI Celso Araújo, situada na Rua Zê Pajé, 241 Centro Cedro Ceara, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0661-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor Francisco Pereira Silveiro CONTRATADA: JOSE FERNANDES SALES , com sede na Rua Maria Neuza de Moura, N° 105, Bairro Mouraria, Município de Cedro CEP:63400-000, Fone: 88 99903-0754, inscrita no CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr José Fernandes de Sales. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31473, Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/05742, Termo de Participação nº20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/31473 e Termo de Participação nº20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cedro Ceara. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias , contado do(a) , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta ) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.838,00 (Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Oito Reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira SilveiroCONTRATANTE – José Fernandes de Sales – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimundo Nonato Pereira Bezerra , 02-Maria Goncalves de Matos. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001146456/202695 - IG - 1478606

CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO, situada(o) na a Av. Paulo Sarasate, no 539, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/ Ce, Telefone (88)3650.2281, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0343-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: F&L COMERCIO E SERVIÇOS ME , inscrita no CNPJ sob no 41.322.314/0001- 98, com sede à Rua(AV) JOSÉ PIRES CHAVES , Nº 909, Bairro CENTRO , Município: UBURETAMA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31965, Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31965 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.056,00 (Hum mil e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.5000 0.0- 19727. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - FERNANDO FERREIRA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR